Atendimentos podem sofrer alterações nos dias 17, 18 e 21 de abril; Manaus contará com cartório em regime de plantão para registros de óbitos.
Serviços essenciais à população, os Cartórios do Amazonas terão seu horário de funcionamento alterado em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes, programados para os dias 18 e 21 de abril. Em razão destas mudanças, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa a população sobre possíveis alterações nos horários de atendimento.
Neste período, os Cartórios do estado podem seguir o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que prevê ponto facultativo nesta quinta-feira (17) e feriados na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), conforme calendário judicial estabelecido pela Portaria nº 3835/2024.
Vale destacar que o fechamento das unidades cartorárias no ponto facultativo não é obrigatório. Desta forma, os Cartórios estarão fechados na sexta-feira, mas poderão abrir na quinta-feira, cabendo ao titular do cartório esta definição. Os endereços e contatos de todos os cartórios do Amazonas podem ser acessados em www.anoregam.org.br.
Em Manaus, durante os feriados de abril, incluindo o sábado e domingo (19 e 20), o 8º Ofício de Registro Civil estará em regime de plantão, das 8h às 17h, atendendo a população para registros de óbitos, serviço essencial. A unidade está localizada na avenida Constantino Nery, 3872, no bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital.
A Anoreg/AM destaca a importância de se planejar previamente qualquer demanda relacionada aos 96 cartórios distribuídos em todos os municípios do estado, a fim de evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila para todos os envolvidos. Entre os serviços essenciais prestados pelos cartórios estão os registros de nascimentos e óbitos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros.
“É importante estar atento ao funcionamento dos Cartórios durante estes períodos de recesso, de forma a planejar antecipadamente demandas como escrituras, registros, autorização de viagem, entre outros atos importantes para o dia a dia dos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais das pessoas”, disse David Gomes David, presidente da Anoreg/AM.
Sobre a Anoreg/AM
Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg/AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.
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