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Campanha Mesa Brasil mobiliza cartórios em todo o país

Ação solidária arrecada alimentos, itens de higiene e limpeza Com o tema “Doe com o coração, alimente a transformação!”, a Campanha Mesa Brasil 2025 teve início no dia 14 de julho e segue até o fim de agosto, promovendo a arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. A iniciativa […]

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Juíza equipara recuperação extrajudicial a judicial e autoriza transação tributária

A Weclix Telecom S.A., provedora de acesso à internet em recuperação extrajudicial, conseguiu na Justiça uma liminar para negociar suas dívidas com a Receita Federal por meio de transação fiscal na modalidade “transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis”, mais vantajosa e reservada apenas para empresas em recuperação judicial. A decisão é da 11ª

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Parceria entre Anoreg/AM e Loucos Por Perícia garante curso gratuito de prevenção a fraudes para cartórios associados

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), em parceria com o projeto Loucos por Perícia, empresa parceira do Clube de Serviços, está oferecendo uma oportunidade imperdível para os cartórios associados e adimplentes. Cada cartório terá direito a dois vouchers gratuitos para o curso “Prevenção a Fraudes Documentais”, capacitação essencial para quem atua na

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Presidente da Anoreg/AM prestigia posse das novas desembargadoras do TJAM

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), representada por seu presidente, David Gomes David, participou, nesta segunda-feira (28/7), da cerimônia de posse de duas novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas. O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador

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Mobilizadas pela CGJ-AM, comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas tratando sobre “Regularização Fundiária”

Audiências públicas têm por finalidade contribuir com ordenamento territorial dos municípios e estimular a melhoria habitacional da população. Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior do Amazonas estão promovendo audiências públicas sobre o tema. As iniciativas foram mobilizadas pela

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Corregedoria-Geral de Justiça implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções perante cartórios extrajudiciais do Amazonas

Plataforma tecnológica dará maior celeridade à atuação da CGJ-AM e deve entrar em uso neste segundo semestre de 2025. Com o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade aos procedimentos de correições e inspeções perante os cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com a Associação dos Notários e

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Conheça os vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025

O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade, no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu 143 inscrições. Acesse o resultado final O

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ONR avança na construção da Inteligência Artificial do Registro de Imóveis do Brasil

Projeto IA 2.0 do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis busca padronizar procedimentos e apoiar a qualificação registral com segurança, interoperabilidade e supervisão humana obrigatória Em reunião realizada no dia 18 de julho, o Operador Nacional do Sistema Eletrônico do Registro de Imóveis (ONR) deu início a uma nova etapa na implantação do Sistema de

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ANOREG/BR lança página especial com orientações para aprimorar a gestão das serventias

A iniciativa encerra as ações da Semana do Desenvolvimento da Qualidade A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a página especial “Cartórios em Evolução: como sua Serventia pode crescer com qualidade”, disponível aqui. A iniciativa encerra as ações da Semana do Desenvolvimento da Qualidade e reúne orientações práticas e informações técnicas para ajudar

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Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou o Provimento nº 195/2025, promovendo significativas mudanças na retificação de matrículas de imóveis rurais e nas práticas dos cartórios de registro de imóveis em todo o país. A medida visa a desburocratizar e modernizar o processo de regularização fundiária, especialmente em áreas rurais, impactando diretamente o agronegócio e

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TJ/SP autoriza filha a excluir sobrenome paterno por abandono afetivo

Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do registro civil. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a retificação do registro civil de uma mulher que solicitou a exclusão do sobrenome do pai, alegando abandono afetivo e material.  Embora

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IRIB lança coleção “Homens Além de seu Tempo”

Primeiro volume será lançado em evento apoiado pelo RIB O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia, com grande satisfação, o lançamento de sua nova coleção editorial, intitulada “Homens Além de seu Tempo”, criada para cumprir o objetivo estatutário de promover o aperfeiçoamento técnico e cultural dos registradores de imóveis.  A primeira publicação da

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Artigo – O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado

Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Fernanda de Freitas Leitão intitulada “O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado”, onde a autora afirma que “a possibilidade de usucapião de bens públicos é tema que desafia a doutrina contemporânea” e

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Anoreg/AM realiza live para esclarecer dúvidas sobre o PQTA 2025

Na próxima quarta-feira (30/07), às 10h30, a Anoreg/AM promove uma live especial com o objetivo de desmistificar o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA) 2025 e incentivar a participação dos cartórios amazonenses. A transmissão contará com a presença da diretora da Anoreg/AM e titular do 7º Tabelionato de Notas de Manaus, Juliana Fioretti, que

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Representantes da CGJ-AM realizam visita institucional à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e reforçam parceria para o desenvolvimento de ações de regularização fundiária

Além da SECT, neste mês, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também realizaram visitas institucionais ao INCRA, à SUHAB-AM e a SEMHAF. Para reforçar as parcerias institucionais e apresentar os objetivos da semana de mobilização “Solo Seguro – Amazônia”, programada para ocorrer em agosto deste ano, nesta semana, representantes da Corregedoria-geral de Justiça do

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Conarci 2025 reunirá registradores civis de todo o país para debater os avanços e desafios da atividade

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas pelo site oficial www.conarci.com.br A capital alagoana será o destino dos registradores civis de todo o país entre os dias 11 e 13 de setembro, quando será realizada a 31ª edição do Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2025). Consolidado como o maior encontro nacional

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Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro. O caso envolve uma família formada por duas mulheres e um homem, unidos não por vínculo afetivo entre os três, mas por um projeto parental conjunto. O trio planejou a gestação por meio de

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Artigo – Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Por João Rodrigo Stinghen O avanço da tecnologia sempre traz novidades que facilitam o acesso a informações relevantes, como é o caso da Central de Escrituras e Procurações (também chamada de Busca CEP). Essa ferramenta permite que qualquer interessado consulte a existências desses atos notariais em nome de terceiros — o que até então era

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Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato

TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê A autora buscava o registro tardio do óbito de seu irmão, um bebê de três meses, alegando a impossibilidade de apresentar documentos médicos ou uma declaração

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Diário Registral adota nova sistemática de publicação

Editais eletrônicos passam a ser individualizados por CPF O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), responsável pela gestão do Diário Registral, adotou nova sistemática para as publicações dos editais eletrônicos, com a individualização por CPF , mesmo nos casos em que os notificados tenham vínculos conjugais ou convivenciais. A nova metodologia padroniza a forma das divulgações

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