O objetivo do projeto é aumentar o número de acordos para conflitos entre as instituições envolvidas e seus clientes ou usuários, incentivando a desjudicialização.
Na manhã desta sexta-feira (11.03), a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Taís Batista Fernandes, representando o presidente David Gomes David, participou da assinatura do Pacto de Mediação do programa Empresa Amiga da Justiça 2022. A solenidade aconteceu no auditório Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, e foi conduzida pelo presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec), desembargador Délcio Luís Santos, e pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.
O programa consiste na adesão voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, empresas e representantes de serviços públicos delegados participantes, que expressam seu compromisso com os termos do programa. O objetivo do projeto é aumentar o número de acordos, no que tange a conflitos entre as instituições e seus clientes ou usuários, incentivando a desjudicialização por meio da utilização de métodos autocompositivos, como a conciliação e mediação.
Fonte: Anoreg/AM, com informações do TJAM
