Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Criado Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos 30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1% Em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas reúne-se com organizações parceiras e agiliza preparativos para o “Registre-se!” Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis  Home Testamentos em cartórios do Amazonas crescem 3,8% em 2025 “Registre-se!”: em Parintins, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas agiliza preparativos Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial CARAUARI CGJ/AM retoma Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais com novos critérios de avaliação Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante 4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação PROVIMENTO Nº 533/2026 – CGJ/AM Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR tem nova data e será realizado em agosto de 2026 Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho Provimento n.º 533/2026-CGJ/AM altera artigos do Código de Normas do Foro Extrajudicial que tratam da vacância da delegação STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Com alta no Amazonas, certidões digitais ganham reforço da ANAC para embarques domésticos Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST Com inscrições abertas, Poder Judiciário Estadual anuncia a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida” Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização do mutirão “Registre-se!” em Barcelos, município com a terceira maior taxa de sub-registro entre crianças de até cinco anos no Brasil IRANDUBA – 2° OFÍCIO Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial