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Rede Amazônica (Globo) – Procura por testamentos tem aumento de 107% no Amazonas

O Jornal do Amazonas 2ª Edição, da Rede Amazônica (afiliada Globo), repercutiu, nesta quarta-feira (14), os dados da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) sobre o aumento nas emissões de testamentos de janeiro a maio deste ano, no estado. A reportagem conta com participação do presidente da Anoreg Amazonas, Marcelo Lima Filho, e […]

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AnoregBR – Avaliação do Programa Cartório TOP verifica 11 aspectos administrativos de uma serventia

Avaliação independente é realizada remotamente pelos auditores da ABC Cert A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que já podem aderir à iniciativa. Inédito, o Cartório TOP tem como objetivo incentivar e disseminar o uso de modelos sistêmicos para o gerenciamento dos processos e

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AnoregBR – Últimos dias para inscrição no Curso de Credenciamento de Consultores para o PQTA 2021

Promovido pela Anoreg/BR, a formação será online, nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 18h Encerram-se nessa quarta-feira (14.07) as inscrições para o Curso de Credenciamento Oficial de Consultores para o Prêmio de Qualidade Total das Anoregs (PQTA) de 2021 da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). As aulas serão online e

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TJ/SP – Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)

Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos. Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de

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Conjur – STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

Por José Higídio A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil

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“Somos o mais próximo da cidadania que muitos vão conseguir chegar”

Geiza Elem Matos, delegatária em Barcelos, fala sobre a sua trajetória profissional e os projetos inovadores de Cidadania que está conduzindo no município de maior extensão territorial do Amazonas Na 4ª edição do especial “Perfil de Novos Delegatários”, que apresenta a trajetória profissional dos novos tabeliães e registradores aprovados no concurso público promovido pelo Tribunal

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AnoregBR – Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro

Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional  A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 18 de novembro de 2021, Dia Nacional do Notário e do Registrador. O Prêmio tem por objetivo reconhecer os serviços

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Anoreg/BR e Institutos Membros divulgam Nota sobre o Provimento nº 119/2021 CNJ e a Resolução 392/2021

A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBR) constituíram o Comitê Gestor do Sistema Apostil, para manutenção, administração e gestão do apostilamento, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de aperfeiçoar a normativa existente. A intenção é permitir que a apostila seja efetivamente eletrônica e que o

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CLIPPING – Sites e portais amazonenses repercutem dados da Anoreg/AM sobre recorde de óbitos no primeiro semestre

Cartórios do Amazonas registram 1º semestre com mais óbitos da história e diminuição na diferença com nascimentos Confira a repercussão: A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/313742/cartorios-registram-1-semestre-com-mais-mortes-da-historia-do-am D24h – https://d24am.com/amazonas/cartorios-do-am-registram-1o-semestre-com-mais-obitos-da-historia/ Portal do Holanda – https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Blog do JR – https://www.blogjrnews.com/noticia/1010817/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia-e-diminuicao-na-diferenca-com-nascimentos Dia a Dia Notícia – https://diaadianoticia.com.br/cartorios-registram-maior-numero-de-mortes-da-historia-no-1o-semestre-no-am/

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CNJ – Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O texto está sendo desenvolvido a partir das

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Senado – Projeto facilita a formalização do casamento civil

O projeto (PL 2319/2021) da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) prevê a realização do casamento civil em meio eletrônico e sem custos para os casais que declararem situação de pobreza. A proposta está em análise no Senado. Transcrição UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO BUSCA DISPENSAR O PRAZO DE EDITAIS PARA A HABILITAÇÃO DO

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STJ – Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio

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Cartórios do Amazonas registram 1º semestre com mais óbitos da história e diminuição na diferença com nascimentos

Nunca se morreu tanto em um primeiro semestre como em 2021 de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Diferença entre nascimentos e óbitos é a segunda menor já registrada desde o início da série histórica.  Mesmo com o avanço da vacinação no Amazonas e a diminuição de mortes no Estado, a

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Migalhas – A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como uma forma indireta de transmissão de propriedade. Discute-se também se ela pode ou não ser registrada ou averbada na matrícula no competente Cartório de imóveis. Mandato1 é contrato por meio do qual o mandatário recebe poderes para

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Conjur – STF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, a Procuradoria-Geral da República questionava a Lei

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G1 – Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes. Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do

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CNJ – Transparência nos cartórios: primeira reunião de grupo de trabalho discute estratégias

O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi instituído no final de junho para desenvolver estudos para a implantação da Resolução CNJ n. 389/2021. A normativa traz procedimentos que ampliam

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CNJ – Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas

Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a criação de núcleo especializado, a

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Sinoreg/AM altera horário da Assembleia Geral Ordinária

O Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Amazonas (Sinoreg/AM), no uso das atribuições legais e com fulcro no Artigo 21 do Estatuto Social da Entidade, torna pública a retificação do horário da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada às 15 horas dia dia 12 (doze) de julho de 2021,

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Provimento nº 119/2021 – Altera o Provimento nº 62 e revoga o Provimento nº 106 sobre a Convenção da Apostila da Haia

Clique aqui e acesse o documento — PROVIMENTO No 119, DE 7 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução

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