CategoriasFilter - AllNotíciasComunicadosPlantão de ÓbitoNotas de PesarEventosConcursosArtigosJurisprudência Anoreg/BR lança o levantamento Raio-X dos Cartórios 24 de abril de 2024 Semana Nacional do Registro Civil terá como foco grupos em situação de vulnerabilidade social 23 de abril de 2024 STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional 23 de abril de 2024 Anoreg/AM participa do projeto Ouvidoria Itinerante em Itacoatiara 22 de abril de 2024 TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores 22 de abril de 2024 Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários 22 de abril de 2024 Artigo - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? 22 de abril de 2024 Setor de Certidões da CGJ/AM divulga balanço de atividades realizadas durante o "Projeto Câmara Cidadã" 19 de abril de 2024 Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica 19 de abril de 2024 Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ 19 de abril de 2024 Cartório Único de Fonte Boa promove projeto “Cidadania aos ribeirinhos” 19 de abril de 2024 Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto 18 de abril de 2024 Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação 17 de abril de 2024 Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária 17 de abril de 2024 Registre-se 2024: Reunião discute preparativos do projeto na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant 17 de abril de 2024 Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião 16 de abril de 2024 Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web 16 de abril de 2024 Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento 15 de abril de 2024 Registre-se 2024: Reunião preparatória define fluxo de trabalho e alinha ações para a II Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas 12 de abril de 2024 Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf 12 de abril de 2024 Artigo - A vida secreta dos livros de registro - Seção "Tudo é Verdade, e dou fé" - Sérgio Jacomino 12 de abril de 2024 Artigo - Certidão de nascimento para "pet´s" - Animais de estimação é possível? 12 de abril de 2024 Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 11 de abril de 2024 Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado 11 de abril de 2024 Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário? 11 de abril de 2024 Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos 11 de abril de 2024 Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ 11 de abril de 2024 Artigo - O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência financeira 10 de abril de 2024 STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos 9 de abril de 2024 CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório 9 de abril de 2024 Portaria nº 15/2024 do CNJ altera Portaria que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais 9 de abril de 2024 Mutirão de audiências realizado pelo TJAM em Tabatinga garante emissão de registro civil de nascimento a indígenas das etnias kokama e tikuna 9 de abril de 2024 Comissão do Concurso de Serventias divulga edital sobre entrega de documentos 9 de abril de 2024 Artigo - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos 8 de abril de 2024 Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações 8 de abril de 2024 União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro 8 de abril de 2024 Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias 5 de abril de 2024 Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família 5 de abril de 2024 Artigo - CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro Lamana Paiva 5 de abril de 2024 Artigo - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 4 de abril de 2024 Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana 4 de abril de 2024 Artigo - O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)? 4 de abril de 2024 CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos 3 de abril de 2024 Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha 3 de abril de 2024 Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul 3 de abril de 2024 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil 2 de abril de 2024 Artigo - Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio 2 de abril de 2024 Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica 2 de abril de 2024 Provimento institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano 2 de abril de 2024 Artigo - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores 1 de abril de 2024 Artigo - Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 1 de abril de 2024 Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas 1 de abril de 2024 Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável 1 de abril de 2024 Anoreg/AM realiza Assembleia Geral Ordinária na sede da entidade 28 de março de 2024 Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022 28 de março de 2024 IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos 28 de março de 2024 Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências 28 de março de 2024 Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf 28 de março de 2024 Artigo - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador 28 de março de 2024 Artigo - A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento 28 de março de 2024 Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto 27 de março de 2024 Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário 27 de março de 2024 Como validar um casamento feito no exterior 27 de março de 2024 Curso com as novas diretrizes para cartórios extrajudiciais sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo começa no dia 2 de abril 27 de março de 2024 Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil 26 de março de 2024 Artigo - Como fica a divisão dos bens em uma separação? 26 de março de 2024 QUALIDADE: Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024 26 de março de 2024 Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres 25 de março de 2024 Artigo - Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 25 de março de 2024 20 nomes compostos que dominam os cartórios brasileiros; veja a lista 22 de março de 2024 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel 22 de março de 2024 Artigo - Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro 21 de março de 2024 CGJ-AM prorroga edital que facilita acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil 20 de março de 2024 Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais 20 de março de 2024 Reunião com a Corregedoria discute preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil na comunidade indígena de Feijoal (AM) 20 de março de 2024 Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica 19 de março de 2024 Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro 18 de março de 2024 Procedimentos em desfavor de magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs 18 de março de 2024 NOTA DE PESAR - Jacinto Justiniano Filho 18 de março de 2024 Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais 15 de março de 2024 Combate ao crime organizado: Acordo integrará serviço eletrônico de registros públicos 15 de março de 2024 Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização 15 de março de 2024 STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade 15 de março de 2024 Cartório de Atalaia do Norte participa de ação social voltada ao atendimento indígena 14 de março de 2024 Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade 14 de março de 2024 Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor 14 de março de 2024 Em ação conjunta, CGJ/AM e Ejud realizam 2.º Casamento Comunitário Indígena “Felizes para Sempre” 14 de março de 2024 Artigo - Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários 13 de março de 2024 Juiz da CGJ celebra casamento em hospital militar na comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas 13 de março de 2024 Provimento do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo 12 de março de 2024 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico 12 de março de 2024 Presidente da ANOREG/BR participa do primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha 11 de março de 2024 Povos originários terão protocolo de atendimento judicial e extrajudicial 11 de março de 2024 Artigo - Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias 8 de março de 2024 Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde 6 de março de 2024 Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível? 6 de março de 2024 V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã 5 de março de 2024 Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor 5 de março de 2024 “REGISTRE-SE 2024” – Reuniões preparatórias da Corregedoria do AM alinham atividades para a II Semana Nacional do Registro Civil 5 de março de 2024 Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro 4 de março de 2024 Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos 4 de março de 2024 TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento 4 de março de 2024 Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto 4 de março de 2024 CNJ promove seminário de lançamento oficial do SERP no dia 22 de março, em Brasília 4 de março de 2024 Tabeliães do AM destacam importância da decisão do STF sobre separação de bens 1 de março de 2024 Artigo - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC 29 de fevereiro de 2024 STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome 29 de fevereiro de 2024 RELEASE - Cartórios do Amazonas explicam sobre registro de nascimento de crianças em ano bissexto 29 de fevereiro de 2024 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 28 de fevereiro de 2024 Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido 28 de fevereiro de 2024 Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União 28 de fevereiro de 2024 Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia preparativos para a II Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se” 28 de fevereiro de 2024 Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas 27 de fevereiro de 2024 Artigo - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público 27 de fevereiro de 2024 Projeto permite registro civil de bebês natimortos 27 de fevereiro de 2024 Aspectos da alienação fiduciária: da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios 27 de fevereiro de 2024 O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário 27 de fevereiro de 2024 Câmara aprova urgência para projeto que muda registro de imóveis 23 de fevereiro de 2024 Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 23 de fevereiro de 2024 CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios 23 de fevereiro de 2024 Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades 23 de fevereiro de 2024 No AM, quase R$ 200 milhões são recuperados por meio dos Cartórios de Protesto em 2023 22 de fevereiro de 2024 Anoreg/BR realiza primeira reunião da Diretoria Colegiada de 2024 22 de fevereiro de 2024 Concursos de cartório previstos para 2024 22 de fevereiro de 2024 Artigo - Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro 22 de fevereiro de 2024 RELEASE - No AM, quase R$ 200 milhões são recuperados por meio dos Cartórios de Protesto em 2023 22 de fevereiro de 2024 Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício 21 de fevereiro de 2024 Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião 21 de fevereiro de 2024 Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais 20 de fevereiro de 2024 Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios 20 de fevereiro de 2024 Nova lei do CPF já está valendo. 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Entenda por que famílias estão indo aos cartórios 16 de fevereiro de 2024 Artigo - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? 16 de fevereiro de 2024 Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 15 de fevereiro de 2024 Artigo - Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos 15 de fevereiro de 2024 Artigo - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários 15 de fevereiro de 2024 CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios 14 de fevereiro de 2024 Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações 14 de fevereiro de 2024 Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar 14 de fevereiro de 2024 Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas 9 de fevereiro de 2024 Artigo - A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro 9 de fevereiro de 2024 Projeto Luz da Cidadania garante abastecimento de energia aos cartórios do interior do Amazonas 8 de fevereiro de 2024 Artigo - Marco legal das garantias e recuperação judicial 8 de fevereiro de 2024 CGJ-AM determina cadastro das serventias extrajudiciais no Projudi 8 de fevereiro de 2024 Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos 6 de fevereiro de 2024 Artigo - A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24 6 de fevereiro de 2024 Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas coordena diálogo para regularização urbana na capital 6 de fevereiro de 2024 Estão abertas as inscrições para o V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário 5 de fevereiro de 2024 Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF 5 de fevereiro de 2024 Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 2 de fevereiro de 2024 Artigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial 2 de fevereiro de 2024 STF decide: Separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública 1 de fevereiro de 2024 União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros 31 de janeiro de 2024 Artigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes 31 de janeiro de 2024 Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal 31 de janeiro de 2024 Em Brasília, David Gomes David acompanha posse do desembargador Jomar Fernandes no CCOGE 30 de janeiro de 2024 Artigo - Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil 30 de janeiro de 2024 Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ 30 de janeiro de 2024 Artigo - A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil 30 de janeiro de 2024 Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 29 de janeiro de 2024 Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União 26 de janeiro de 2024 Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade 25 de janeiro de 2024 Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 25 de janeiro de 2024 CGJ/AM vai facilitar 2.ª via de certidões de registro civil às vítimas do incêndio no Centro de Manaus 25 de janeiro de 2024 Alicerces da segurança patrimonial: a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil 24 de janeiro de 2024 Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum 24 de janeiro de 2024 Artigo - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição 24 de janeiro de 2024 Encontro entre corregedor-geral e nova titular da SECT discute desafios da questão fundiária no AM 24 de janeiro de 2024 Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável 23 de janeiro de 2024 Está disponível a 5ª edição da revista Cartório em Números, destacando o tema desjudicialização 22 de janeiro de 2024 RELEASE - Cartórios de Notas do Amazonas registram recorde de atos que podem comprovar bullying e cyberbullying 22 de janeiro de 2024 Artigo - Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência 22 de janeiro de 2024 Artigo - Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil - Entenda o impacto da lei 14.811/24 19 de janeiro de 2024 Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento 19 de janeiro de 2024 Corregedoria participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas 19 de janeiro de 2024 Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável 18 de janeiro de 2024 Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta 'enriquecer' à custa da herança; entenda 18 de janeiro de 2024 Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ 17 de janeiro de 2024 Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir 17 de janeiro de 2024 Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março 17 de janeiro de 2024 Escolha do nome do bebê: o que influencia os pais de hoje na hora de tomar essa grande decisão 17 de janeiro de 2024 Artigo - Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado? 16 de janeiro de 2024 Artigo - A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural 16 de janeiro de 2024 Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco Legal das Garantias") 16 de janeiro de 2024 Publicada nova edição da Revista Cartórios com Você com destaque ao Marco Legal das Garantias 15 de janeiro de 2024 Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações 15 de janeiro de 2024 Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais 12 de janeiro de 2024 Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF 12 de janeiro de 2024 Desembargador Jomar Fernandes será o primeiro amazonense a presidir colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil 11 de janeiro de 2024 Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 11 de janeiro de 2024 Anoreg/AM divulga nota de pesar em razão do falecimento de Lourival Lopes Brito, delegatário de Autazes 10 de janeiro de 2024 Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos 10 de janeiro de 2024 Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 10 de janeiro de 2024 Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional 9 de janeiro de 2024 Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos 9 de janeiro de 2024 Artigo - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 9 de janeiro de 2024 Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD 9 de janeiro de 2024 Artigo - Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários 8 de janeiro de 2024 STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena 4 de janeiro de 2024 Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares 3 de janeiro de 2024 Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023 3 de janeiro de 2024 Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 2 de janeiro de 2024 Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação 2 de janeiro de 2024 Artigo - Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar? 2 de janeiro de 2024 Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto 2 de janeiro de 2024 Artigo - 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No Amazonas, autorização online para viagem de menores de idade cresce 91% durante férias escolares 21 de dezembro de 2023 Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria Nacional 21 de dezembro de 2023 Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir 21 de dezembro de 2023 CGJ-AM institui Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis 20 de dezembro de 2023 Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ 20 de dezembro de 2023 Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação 20 de dezembro de 2023 Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis 20 de dezembro de 2023 Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social 19 de dezembro de 2023 Artigo - Usucapião de veículos: um guia completo 19 de dezembro de 2023 RELEASE - Cartórios do Amazonas divulgam os nomes mais registrados em 2023; Confira o ranking 18 de dezembro de 2023 Artigo - Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia 18 de dezembro de 2023 Anoregs estaduais lançam novas identidades visuais, celebrando união e compromisso 15 de dezembro de 2023 Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos 15 de dezembro de 2023 Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória 15 de dezembro de 2023 Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação 14 de dezembro de 2023 Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica 13 de dezembro de 2023 Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária 13 de dezembro de 2023 Cartório extrajudicial, MP e Justiça do AM resgatam cidadania de mulher indígena 15 anos após sua morte, permitindo a emissão da certidão de nascimento dos filhos 13 de dezembro de 2023 CGJ-AM realiza entrega de 300 títulos de áreas urbanas na comarca de Coari 13 de dezembro de 2023 Anoreg/BR participa da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador na Câmara dos Deputados 12 de dezembro de 2023 O que torna um herdeiro indigno? Especialista esclarece 12 de dezembro de 2023 Artigo - Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção 11 de dezembro de 2023 CGJ-AM oficializa Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis durante casamento civil coletivo LGBTQIAPN+ 11 de dezembro de 2023 Casamento coletivo oficializa união civil de 23 casais LGBTQIAPN+ no auditório da sede da OAB-AM 11 de dezembro de 2023 TJAM atualiza valores dos atos de reconhecimento de firma e autenticação de documentos 7 de dezembro de 2023 CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” 7 de dezembro de 2023 Revista Crescer - Existe um prazo legal para registrar o bebê? 7 de dezembro de 2023 Resolução do TJAM atualiza receita bruta mínima de cartórios deficitários e atualiza valores de reconhecimento de firma e autenticação de documentos 7 de dezembro de 2023 Programa Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e a VI Concart 6 de dezembro de 2023 STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça 6 de dezembro de 2023 Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal 6 de dezembro de 2023 ANOREG/BR lança Revista Cartório Contemporâneo; confira a primeira edição 5 de dezembro de 2023 PQTA 2023: Amazonas bate recorde na premiação com nove cartórios agraciados 4 de dezembro de 2023 Artigo - Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial 4 de dezembro de 2023 Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários 4 de dezembro de 2023 Em Brasília, presidente da Anoreg/AM participa do XXIII Congresso e da VI Concart 1 de dezembro de 2023 Artigo - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio 30 de novembro de 2023 Artigo - Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária 30 de novembro de 2023 Estiagem histórica no Amazonas aumentou as dificuldades de se levar a justiça às comunidades mais distantes da região 30 de novembro de 2023 Inscrições encerradas para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart 29 de novembro de 2023 RELEASE - Humanidade no luto: No Amazonas, 56% das crianças nascidas sem vida em 2023 possuem nome 29 de novembro de 2023 Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro 28 de novembro de 2023 STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural 28 de novembro de 2023 Migalhas - Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé" 28 de novembro de 2023 Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM 28 de novembro de 2023 Programa Cartório Top auxilia na capacitação e aprimoramento da gestão das serventias extrajudiciais 28 de novembro de 2023 Artigo - Lei 14.711/23 - Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação 27 de novembro de 2023 Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários 24 de novembro de 2023 Artigo - Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada 24 de novembro de 2023 Artigo - O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis 24 de novembro de 2023 Artigo - A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal 24 de novembro de 2023 Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida? 24 de novembro de 2023 Em Barcelos, Funai conclui primeira etapa do Mutirão de Documentação Civil no Polo Base Marari 23 de novembro de 2023 Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos 23 de novembro de 2023 Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório 23 de novembro de 2023 Prêmio Nacional do Sindicato Destaque será entregue durante o XXIII Congresso Anoreg/BR e VI Concart 22 de novembro de 2023 Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor 22 de novembro de 2023 Artigo - Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas? 22 de novembro de 2023 Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento 22 de novembro de 2023 Contagem regressiva: Faltam 7 dias para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart 21 de novembro de 2023 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome 21 de novembro de 2023 Artigo - Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito 21 de novembro de 2023 Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional 21 de novembro de 2023 Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações 21 de novembro de 2023 Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório 17 de novembro de 2023 Artigo - Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas 17 de novembro de 2023 Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital 14 de novembro de 2023 Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017 14 de novembro de 2023 Judiciário reconhece assinatura eletrônica em transações 14 de novembro de 2023 Em Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheres 14 de novembro de 2023 Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios 13 de novembro de 2023 Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária 13 de novembro de 2023 Artigo - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto 13 de novembro de 2023 Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador 10 de novembro de 2023 Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart 10 de novembro de 2023 Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita 10 de novembro de 2023 Artigo - Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF 10 de novembro de 2023 Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça 10 de novembro de 2023 Corregedor conhece projeto Guardiões de Amaturá e conversa sobre realização do “Registre-se” e regularização fundiária em Santo Antônio do Içá 10 de novembro de 2023 Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024 10 de novembro de 2023 Artigo - Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas 9 de novembro de 2023 Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas 8 de novembro de 2023 Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional 8 de novembro de 2023 Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas 8 de novembro de 2023 Artigo - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? 7 de novembro de 2023 Artigo - Herança digital no inventário 6 de novembro de 2023 Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 6 de novembro de 2023 Artigo - Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso? 6 de novembro de 2023 Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 6 de novembro de 2023 Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos 6 de novembro de 2023 Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros 3 de novembro de 2023 CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório 3 de novembro de 2023 Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias 3 de novembro de 2023 Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado 1 de novembro de 2023 Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento 1 de novembro de 2023 Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar 1 de novembro de 2023 Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias 31 de outubro de 2023 Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário 31 de outubro de 2023 Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ 31 de outubro de 2023 Jurisprudência do CNJ - A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias 31 de outubro de 2023 Diretora da Anoreg/AM e registradora do Careiro Castanho participam de workshop da Prefeitura de Manaus sobre Reurb 30 de outubro de 2023 RELEASE - Brasileiros residentes no exterior adquirem o direito de alterar nome e gênero em Consulados 30 de outubro de 2023 STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento 30 de outubro de 2023 Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas 30 de outubro de 2023 Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança 30 de outubro de 2023 XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart destaca a sustentabilidade no painel “Meio Ambiente Sustentável” 27 de outubro de 2023 Artigo - Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar 27 de outubro de 2023 Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil 26 de outubro de 2023 Advogado Luis Guilherme Honorato fala sobre novos provimentos do CNJ voltados ao Registro Civil 26 de outubro de 2023 Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios 25 de outubro de 2023 Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 25 de outubro de 2023 Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal 25 de outubro de 2023 STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados 25 de outubro de 2023 Corregedoria, Prefeitura de Benjamin Constant e cartório extrajudicial discutem a realização do “Registre-se” em comunidade do município 25 de outubro de 2023 RELEASE - Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros 23 de outubro de 2023 Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento 23 de outubro de 2023 É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular 23 de outubro de 2023 Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório 23 de outubro de 2023 Paysandu: Lecheva felicita Amazonas por título e relembra: 'Fui no cartório registrar esse clube’ 23 de outubro de 2023 Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis 20 de outubro de 2023 STF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bens 20 de outubro de 2023 Solo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiária 20 de outubro de 2023 Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios 20 de outubro de 2023 Artigo - Como escolher o regime de casamento? 