24/01/2025 G1 – Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida em SP; documento informa que morte foi ‘violenta’ e ‘causada pelo Estado brasileiro’ Ver notícia
24/01/2025 Cartórios devem cumprir resolução do CNJ sobre certidão de óbito de vítimas da ditadura Ver notícia
24/01/2025 G1 – Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida em SP; documento informa que morte foi ‘violenta’ e ‘causada pelo Estado brasileiro’ Ver notícia
24/01/2025 Cartórios devem cumprir resolução do CNJ sobre certidão de óbito de vítimas da ditadura Ver notícia
23/01/2025 Direitos de indígenas e quilombolas são prioridade nas Metas do Judiciário para 2025 Ver notícia