Nesta segunda-feira (25/08) foi realizada em Iranduba a solenidade de abertura da “Semana Solo Seguro – Amazônia”, com a participação da segunda vice-presidente da Anoreg/AM e registradora do 2º Ofício de Iranduba, Taís Batista Fernandes. A iniciativa, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e organizada localmente pela CGJ/AM, visa fortalecer a governança fundiária e ampliar o acesso regular à terra na Amazônia Legal.
Durante o evento, realizado na Câmara Municipal, Taís Batista Fernandes destacou o papel dos cartórios como agentes estratégicos na regularização fundiária, ressaltando a importância do trabalho dos delegatários para garantir segurança jurídica e efetivar o direito constitucional à propriedade.
A solenidade foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e contou com registradores da capital e do interior. Também estiveram presentes autoridades como o superintendente estadual de Habitação, Jivago Afonso Domingues de Castro; o defensor público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, e o vice-prefeito, Robson Adriel Cardoso Maia; o juiz titular da 2ª Vara de Iranduba, Saulo Góes Pinto; entre outras autoridades.
Na ocasião, 16 títulos de propriedade foram entregues a famílias do município, marcando uma conquista significativa para a comunidade.
A “Semana Solo Seguro – Amazônia” segue até 29 de agosto, com capacitações para cartórios, gestores públicos e ações em municípios do interior, como Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, reforçando a importância da interiorização do programa e do papel dos cartórios na regularização fundiária no Estado.
Fotos: Marcus Phillipe / TJAM
