Anoreg/AM https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html ONR e ONRTDPJ: integração entre sistemas amplia envio de notificações extrajudiciais Home Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios Cartórios do AM lançam plataforma digital para reconhecimento de paternidade diante de alta demanda de crianças sem nome do pai PROVIMENTO Nº 221/2026 Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil Como produtores rurais podem usar o Cadastro Ambiental Rural para evitar impostos pesados e regularizar a propriedade Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros  Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais Cartórios do Amazonas realizam mais de 4,5 mil atendimentos durante o “Registre-se!” 2026 CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional PROVIMENTO Nº 220/2026 Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ Lei define regras para a guarda compartilhada de pets TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais 6º Ofício de Registro de Imóveis 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma STJ autoriza uso do SERP-JUD para localizar e penhorar bens de devedores em execução Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas Só União pode legislar sobre registros públicos Artigo – Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios – Por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller ENNOR oferece curso “A Reforma Tributária e o Extrajudicial” para preparar Cartórios para as mudanças de 2026 Brasileiro mostra disposição para comprar imóvel STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito Com presença da Anoreg/AM, Arpen/AM e Cartórios, “Registre-se! 2026” inicia mutirão de cidadania em Manaus ANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento acessível no Dia Nacional do Sistema Braille Corregedoria-Geral de Justiça lança o novo “Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Amazonas” 8º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil