Juliana Follmer destacou seus desafios e aprendizados no estado do Amazonas, onde desempenhou a função de registradora civil, especialmente em relação aos nascimentos não registrados
Juliana Follmer Bortolin Lisboa é natural de Panambi, cidade localizada no interior do Rio Grande do Sul. É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra Canoas), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (PR), e em Direito Civil Negocial Imobiliário pela Universidade Anhanguera (Uniderp).
Publicou livros sobre Direito Notarial, Registral e Civil, e atua como professora universitária. Atualmente é doutoranda do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e registradora de Imóveis de Lajeado/RS.
Durante 12 anos, exerceu o cargo de registradora civil no Amazonas e, em 2017, recebeu o título de Cidadã do Amazonas, maior honraria oferecida pela Assembleia Legislativa do estado.
Recentemente, foi convidada para participar do curso destinado aos novos delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
Em entrevista exclusiva à Associação, Juliana Follmer destacou seus principais desafios e aprendizados no estado, especialmente em relação ao sub-registro civil.
Leia a íntegra da entrevista:
Anoreg/AM: Com características geográficas e culturais diferentes do Rio Grande do Sul, quais foram os maiores desafios durante seus 12 anos de atuação como registradora em Manaus?
Juliana Follmer: Com certeza o clima é muito diferente, no Rio Grande do Sul faz muito frio, principalmente no inverno. Já no Amazonas é calor, um calor muito intenso. Em aspectos culturais não cito como dificuldade, na verdade foi um grande aprendizado. Aprendemos que o lugar que de onde viemos não é a única cultura que existe, que não é melhor ou pior, pelo contrário. No Amazonas, aprendi o quanto eles são ricos de cultura e o quanto o povo é hospitaleiro. Abri meus horizontes, foi um grande aprendizado. Meu maior desafio foi ficar longe da família, que foi preenchido com as novas amizades.
Anoreg/AM: Quais eram suas expectativas antes de exercer a função no estado do Amazonas e quais foram os aprendizados ao longo deste período?
Juliana Follmer: As expectativas eram ligadas ao acolhimento com da comunidade, de conseguir desenvolver um bom trabalho, que foram expectativas, acredito eu, alcançadas. Tenho muito a agradecer a população de Manaus. Ao longo desses 12 anos, fiz muitos casamentos, e isso tudo me deixou muito próxima da população. Estar à frente do cartório, estar no balcão, sempre presente na serventia, isso também foi muito positivo. Foi muito enriquecedor para mim.
Anoreg/AM: O sub-registro civil de nascimento é uma realidade em Manaus. Como lidou com essa situação no sentido de combatê-la e de promover a dignidade e a cidadania na capital amazonense?
Juliana Follmer: Costumo dizer que o Registro Civil é a porta de entrada, o acesso à cidadania. E a cidadania é a concretização da dignidade humana. Vivi muito isso, depois de um grande processo de verificação e investigação para saber se a pessoa não tinha outro registro e, aí sim, poder emitir o registro tardio e entregar a certidão, isso não tem preço. Isso, de fato, é a concretização dessa cidadania, que é de extrema necessidade. A realidade do Norte é muito diferente do Sul do País, aqui não tem praticamente sub-registro, já no Norte isso é uma realidade. Muito se combateu nesses últimos 15 anos, e muito se melhorou por lá. O registrador tem um papel fundamental no combate ao sub-registro. Mas a luta segue forte.
Anoreg/AM: Qual foi o sentimento de receber o título de cidadã amazonense?
Juliana Follmer: Sempre fui uma pessoa sonhadora, mas confesso que, nem nos meus maiores sonhos imaginei receber este título. Foi uma das maiores emoções da minha vida. Receber este título de reconhecimento do meu trabalho, assinado pelo governador do estado, assinado por todos da Assembleia Legislativa. Serei eternamente grata por este título.
Anoreg/AM: Qual sua avaliação sobre os serviços extrajudiciais do estado do Amazonas?
Juliana Follmer: Posso dizer que, por ter acompanhado por todos esses anos o trabalho dos registradores, dos notários e das entidades de classes, vejo o quanto estão comprometidos, em consonância com as normas da CGJ/AM. Então, vejo como muito positivo os avanços, e isso nós vemos nas instalações, na preocupação de atender bem o público, cada vez estamos com serviços mais modernos, é muito positiva a avaliação que eu faço.
Anoreg/AM: Como e de quem partiu o convite para ser um dos facilitadores de conteúdo da capacitação para os novos delegatários amazonenses? Quais eram suas expectativas? O que achou da capacitação?
Juliana Follmer: Recebi o convite do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da escola de servidores, e também da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). Fiquei muito feliz e muito emocionada com o convite. Preparei todo o material com muito carinho para os novos delegatários, pois sei o quanto se empenharam, estudaram, e o quanto é difícil o concurso para essa área notarial e registral, pois também estudei para estes concursos.
Anoreg/AM: Os Cartórios extrajudiciais, principalmente os que possuem atribuição de registro civil, são fortemente atingidos pela gratuidade de seus atos. Como avalia a importância do necessário equilíbrio econômico financeiro das delegações extrajudiciais e o excesso de gratuidade nestes serviços?
Juliana Follmer: Nós registradores civis do Brasil vivemos isso na pele, de ter que prestar um serviço com qualidade, com excelência, com eficiência, com segurança e, ao mesmo tempo, um serviço universalmente gratuito. Ou seja, independentemente da condição social ou econômica da parte, o serviço é gratuito. Isso é uma legislação de 1997, que é com certeza um avanço para cidadania. Contudo, tem uma matemática a ser feita, certo?
Como se vai trabalhar gratuitamente, atendendo em postos, maternidades, IML, PAC e tudo de graça. Quem paga a conta? Essa sempre foi a grande preocupação do registro civil durante anos.
Anoreg/AM: Qual conselho você pode oferecer aos novos delegatários, que estão assumindo seus cargos e responsabilidades no estado do Amazonas?
Juliana Follmer: Em primeiro lugar, nós somos operadores do Direito e, enquanto operadores do Direito, nós temos um compromisso com o estudo e com a atualização constante. Então, é imprescindível a capacitação dos notários, registradores e de seus prepostos. O estudo continuado é absolutamente necessário.
Em segundo lugar, reforço a importância da presença do notário e do registrador na serventia e na comunidade. É extremamente importante. O diálogo, seguindo todas as orientações das entidades, principalmente do Tribunal de Justiça, da Corregedoria, pois nós somos o braço do Judiciário, nos serviços extrajudiciais.
