Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Criado Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira Home Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início ao maior mutirão de expedição de documentos em combate ao sub-registro civil de Parintins Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados Provimento n. 227 do CNJ determina a obrigatoriedade de informações sobre ordens judiciais que impactem a publicidade de protestos “Registre-se!” no interior: Parintins recebe ação de combate ao sub-registro civil com atuação dos Cartórios do Amazonas Município do AM tem taxa de bebês sem certidão 33 vezes maior que a média nacional, aponta IBGE Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude XVI Congresso do Mercosul reúne mais de 700 participantes e debate os novos desafios do Direito das Famílias e Sucessões 9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos 30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1% Em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas reúne-se com organizações parceiras e agiliza preparativos para o “Registre-se!” Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis  Testamentos em cartórios do Amazonas crescem 3,8% em 2025 Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos “Registre-se!”: em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas agiliza preparativos 4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026 Provimento n.º 533/2026-CGJ/AM altera artigos do Código de Normas do Foro Extrajudicial que tratam da vacância da delegação CARAUARI CGJ/AM retoma Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais com novos critérios de avaliação Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira PROVIMENTO Nº 533/2026 – CGJ/AM e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR