Representantes eleitos na Assembleias Estaduais e presidentes de Arpens de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (26.04), em Brasília, no Distrito Federal para a Assembleia de Fundação do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON RCPN), aprovação de seu estatuto e eleição de sua primeira diretoria, em evento que contou com transmissão online para registradores de todo o país.
Instituído pelo Provimento nº 139/23, da Corregedoria Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais terá a missão de implantar o Sistema Eletrônico do Registro Civil e suas funcionalidades em todo o Brasil e estará interligado ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), que também contemplará os serviços digitais das atribuições de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
“Trata-se de um momento histórico para o Registro Civil de Pessoas Naturais, uma atribuição que sem a menor dúvida é das mais relevantes para o cidadão e para a sociedade e que muitas vezes não teve a devida valorização, mas que agora se encontra em um novo patamar de integração e de prestação de serviços digitais à população”, disse o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli, que conduziu a Assembleia de Fundação.
Primeiro tópico do dia de trabalho, a aprovação do estatuto do ON RCPN debateu as sugestões enviadas pelos representantes estaduais eleitos em Assembleias nos Estados e que apresentaram sugestões de modificações no texto original proposto, enviado anteriormente a todos os participantes.
Cada representante estadual que apresentou sugestão foi ao púlpito defender sua proposta, que em seguida foi submetida à aprovação da Assembleia. Ao todo, foram submetidas para apreciação alterações em 16 artigos. Durante os debates, seis delas foram retiradas pelo apresentante. Com relação às 10 remanescentes houve o acolhimento de 9 proposições e a rejeição, por maioria, de 1 proposição.
Após um breve intervalo, os participantes que lotaram o auditório do B Hotel retornaram para a eleição da primeira diretoria do ON RCPN. Uma nova mesa foi composta, com os registradores escolhidos para conduzir a eleição e uma chapa única foi apresentada e submetida à votação dos representantes estaduais e presidentes de Arpens.
Eleita por unanimidade, a primeira diretoria do ON RCPN terá como presidente Luis Carlos Vendramin Júnior (SP), como vice-presidente Gustavo Renato Fiscarelli, como diretor financeiro, Mateus Afonso Vido da Silva (PR), como vice-diretor financeiro, Genilson Gomes (MG), como diretor administrativo Eduardo Corrêa (RJ), como vice-diretor administrativo Carlos Magno (BA) e como integrantes do Conselho Fiscal Devanir Garcia (MA), Bruno Quintiliano (GO) e Walber Apolinário (AP).
“Quero compartilhar o meu sentimento neste momento, o de olhar para trás e ver os caminhos que o registrador civil percorreu, que está percorrendo, mesmo com os desafios diários, e que certamente irá percorrer com a digitalização completa de seus serviços em um Brasil continental”, disse, emocionado, Luis Carlos Vendramin Júnior. “Tenham a absoluta certeza que este caminho está nos levando onde o registrador sempre deveria ter estado, como o verdadeiro guardião e gestor dos dados biográficos do cidadão brasileiro”.