20 de outubro de 2023 Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios do Amazonas em uma só plataforma 20 de outubro de 2023 Cartórios do Amazonas descrevem a preparação para o PQTA 2023 e destacam a importância da premiação 19 de outubro de 2023 CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto 19 de outubro de 2023 Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários - Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio? 19 de outubro de 2023 Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação? 19 de outubro de 2023 Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas 19 de outubro de 2023 Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião? 18 de outubro de 2023 Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online 18 de outubro de 2023 Governo do Amazonas e Anoreg/AM alinham parceria para o Amazonas Meu Lar 18 de outubro de 2023 Anoreg/AM participa do Dia das Crianças da Pestalozzi de Manaus 17 de outubro de 2023 Casamento Infantil - Uma em cada cinco meninas se casa antes dos 18 anos na América Latina 17 de outubro de 2023 STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos 17 de outubro de 2023 Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga 17 de outubro de 2023 Artigo - O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas 16 de outubro de 2023 Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas 16 de outubro de 2023 Artigo - No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre 16 de outubro de 2023 XXIII Congresso Anoreg/BR: Confira principais informações e programação completa 13 de outubro de 2023 Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório? 13 de outubro de 2023 Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade 13 de outubro de 2023 Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo 13 de outubro de 2023 Dia das Crianças: Anoreg/AM participa do Safari Amazônico do Instituto Nacer 12 de outubro de 2023 Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro” 11 de outubro de 2023 Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização e proteção ambiental 11 de outubro de 2023 Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula para Registradores já está ativado 11 de outubro de 2023 Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10 10 de outubro de 2023 A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário 10 de outubro de 2023 Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado 10 de outubro de 2023 Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ 10 de outubro de 2023 Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário 9 de outubro de 2023 Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias 9 de outubro de 2023 Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10 9 de outubro de 2023 Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos 6 de outubro de 2023 Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato 6 de outubro de 2023 STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe 5 de outubro de 2023 Artigo - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? 5 de outubro de 2023 Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos 5 de outubro de 2023 Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos 5 de outubro de 2023 Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência 5 de outubro de 2023 Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda 5 de outubro de 2023 STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos 5 de outubro de 2023 XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! 4 de outubro de 2023 Artigo - Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis 4 de outubro de 2023 Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária 4 de outubro de 2023 Artigo - A construção do e-Notariado 3 de outubro de 2023 Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva 3 de outubro de 2023 Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial 3 de outubro de 2023 STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro 3 de outubro de 2023 Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca 3 de outubro de 2023 Presidente da Anoreg/AM recebe seccretário da Sedurb para reunião sobre regularização fundiária 3 de outubro de 2023 CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero 29 de setembro de 2023 Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios 29 de setembro de 2023 Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios 29 de setembro de 2023 Artigo - Sucessão patrimonial na união estável 29 de setembro de 2023 Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional 29 de setembro de 2023 Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis 29 de setembro de 2023 STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena 29 de setembro de 2023 Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais 29 de setembro de 2023 Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero 29 de setembro de 2023 Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto 29 de setembro de 2023 Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas 28 de setembro de 2023 Cresce em 42% o fluxo de atendimento no Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas 28 de setembro de 2023 Reunião entre Judiciário e Executivo reforça parceria para a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária no interior do AM 28 de setembro de 2023 CGJ/AM discute regularização urbana do município de Parintins 27 de setembro de 2023 Artigo - Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15 26 de setembro de 2023 TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge 26 de setembro de 2023 Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score 26 de setembro de 2023 MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo 26 de setembro de 2023 Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades 26 de setembro de 2023 STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela 25 de setembro de 2023 Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara 25 de setembro de 2023 Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização 25 de setembro de 2023 Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência 22 de setembro de 2023 Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC 22 de setembro de 2023 Diretora da Anoreg/AM representa entidade no II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário Estadual 21 de setembro de 2023 Diretora da Anoreg/AM participa de lançamento da coletânea "Viveiro da Práxis" 21 de setembro de 2023 Deputado federal Amom participa de reunião institucional na sede da Anoreg/AM 21 de setembro de 2023 Terceira Turma do STJ confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais 21 de setembro de 2023 Artigo - Apontamentos sobre desapropriação de bens imóveis gravados de usufruto 21 de setembro de 2023 Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo 21 de setembro de 2023 Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal 20 de setembro de 2023 Artigo - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial 20 de setembro de 2023 Artigo - PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo 19 de setembro de 2023 Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas 19 de setembro de 2023 Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição 19 de setembro de 2023 CGJ realiza Audiência Pública em Presidente Figueiredo para discutir a regularização fundiária do município 19 de setembro de 2023 Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios 18 de setembro de 2023 Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios 18 de setembro de 2023 Artigo - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito 18 de setembro de 2023 Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas 18 de setembro de 2023 Resolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradia 18 de setembro de 2023 Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial 15 de setembro de 2023 Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza 15 de setembro de 2023 Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo 15 de setembro de 2023 Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia 14 de setembro de 2023 Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios 14 de setembro de 2023 Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 14 de setembro de 2023 Titular da Defensoria de Registros Públicos de Manaus destaca a contribuição dos cartórios 13 de setembro de 2023 STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório 13 de setembro de 2023 REGISTRO CIVIL – Nove pessoas da mesma família conseguem a Certidão de Nascimento pela primeira vez em ação do Cartório de Registro Civil de Iranduba 13 de setembro de 2023 Provimento reforça competência do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade em todo o estado do Amazonas 13 de setembro de 2023 Cartório de Barcelos leva atendimentos de registro civil a indígenas Yanomami em ação multidisciplinar 12 de setembro de 2023 Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP 12 de setembro de 2023 Artigo - Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação 12 de setembro de 2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 12 de setembro de 2023 XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Inscreva-se com desconto 11 de setembro de 2023 Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa 11 de setembro de 2023 TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida 11 de setembro de 2023 Artigo - Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial 11 de setembro de 2023 Jornada Notarial relançará programa Notariado Jovem durante o Encontro Mundial em Brasília 8 de setembro de 2023 Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais 8 de setembro de 2023 STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor 8 de setembro de 2023 Novo Refis: GDF envia à CLDF programa de incentivo à regularização de dívidas 8 de setembro de 2023 RELEASE - Cartórios de Notas do Amazonas começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais 6 de setembro de 2023 Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária 6 de setembro de 2023 Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil 6 de setembro de 2023 Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais 6 de setembro de 2023 Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias 6 de setembro de 2023 Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça acompanha a entrega de títulos registrados em Apuí, no interior do Amazonas 6 de setembro de 2023 CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias 4 de setembro de 2023 Registradores do Amazonas encampam o movimento “Solo Seguro” 4 de setembro de 2023 Cartórios Conectados: Delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 1 de setembro de 2023 Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional regulamenta os serviços notariais e de registro 1 de setembro de 2023 Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas e empata julgamento 1 de setembro de 2023 Compra e venda de imóvel: saiba alguns motivos que podem levar à anulação da transação 1 de setembro de 2023 Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança vídeo para conscientizar população sobre o direito de propriedade do imóvel 1 de setembro de 2023 Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line 1 de setembro de 2023 Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional 31 de agosto de 2023 Artigo - Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório 30 de agosto de 2023 Artigo - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública 30 de agosto de 2023 SOLO SEGURO: Em Manaus, solenidade marca abertura de trabalhos da Semana de Regularização Fundiária da Amazônia Legal 29 de agosto de 2023 Ação Itinerante coordenada pela Funai busca superar os desafios de acesso à documentação civil para o povo Yanomami no Amazonas 29 de agosto de 2023 Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes 28 de agosto de 2023 Artigo - A mediação de conflitos e a sua aplicabilidade ao direito sucessório como garantia eficaz e célere a resolução dos conflitos pós morte 28 de agosto de 2023 Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024 28 de agosto de 2023 Notariado do Brasil debaterá digitalização e democracia em seminário na Alemanha 28 de agosto de 2023 Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil 25 de agosto de 2023 As inscrições para o PQTA 2023 estão encerradas 25 de agosto de 2023 Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação 25 de agosto de 2023 Artigo - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação 25 de agosto de 2023 Provimento CGJ-AM recomenda atuação de juízes do TJAM em demandas judiciais relacionadas a regularização fundiária 25 de agosto de 2023 Lei Federal nº 14.661/23 determina exclusão do herdeiro ou legatário indigno em caso de decisão com trânsito em julgado 24 de agosto de 2023 CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão de dívida quando não forem localizados bens do devedor 24 de agosto de 2023 Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro 24 de agosto de 2023 Gaúcha ZH - Campanha incentiva gaúchos a registrarem em tabelionatos o desejo de doar órgãos 24 de agosto de 2023 Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais 23 de agosto de 2023 Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação 23 de agosto de 2023 Artigo - O notário nas ordenações filipinas 23 de agosto de 2023 Anoreg/AM passa por nova auditoria de manutenção da ISO 9001/2015 22 de agosto de 2023 Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária 22 de agosto de 2023 Artigo - “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? 22 de agosto de 2023 Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023. Confira! 21 de agosto de 2023 Anoreg/AM e delegatárias do estado entregam kits de higiene a mulheres vítimas de violência doméstica 21 de agosto de 2023 Comissão aprova projeto que autoriza acesso a dados sobre nascimentos por instituições voltadas à pessoa com deficiência 21 de agosto de 2023 TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09 21 de agosto de 2023 Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro 18 de agosto de 2023 Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal 18 de agosto de 2023 Solução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPF 18 de agosto de 2023 Portaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias 18 de agosto de 2023 Cartórios do Amazonas reúnem-se em workshop sobre regularização fundiária da CGJ-AM 17 de agosto de 2023 Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio 17 de agosto de 2023 Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line 17 de agosto de 2023 Artigo - Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares 17 de agosto de 2023 STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título 17 de agosto de 2023 Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro 16 de agosto de 2023 Ennor lança novos grupos de pesquisa: “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades” 16 de agosto de 2023 Artigo - Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos 16 de agosto de 2023 Artigo - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? 16 de agosto de 2023 Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização 15 de agosto de 2023 XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro! 15 de agosto de 2023 Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional 15 de agosto de 2023 Artigo - O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora? 15 de agosto de 2023 Instrução Normativa estabelece regras para Emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em Terras Indígenas e Imóveis Confrontantes 15 de agosto de 2023 Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens 14 de agosto de 2023 Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai 14 de agosto de 2023 Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade 14 de agosto de 2023 É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ 14 de agosto de 2023 RELEASE - Mais de 8 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Amazonas 11 de agosto de 2023 Reunião conjunta da CNR e Anoreg/BR debate pautas da atividade notarial e registral 11 de agosto de 2023 Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF 11 de agosto de 2023 Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel 11 de agosto de 2023 Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios 11 de agosto de 2023 PQTA 2023 tem inscrições prorrogadas até 22 de agosto 10 de agosto de 2023 STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho 10 de agosto de 2023 Cartório de Amaturá realiza ação com limpeza de espaços públicos e combate ao sub-registro 9 de agosto de 2023 Artigo - Ata notarial e a sua multiaplicabilidade 8 de agosto de 2023 Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional 8 de agosto de 2023 Artigo - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais 7 de agosto de 2023 ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos 7 de agosto de 2023 Corregedoria realizará Audiência Pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade 7 de agosto de 2023 Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante 4 de agosto de 2023 RELEASE - Cartórios do Amazonas registram quase 100 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei 3 de agosto de 2023 PQTA 2023 permanece com inscrições abertas a todos os Cartórios do Brasil 3 de agosto de 2023 Artigo - Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça 3 de agosto de 2023 Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país 3 de agosto de 2023 Provimento da CGJ-AM atualiza tabela de emolumentos do Amazonas 3 de agosto de 2023 Concursos Cartórios 2023: veja as seleções abertas e previstas 2 de agosto de 2023 Provimento nº 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos 1 de agosto de 2023 ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil 1 de agosto de 2023 Artigo - O 'de cujos' no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? 