Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Como saber se você tem protesto em seu nome no cartório Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17 Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR 9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar Home Reconhecimento de filho após o falecimento do pai não é causa de nulidade de testamento, entende juiz Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistasDecisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva Confira a 42ª edição da revista Cartórios com Você Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro Mudar de sobrenome após o divórcio. Por onde começar? Cartórios do AM lançam plataforma digital para reconhecimento de paternidade diante de alta demanda de crianças sem nome do pai PROVIMENTO Nº 220/2026 PROVIMENTO Nº 221/2026 Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros  Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais Cartórios do Amazonas realizam mais de 4,5 mil atendimentos durante o “Registre-se!” 2026 Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio ONR e ONRTDPJ: integração entre sistemas amplia envio de notificações extrajudiciais Como produtores rurais podem usar o Cadastro Ambiental Rural para evitar impostos pesados e regularizar a propriedade STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente Lei define regras para a guarda compartilhada de pets TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais 6º Ofício de Registro de Imóveis 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas 8º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais