Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial CARAUARI ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil Provimento n.º 533/2026-CGJ/AM altera artigos do Código de Normas do Foro Extrajudicial que tratam da vacância da delegação 4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026 PROVIMENTO Nº 533/2026 – CGJ/AM Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho Com alta no Amazonas, certidões digitais ganham reforço da ANAC para embarques domésticos Artigo – Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios – Por Fernanda de Freitas Leitão RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliza Cartórios em todo o país para arrecadação de roupas e cobertores Livro que narra os 180 anos do Registro de Imóveis é lançado Home IRANDUBA – 2° OFÍCIO PRESIDENTE FIGUEIREDO Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST Com inscrições abertas, Poder Judiciário Estadual anuncia a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida” Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização do mutirão “Registre-se!” em Barcelos, município com a terceira maior taxa de sub-registro entre crianças de até cinco anos no Brasil Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos  Imposto sobre herança vai mudar? Entenda a proposta da Reforma Tributária Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Anoreg/AM e Arpen/AM participam de mutirão do PopRua Jud e apoiam emissão de documentos para população em situação de rua Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração Regularização Fundiária: Programa Terras do Brasil completa dois anos Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial Inscreva-se na 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma Manual de Orientações Tributárias para Cartórios é lançado Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória Cartórios lançam plataforma digital para reconhecimento de paternidade diante de alta demanda de crianças sem nome do pai 8º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil