Nota de Esclarecimento

Em resposta ao material jornalístico publicado neste domingo, 11 de fevereiro, cuja manchete não demonstra, de forma linear e real, o processo de evolução para a emissão de documentos pelos cartórios, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), tem a declarar:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, este ano, a possibilidade de emissão de carteiras de identidade e passaportes pelos cartórios em todo o país. A decisão gerou, eminentemente e imediatamente, a proatividade para que esses processos de emissão possam ser uma realidade o mais breve possível, portanto, não há falta de interesse dos agentes cartorários em tornar possível esta ação mas sim um processo natural de organização da atividade que envolve não só os cartórios como também os agentes públicos, o que não ocorrerá da noite pro dia, haja vista que qualquer operacionalização depende sobretudo do alinhamento dos trâmites burocráticos que envolvem qualquer processo junto ao Poder Público.

Desta forma, ao contrário do que pressupõe a matéria jornalística, cuja manchete sugere que os cartórios do Amazonas “não aderem” ao novo serviço, na verdade existe sim a movimentação da atividade cartorária para que a determinação do CNJ possa ser cumprida muito em breve, de forma eficiente e organizada. Aliás, é importante ressaltar que foram os cartórios que idealizaram a aquisição dos documentos em questão e formalizou ao CNJ, muito em função da capilaridade e segurança demonstrada ao longo dos anos, na prestação de serviços à sociedade.