1 de agosto de 2023 Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente, diz TJ/SP 1 de agosto de 2023 Artigo - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira 1 de agosto de 2023 XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro! 31 de julho de 2023 Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge 31 de julho de 2023 Artigo - Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente 28 de julho de 2023 Artigo - Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais 28 de julho de 2023 Anoreg/BR lança nova edição da Revista Cartórios com Você; Capa traz 50 anos da Lei 6015 28 de julho de 2023 Corregedoria promoverá workshop e exposição de boas práticas na área da gestão fundiária e sustentabilidade no mês de agosto 28 de julho de 2023 Junte-se ao Dia D do PQTA e valorize a qualidade nos Serviços Notariais e de Registro em seu estado 27 de julho de 2023 Anoreg/BR e CNR abrem inscrições para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI Concart 27 de julho de 2023 Tese que analisa relação dos Registros de Imóveis brasileiro e norte-americano vira livro 27 de julho de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica 27 de julho de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial 27 de julho de 2023 Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas 26 de julho de 2023 Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação 26 de julho de 2023 Artigo - Da alteração do regime de bens na união estável 26 de julho de 2023 RELEASE - Autorização Eletrônica de Viagem para menores cresce 265% em período de férias 25 de julho de 2023 Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores 25 de julho de 2023 Premiados no PQTA 2023 receberão Mídia Kit exclusivo 24 de julho de 2023 Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue 24 de julho de 2023 CNJ estabelece política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e inclui notários e registradores 24 de julho de 2023 Diretora da Anoreg/AM ministra treinamento sobre RCPN a identificadores civis da PC/AM 21 de julho de 2023 RELEASE - Enquanto Eutanásia entra em vigor em Portugal, Testamento Vital pode ser feito no Amazonas 20 de julho de 2023 Anoreg/AM e cartórios do Amazonas participam de treinamento sobre o Mapa do Registro de Imóveis do Brasil 20 de julho de 2023 XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! 20 de julho de 2023 Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA 20 de julho de 2023 No Amazonas, ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil 20 de julho de 2023 PRÊMIO SOLO SEGURO: CNJ reconhecerá ações de regularização fundiária em todo o País 20 de julho de 2023 TJAM publica edital para concurso público dos Cartórios do Amazonas; Confira na íntegra 20 de julho de 2023 Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios 19 de julho de 2023 Iniciativas contra ocupações irregulares têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio 19 de julho de 2023 Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos 19 de julho de 2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que passa a destacar a governança e a sustentabilidade 19 de julho de 2023 Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país 18 de julho de 2023 Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia 18 de julho de 2023 Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? 18 de julho de 2023 INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos 18 de julho de 2023 Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer 14 de julho de 2023 Projeto altera regras para escritura pública de imóveis 14 de julho de 2023 Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida 14 de julho de 2023 Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade 14 de julho de 2023 Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva 13 de julho de 2023 Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento 13 de julho de 2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas 13 de julho de 2023 Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE 12 de julho de 2023 Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro 11 de julho de 2023 Consepre recomenda uso dos cartórios extrajudiciais para cumprimento de atos de comunicação processual 11 de julho de 2023 Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança? 11 de julho de 2023 Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates 11 de julho de 2023 Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública 11 de julho de 2023 União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados 10 de julho de 2023 Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário? 10 de julho de 2023 Imposto sobre herança pode aumentar com reforma tributária; entenda a proposta 10 de julho de 2023 Senado aprova novas regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos 10 de julho de 2023 STJ determina cálculo do ITBI com base em valor obtido em leilão extrajudicial 10 de julho de 2023 Com apoio dos Cartórios, 1ª Campanha de Combate ao Sub-Registro é lançada em Manaus 7 de julho de 2023 Marco das Garantias de Empréstimo é aprovado sem normas para desjudicialização 7 de julho de 2023 PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade 6 de julho de 2023 Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR 6 de julho de 2023 CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores 6 de julho de 2023 CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias 6 de julho de 2023 Artigo - Impacto do ITBI nos negócios: retrospectiva dos julgados no STF 6 de julho de 2023 Nova alteração na Resolução CNJ nº 81/2009 sobre concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro 6 de julho de 2023 Artigo - Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso 5 de julho de 2023 Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates 5 de julho de 2023 Provimento do CNJ institui o Prêmio “Solo Seguro”, para incentivar práticas relativas à regularização fundiária 5 de julho de 2023 Confira a programação do Conarci 2023 4 de julho de 2023 Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 do PQTA 4 de julho de 2023 Artigo - A certificação eletrônica da união estável perante o registro civil 4 de julho de 2023 Artigo - O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda? 4 de julho de 2023 Cartório de Amaturá inaugura novo espaço para casamentos civis 3 de julho de 2023 Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto 3 de julho de 2023 Obra Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) 3 de julho de 2023 CAE pode votar Marco Legal das Garantias de Empréstimos 3 de julho de 2023 Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos 30 de junho de 2023 Conheça os Critérios de Avaliação do PQTA 2023 30 de junho de 2023 Mês do Orgulho: CNB/CF traça a jornada de 12 anos de uniões estáveis homossexuais no país 30 de junho de 2023 De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões 30 de junho de 2023 Terras indígenas: CDH debate marco temporal 30 de junho de 2023 Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz 30 de junho de 2023 Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária 30 de junho de 2023 CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 29 de junho de 2023 CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado 29 de junho de 2023 Testamento pode tratar de patrimônio total, respeitando herdeiros necessários 29 de junho de 2023 CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro 29 de junho de 2023 Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis 29 de junho de 2023 Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital 29 de junho de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ: Penhora de bens do cônjuge do devedor 29 de junho de 2023 RELEASE - Em Manaus, alteração de nome e gênero em Cartório cresce 100% nos últimos dois anos 28 de junho de 2023 Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus 28 de junho de 2023 Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários 28 de junho de 2023 Artigo - Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais 28 de junho de 2023 Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis 28 de junho de 2023 Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre o funcionamento da plataforma SAEC e melhoria do serviço de "Pesquisa Prévia" 28 de junho de 2023 Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-AM realizam visita ao município de Coari 27 de junho de 2023 Artigo - Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação 27 de junho de 2023 Salvador será a capital do Registro Civil durante o Conarci 2023 27 de junho de 2023 ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil 27 de junho de 2023 Artigo - Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis 27 de junho de 2023 23 de junho de 2023 Gestão fundiária é pauta de reunião entre a Corregedoria e Associação Amazonense de Municípios 23 de junho de 2023 Excelência dos serviços cartorários: Anoreg/BR abre as inscrições para o PQTA 2023 23 de junho de 2023 Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil 23 de junho de 2023 Artigo - Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países 23 de junho de 2023 Portaria institui Grupo de Trabalho para propor melhorias à governança fundiária brasileira 23 de junho de 2023 Gestão de pessoas é fundamental para um ambiente de trabalho saudável e produtivo 22 de junho de 2023 A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência 22 de junho de 2023 Artigo - Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio 22 de junho de 2023 STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor 22 de junho de 2023 Cartório extrajudicial de Japurá realizará nova etapa do projeto voltado ao combate do sub-registro civil no município 21 de junho de 2023 Projeto institui espera de 30 dias para empresa cobrar dívidas em cartórios 21 de junho de 2023 Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA 21 de junho de 2023 Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória 21 de junho de 2023 Artigo - Marco temporal na regularização fundiária urbana 21 de junho de 2023 Comitê de Trabalho Interinstitucional conduzirá ações de regularização fundiária no Amazonas 20 de junho de 2023 Nova publicação da CGJ-AM altera Edital nº 001/2023 do concurso público para cartórios do Amazonas 20 de junho de 2023 Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 20 de junho de 2023 Artigo - Infidelidade financeira no casamento e na união estável 20 de junho de 2023 Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas 19 de junho de 2023 Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos 19 de junho de 2023 No distrito de Cucuí, cartório de São Gabriel da Cachoeira realiza quase 300 atendimentos em ação da DPE-AM 19 de junho de 2023 Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros 16 de junho de 2023 Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais 16 de junho de 2023 Presidente da Anoreg/BR fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil 15 de junho de 2023 Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio 15 de junho de 2023 MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção 15 de junho de 2023 Artigo - Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? 15 de junho de 2023 Corregedor-geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária 14 de junho de 2023 Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas 14 de junho de 2023 Artigo - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos 14 de junho de 2023 Artigo - Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar 14 de junho de 2023 Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial - Questões práticas 14 de junho de 2023 Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros 13 de junho de 2023 Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil 13 de junho de 2023 CNJ avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024 13 de junho de 2023 Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade 13 de junho de 2023 Artigo - Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI 13 de junho de 2023 Contrato de namoro ou união estável? Entenda a diferença 13 de junho de 2023 Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 12 de junho de 2023 Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ 12 de junho de 2023 Artigo - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral 12 de junho de 2023 Câmara dos Deputados aprova MP do programa Minha Casa, Minha Vida 12 de junho de 2023 Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade 12 de junho de 2023 Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator 12 de junho de 2023 Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões 12 de junho de 2023 Vice-presidente representa Anoreg/AM em seminário do TCE sobre mercado de carbono 7 de junho de 2023 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos 6 de junho de 2023 Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada 6 de junho de 2023 Artigo - A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por 6 de junho de 2023 Anoreg/AM participa de encontro da Copime para debater atendimento ao povo Warao 6 de junho de 2023 Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023 6 de junho de 2023 Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos 6 de junho de 2023 31/05/2023: Obra Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) está à venda 2 de junho de 2023 01/06/2023: Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida 2 de junho de 2023 01/06/2023: Artigo - STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII - por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes 2 de junho de 2023 Artigo - O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística 2 de junho de 2023 02/06/2023: Artigo - A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial - uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi 2 de junho de 2023 Cartorários parabenizam CGJ e Ejud pela realização do curso sobre regularização fundiária 1 de junho de 2023 31/05/2023: Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro 1 de junho de 2023 Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria 1 de junho de 2023 31/05/2023: Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país 31 de maio de 2023 31/05/2023: Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas 31 de maio de 2023 31/05/2023: Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 31 de maio de 2023 31/05/2023: Artigo - "Eu existo": as histórias e os números da Semana "Registre-se!" - por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk, Renata Gil, Daniela Pereira Madeira e Carolina Ranzolin Nerbass 31 de maio de 2023 31/05/2023: Artigo - Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas – por Amadeu Mendonça 31 de maio de 2023 31/05/2023: Artigo - O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres 31 de maio de 2023 31/05/2023: Artigo - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce 31 de maio de 2023 30/05/2023 - Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvel 31 de maio de 2023 31/05/2023 – Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciária 31 de maio de 2023 29/05/2023: Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 30 de maio de 2023 30/05/2023: Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 30 de maio de 2023 30/05/2023: Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono 30 de maio de 2023 30/05/2023 - Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel 30 de maio de 2023 e-Notariado: 3 anos da plataforma que digitalizou atos notariais 30 de maio de 2023 Cartório de Atalaia do Norte se une em ação pioneira para garantir o registro tardio de indígenas isolados 29 de maio de 2023 26/05/2023: Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil 29 de maio de 2023 26/05/2023: Artigo - Contrato de venda de imóvel inferior a 36 meses deve ter correção anual - por Renan Xavier 29 de maio de 2023 28/05/2023: Artigo - Subsistência familiar garante impenhorabilidade de imóvel rural - por Renan Xavier 29 de maio de 2023 29/05/2023: Artigo - Da violação da lei à delação da pobreza, as nuances da adoção à brasileira - por Fernando Guida Sandoval e William Callegaro 29 de maio de 2023 25/05/2023: Artigo - Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência - por Júlio César Ballerini Silva 29 de maio de 2023 29/05/2023: Artigo - Vésperas do SERP - uma ideia fora do lugar - Parte I - por Sérgio Jacomino 29 de maio de 2023 26/05/2023: PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações 29 de maio de 2023 26/05/2023 - 91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre 29 de maio de 2023 26/05/2023 - Regularização Fundiária: Participação em curso da Ejud e CGJ é obrigatória para cartorários, magistrados e servidores das Varas de Usucapião e de Registros Públicos 29 de maio de 2023 26/05/2023 - A crítica - Amazonas possui média anual de 159 casamentos com menores de idade 29 de maio de 2023 28/05/2023 - Sem documentos de devedor, cálculo de credores deve ser reconhecido, diz STJ 29 de maio de 2023 Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio 29 de maio de 2023 Anoreg/AM: Promovendo acesso à justiça e inclusão na ação POP Rua Jud Amazonas 26 de maio de 2023 25/05/2023: 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária 26 de maio de 2023 24/05/2023 – Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio 26 de maio de 2023 25/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas promove a 1.