Profissionais receberam treinamento para prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio, localizados na capital
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram, no dia 22/01, campanha que consiste em disponibilizar assistentes sociais nos hospitais públicos 28 de Agosto e João Lúcio, em Manaus, para auxiliar a população no processo de registro de óbitos. As profissionais receberam treinamento prévio para prestar orientações aos usuários das unidades hospitalares do estado.
A campanha seguirá até o fim do mês de fevereiro e, se necessário, será estendida. O atendimento será realizado no Centro de Assistência Social de cada hospital, e funcionará em horário comercial: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e aos sábados, das 8h às 12h.
“Tendo em vista o projeto dos Cartórios Solidários, Anoreg/AM entende que, de fato, os hospitais e a população precisam deste auxílio, pois nem todos sabem como seguir com os procedimentos legais após o falecimento de um ente familiar. Por isso, juntamente com o TJ/AM e a Arpen/AM, estamos unidos para ajudar a sociedade nesse processo, disponibilizando profissionais capacitados nos hospitais”, explicou o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho.
Segundo a presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Graça Salles, é fundamental a humanização neste processo. “O trabalho direto de ambas assistentes sociais é de suma importância neste momento, não somente com o foco da orientação, mas como a ajuda humanizada. É considerável abordar que, não há necessidade de o familiar ir direto ao cartório no mesmo dia após o óbito. A família tem o prazo de até 15 dias para resolver toda a questão da certidão”.
Atualmente, o procedimento padrão nos hospitais é disponibilizar atendimento pelos funcionários da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ou da Secretaria de Assistência Social (Seas), que auxiliam o responsável pelo paciente sobre como proceder depois do falecimento, porém, o registro em cartório e questões como enterro ou cremação, necessitam de assistência específica, devido aos trâmites legais.
De acordo com a assistente social, Mirilene Freire do Hospital 28 de Agosto, o intuito é ajudar a sociedade para evitar que ocorra contratempos. “Ao invés de o cidadão ter que ir presencialmente nos cartórios para saber quais são os procedimentos iniciais, com o nosso auxílio dentro do hospital, já vamos poder indicar o primeiro passo para o responsável de como dar o seguimento. Além disso, se houver falta de informação no documento de óbito, já podemos pedir aos médicos que façam os ajustes, antes de ser enviado para o cartório”, relatou a profissional.
Na oportunidade, a ouvidora do Hospital, Patrícia Lima, agradeceu a iniciativa da campanha promovida pelas entidades e o Poder Judiciário local. “Esta campanha está sendo de grande valia, pois irá facilitar mais o nosso trabalho. Como estamos com muita demanda, quando algum familiar chega ao setor para saber das informações, às vezes, não conseguimos dar a devida atenção por muito tempo. Então, com as novas assistentes sociais poderemos dar o devido acolhimento e suporte necessários”.
