O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus oficializou, nesta segunda-feira (12), o registro de mais 71 títulos de propriedade de imóveis da Comunidade Monte Sinai, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. A entrega dos documentos foi realizada em cerimônia na sede do cartório, em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect/AM).
A regularização fundiária dos imóveis, representa um avanço importante para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas. “A atuação do cartório vai além de uma função burocrática: ela cumpre um papel social decisivo. Um imóvel registrado significa segurança jurídica, acesso ao crédito, valorização patrimonial e, acima de tudo, o reconhecimento formal do direito à moradia”, destacou Aníbal Resende, titular do 6º Ofício e diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/AM.
A ação integra uma política pública de regularização fundiária que tem sido fortalecida pelo Governo do Estado. Presente na cerimônia, a secretária da Sect/AM, Renata Queiroz, enfatizou a importância da iniciativa. “A regularização é um direito que transforma a vida das pessoas. Muitas famílias esperam por décadas esse reconhecimento legal, e é nosso dever acelerar esse processo com responsabilidade e eficiência”, afirmou.
Além do registrador e da secretária, participaram do evento o juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Yuri Caminha Jorge; a deputada estadual Joana Darc, que coordena a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa; o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da DPE/AM; e o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM, Felipe Pascarelli.
Mais de 600 atos registrais foram realizados pelo 6º Ofício na Comunidade Monte Sinai. Outras áreas da cidade, como Boas Novas e o Conjunto Carlos Braga, também têm sido contempladas com a regularização fundiária coordenada pelo cartório.
Para 2025, o cartório prevê a continuidade do trabalho, com foco na zona Norte da capital. “Temos um compromisso com a cidadania. Já estamos trabalhando para avançar em mais 14 comunidades no próximo ano, sempre com responsabilidade técnica e sensibilidade social”, concluiu Aníbal Resende.
Texto: Anoreg/AM
Foto: Alícia Alves
