Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026 Justiça Itinerante encerra maior edição da história com mais de 12 mil atendimentos no Marajó Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó Abertura do workshop “Solo Seguro Convida” debate atualização do Código de Normas com participação da Anoreg/AM Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG Home Registradores de Imóveis do Amazonas palestram no segundo dia do workshop “Solo Seguro Convida” da CGJ/AM FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5) Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Provimento n. 227 do CNJ determina a obrigatoriedade de informações sobre ordens judiciais que impactem a publicidade de protestos Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início ao maior mutirão de expedição de documentos em combate ao sub-registro civil de Parintins Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Durante abertura do “Solo Seguro – Favela e Comunidades”, Anoreg/AM é homenageada pela CGJ/AM por atuação em ações de regularização fundiária no Amazonas Município do AM tem taxa de bebês sem certidão 33 vezes maior que a média nacional, aponta IBGE Criado Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis  Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos 30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1% Em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas reúne-se com organizações parceiras e agiliza preparativos para o “Registre-se!” Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude XVI Congresso do Mercosul reúne mais de 700 participantes e debate os novos desafios do Direito das Famílias e Sucessões 9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais “Registre-se!” no interior: Parintins recebe ação de combate ao sub-registro civil com atuação dos Cartórios do Amazonas Testamentos em cartórios do Amazonas crescem 3,8% em 2025 “Registre-se!”: em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas agiliza preparativos Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial CARAUARI CGJ/AM retoma Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais com novos critérios de avaliação Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país