Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Em Tabatinga, no Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início a nova edição do “Registre-se!” Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família ONR promove 3º edição do Bootcamp de Privacy by Design CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na  REURB-E CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor 6º Ofício de Registro de Imóveis Home Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Implementação de softwares de gestão amplia compromisso dos Cartórios com a transformação digital Prêmio Registro que Transforma: INSCRIÇÕES PRORROGADAS! TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais TJ/SP mantém nulidade de testamento que beneficiava filho de cuidadores STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)   Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível Faculdade Martha Falcão TAPAUÁ ONR disponibiliza módulo para acompanhamento de Reurb STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Provimento nº 237/26 estabelece critérios de identificação do CNS e do código de acervo na emissão de certidões de registros pertencentes a acervos incorporados LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: perdeu o 1º lote de inscrições com valores especiais? Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026 Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória Orientações e Modelos de Preenchimento do Sistema Justiça Aberta Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida 3º Enac: gabarito definitivo e resultado preliminar já estão disponíveis CNJ reforça eficácia da arbitragem em disputas sucessórias Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior Folha de São Paulo – Reforma tributária provoca corrida para doação de imóveis antes de mudança no imposto G1 Amazonas – Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em cartórios de Manaus começa nesta segunda Jornal Nacional – Plataforma unifica serviços de cartórios e promete facilitar acesso a documentos na internet ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026