ª edição do “Pop Rua Jud Am”, com serviços e ações voltadas a pessoas em situação de rua 26 de maio de 2023 26/05/2023 – Artigo - Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores - Por Vanessa Salem Eid 26 de maio de 2023 25/06/2023 – Artigo - Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento 26 de maio de 2023 26/05/2023 - Artigo - WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze 26 de maio de 2023 26/05/2023: Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos 26 de maio de 2023 25/05/2023: Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções 25 de maio de 2023 24/05/2023: Artigo - Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel - Por Renan Xavier 25 de maio de 2023 24/05/2023: Artigo - Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – por Amadeu Mendonça 25 de maio de 2023 23/05/2023: Segunda edição do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis” já está disponível 24 de maio de 2023 24/05/2023: Lançamento da obra Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023 24 de maio de 2023 23/05/2023: Ennor lança podcast para notários e registradores com temas do mundo extrajudicial 24 de maio de 2023 23/05/2023 - Cartórios do Brasil promovem campanha de conscientização sobre a vacinação 24 de maio de 2023 24/05/2023: Artigo - STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento - Por José Silvano Garcia Junior 24 de maio de 2023 24/05/2023: Artigo - A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial - por Laís Bianchi Bueno 24 de maio de 2023 24/05/2023: Artigo - Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt 24 de maio de 2023 23/05/2023: Artigo - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária – por Vander Andrade 24 de maio de 2023 24/05/2023 – Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados 24 de maio de 2023 24/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiça 24 de maio de 2023 21/05/2023 - Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito? 23 de maio de 2023 23/05/2023: Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 23 de maio de 2023 23/05/2023: Artigo - Nomeação plúrima de inventariantes – por Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano 23 de maio de 2023 19/05/2023 - Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento 23 de maio de 2023 22/05/2023: Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa 22 de maio de 2023 21/05/2023: Corregedoria faz recomendação para ações sobre imóveis do 'Minha Casa Minha Vida' 22 de maio de 2023 19/05/2021: Artigo - Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? - Por Raul Bergesch 22 de maio de 2023 21/05/2023: Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora 22 de maio de 2023 22/05/2023: Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte V - "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann 22 de maio de 2023 18/05/2023 - Agendamento para emissão da Carteira de Identidade passa a ser diário em Manaus 19 de maio de 2023 19/05/2023 – Conjur - Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel 19 de maio de 2023 19/05/2023 – Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios 19 de maio de 2023 19/05/2023 – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados 19 de maio de 2023 19/05/2023 – G1 - Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo 19 de maio de 2023 Parcela Express: mais praticidade e segurança para as transações dos cartórios 19 de maio de 2023 Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial 18 de maio de 2023 Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos 18 de maio de 2023 18/05/2023 - Artigo - Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária - Por Alexandre Laizo Clápis 18 de maio de 2023 17/05/2023 - Link CNJ discute proteção de dados nos cartório 18 de maio de 2023 17/05/2023 – Agência Amazônia - No Dia de Combate à LGBTfobia, casais homoafetivos celebram união e relatam luta contra preconceitos 18 de maio de 2023 18/05/2023 – DOU - Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenas 18 de maio de 2023 18/05/2023 – DOU - Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra 18 de maio de 2023 Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos 17 de maio de 2023 17/05/2023: Anoreg/BR e CNR criam Comissões Permanentes e Temporárias para fortalecer o segmento extrajudicial 17 de maio de 2023 16/05/2023 - Registre-SE: Atuando em parceria, Vara de Registros Públicos, Defensoria, Arpen, Anoreg e outros órgãos resolveram vários casos de pessoas que estavam com problema na documentação 17 de maio de 2023 16/05/2023 - Projeto de lei propõe emissão de documentos e contratos em braile para deficientes visuais do Amazonas 17 de maio de 2023 17/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel 17 de maio de 2023 16/05/2023 – Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 17 de maio de 2023 Live de apresentação do Módulo 4 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (17/05) 16 de maio de 2023 15/05/2023: Artigo - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa 16 de maio de 2023 12/05/2023 - Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) 15 de maio de 2023 12/05/2023 - 'Registre-se': campanha nacional supera mais de 6 mil atendimentos no AM 15 de maio de 2023 12/05/2023: Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país 15 de maio de 2023 15/05/2023: e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online 15 de maio de 2023 12/05/2023: Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP 15 de maio de 2023 15.05.2023: Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann 15 de maio de 2023 12/05/2023 – Deputado Sinésio Campos se reúne com superintendente da Suframa para debater regularização fundiária 15 de maio de 2023 11/05/2023 - Governo do Amazonas leva ações de cidadania à calha do Madeira 15 de maio de 2023 11/05/2023 – Artigo - O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon 12 de maio de 2023 12/05/2023: STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano 12 de maio de 2023 12/05/2023: No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos 12 de maio de 2023 12/05/2023: Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se! 12 de maio de 2023 12/05/2023: Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 12 de maio de 2023 12/05/2023: Artigo - STJ veta quitação de dívida após consolidação da propriedade pelo credor - Por Danilo Vital 12 de maio de 2023 12/05/2023: Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia versus CDC – por Mauro Antônio Rocha 12 de maio de 2023 12/05/2023: Artigo - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11 – por Luiz Walter Coelho Filho 12 de maio de 2023 No “Registre-se!”, indígenas conseguem 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento 12 de maio de 2023 10/05/2023: Artigo - Imóvel de empresa mista que presta serviço público é impenhorável, decide STJ - por Danilo Vital 11 de maio de 2023 10/05/2023: STJ nega rever tese sobre resolução de compra de imóvel por alienação 11 de maio de 2023 11/05/2023 - Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM 11 de maio de 2023 10/05/2023 - Registre-se: Balanço prévio dos dois primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas aponta para quase 4 mil atendimentos 11 de maio de 2023 10/05/2023: Artigo - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro 10 de maio de 2023 Anoreg/BR lança o podcast Papo de Cartório 10 de maio de 2023 09/05/2023: Quarta Turma do STJ não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado 9 de maio de 2023 08.05.2023: Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento 9 de maio de 2023 09/05/2023: Artigo - Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável 9 de maio de 2023 Decisão do CNJ - possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI 9 de maio de 2023 Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal 9 de maio de 2023 05/05/2023: Como a DigiCartório contribui para a transparência e a prestação de serviços dos notários e registradores 8 de maio de 2023 08/05/2023: Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados 8 de maio de 2023 05/05/2023: Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 8 de maio de 2023 07/05/2023 - Carteira de Identidade Digital está sendo emitida em 10 Estados 8 de maio de 2023 06/05/2023: STF não referenda liminar sobre compra de terras por empresas de capital estrangeiro 8 de maio de 2023 06/05/2023: Artigo - Conversão administrativa de separação consensual em divórcio post mortem - 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11 de abril de 2023 TJAM - Corregedor conhece trabalho do Banco de Olhos e dos cartórios extrajudiciais que funcionam no IML 11 de abril de 2023 Ex-dono que não declarou transferência deve pagar tributos de imóvel 11 de abril de 2023 Dívida prescrita não pode ser cobrada em via administrativa 11 de abril de 2023 Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem 11 de abril de 2023 Artigo - Uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da pessoa 11 de abril de 2023 Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional 11 de abril de 2023 Artigo - A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos 11 de abril de 2023 ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD 11 de abril de 2023 ATUALIZADA - CGJ-AM publica Portarias para Correições Ordinárias Anuais de cartórios da capital 11 de abril de 2023 RELEASE - Divórcios e Inventários crescem 104% no Amazonas com liberação gradual de atos com menores em Cartórios 10 de abril de 2023 CGJ-AM promove treinamento virtual com apoio da Anoreg/AM no próximo dia 17 10 de abril de 2023 Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro 10 de abril de 2023 Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida 10 de abril de 2023 Anoreg/AM promove campanhas para arrecadação de donativos em apoio a entidades filantrópicas do Amazonas 6 de abril de 2023 Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens 6 de abril de 2023 Artigo - Definição de área urbana e rural no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União 6 de abril de 2023 Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável 6 de abril de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título extrajudicial 6 de abril de 2023 Cartórios de RTD do Amazonas emitem certidões de animais domésticos; saiba como 5 de abril de 2023 Anoreg/AM e Arpen/AM participam de ação voltada à cidadania na sede do TJAM 5 de abril de 2023 Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 5 de abril de 2023 Artigo - O financiamento dip na recuperação extrajudicial 5 de abril de 2023 Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+ 5 de abril de 2023 Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização 5 de abril de 2023 Recebeu herança? 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