Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra ‘vendas’ de imóveis abaixo do preço para driblar imposto Cartórios de Manaus registram recorde em autorizações de viagem para menores Resolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário IRIB Qualifica 2.0 debate os impactos do Provimento 222/2026 do CNJ e o papel dos Cartórios no combate à violência patrimonial Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação Cobrança de taxas em condomínio irregular é legítima com anuência expressa do adquirente, decide STJ STJ afasta exigência de comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família Pessoa curatelada pode ser sócia de holding familiar, decide STJ Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ Cartórios Com Você – Edição nº 43 Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Em Tabatinga, no Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início a nova edição do “Registre-se!” Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família ONR promove 3º edição do Bootcamp de Privacy by Design CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na  REURB-E CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor 6º Ofício de Registro de Imóveis Home Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Implementação de softwares de gestão amplia compromisso dos Cartórios com a transformação digital Prêmio Registro que Transforma: INSCRIÇÕES PRORROGADAS! TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)   Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível Faculdade Martha Falcão TAPAUÁ Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026  DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças ONR disponibiliza módulo para acompanhamento de Reurb LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: perdeu o 1º lote de inscrições com valores especiais? Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026 Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade