Iniciativa reuniu autoridades nacionais e locais para debater soluções concretas que fortaleçam a política de regularização fundiária.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) foi uma das apoiadoras da edição amazonense da Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana, realizada nesta segunda-feira (05/08), no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A iniciativa reuniu autoridades nacionais e locais para debater soluções concretas que fortaleçam a política de regularização fundiária, promovendo inclusão social e acesso à moradia digna.
Representando a Anoreg/AM, a segunda vice-presidente da entidade, Taís Batista Fernandes, participou da programação e destacou o compromisso da Associação com o avanço das políticas públicas que envolvem o segmento extrajudicial. “A Caravana mostra o quanto a REURB exige articulação e preparo técnico. É um tema que mobiliza o Poder Judiciário, os registradores, o poder público e a sociedade civil. Precisamos reforçar o nosso papel nesse processo de transformação social que começa com a segurança jurídica e culmina no direito à moradia”, afirmou Taís Batista Fernandes.
O evento foi organizado pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB/AM), em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
A presidente do RIB/AM, Silvana Lima, celebrou o sucesso do evento e a presença de especialistas de referência no tema. “Um projeto que nasceu em Santa Catarina e agora percorre o Brasil e trouxemos pra cá. Aqui reunimos profissionais de referência nacional no tema. Foi um dia de muito crescimento e inspiração. Para continuarmos a trabalhar por uma política pública tão pertinente como a regularização fundiária”, pontuou Silvana.
Durante a abertura, o presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Júnior, destacou a importância da Caravana como ferramenta de capacitação e aproximação entre os agentes envolvidos na REURB. “A Caravana é muito importante no sentido da popularização e do aumento do conhecimento sobre a Reurb. É preciso o engajamento dos municípios, é preciso que os registradores estejam preparados para receber esses títulos. Isso nós só vamos alcançar com ações de capacitação como essa que está sendo feita aqui. Com isso é que vamos fazer com que a Reurb chegue à realidade do cidadão e possibilite uma verdadeira transformação no sentido de um maior exercício da cidadania e do direito fundamental à moradia”, destacou José Paulo.
Já a representante do ONR, Roberta Alexandra Rolim Markam, enfatizou a dimensão social da iniciativa. “Estamos andando pelo Norte e Nordeste. REURB é um impacto. É algo que temos que estar todos alinhados. A Caravana tem essa função de unir os agentes e levar essa regularização. Só temos a agradecer por essa sede dos participantes em implementar a REURB”, disse.
Programação
A programação da Caravana contou com palestras e painéis técnicos voltados a agentes públicos, profissionais do extrajudicial, servidores e técnicos das áreas de engenharia, arquitetura, assistência social, jurídica, planejamento urbano e habitação. Entre os temas debatidos estiveram o panorama institucional da REURB, os direitos fundamentais envolvidos na regularização fundiária, as possibilidades de ressarcimento e os aspectos técnicos e operacionais da REURB-S e REURB-E. Participaram como palestrantes e painelistas especialistas como Ana Cristina Maia, Eduardo Arruda Schroeder, Clícia Roquetto, Paola de Castro Ribeiro Macedo e o juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli, além do corregedor-geral de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, que falou sobre o ressarcimento na REURB.
Autoridades
Entre as autoridades presentes, também estiveram: o presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto; o presidente do Sinoreg/AM, Marcelo Lima Filho; a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o corregedor-geral de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank; o deputado estadual de Minas Gerais Roberto Andrade; entre outros.
A Caravana da REURB é uma ação itinerante que percorre diferentes regiões do país promovendo capacitação, articulação interinstitucional e debate técnico sobre os caminhos para a efetiva implementação da regularização fundiária urbana e rural no Brasil.
Fonte: Anoreg/AM
