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Não se identificam nem como homens nem como mulheres Pelo menos 48 pessoas que se declaram “não binárias” – aquelas que não se identificam nem como homens nem como mulheres – participaram de uma ação do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para alterar […]

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores – RARES-NR promove a primeira edição da “Campanha Natal Inteligente” com o objetivo de destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social. A ação será realizada juntamente com a tradicional “Campanha Adote uma Entidade”, promovida anualmente pela RARES-NR. Durante o “Natal Inteligente”, serão arrecadados

A palavra “mãe” existe em todos os idiomas do mundo e é pronunciada nos cinco continentes, há pelo menos 15 mil anos. Mas, a palavra vai, além disso. Mãe não se define se sente. O Portal Amazonas Repórter conversou com as mamães I.R e N.R que vivem em união estável desde 2015, e conseguiram na Justiça do

Alerta é do estudo Covid-19 na África, da Fundação Mo Ibrahim A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região. Segundo o estudo

O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão esperada sentença demora bastante tempo para ser proferida pelo juízo competente. De acordo com o relatório mais recente do “Justiça em Números” do CNJ —

Márcia Santiago – titular do Ofício Único de Careiro – relata sua trajetória até chegar no segmento extrajudicial e descreve sua experiência em serventias do estado. Em nova edição do especial “Perfil de Delegatários”, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) conversa com Márcia Madalena dos Santos Santiago, de 55 anos,

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Titular do 2º Tabelionato de notas de Sacramento/MG desde 2002, Samuel Araújo conversa com a Academia Notarial Brasileira sobre seu livro recém-lançado, “A Santa Sé como um estado e proprietária de imóveis no Brasil”, obra que traz a debate as características da pessoa jurídica da “Santa Sé” e como as mesmas influenciam na realização de

Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE. Ocorreu hoje a votação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) do Projeto de Lei do Senado n. 465/2016 (PLS), de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que altera as Leis ns. 11.977/2009, 6.015/1973, 11.952/2009, 11.483/2007, 6.766/1979, 10.931/2004 e 12.024/2009, buscando, em síntese, estabelecer adequações operacionais no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), além de modificar aspectos

O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta. A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro

O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros. Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida. Esta é a opinião do

Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) estão oferecendo gratuitamente o Curso do Apostilamento: Provimento nº 119/2021 do CNJ. O curso realizado na modalidade EAD – Educação a Distância, tem como

Por Lívia Cristine Butinhão O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa saia perfeita e seja um dia mágico. Acontece que, além da parte do planejamento da data, da festa, do novo lar, é muito importante que o casal converse e defina sobre a

Nessa terça-feira (30/11), foi implantado o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) em Goiás. O Estado é o primeiro do Brasil a implantar oficialmente o serviço, que oferece o atendimento virtual por todos os cartórios de registro de imóveis pela internet. O SAEC é previsto no Provimento n. 89/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou o Provimento nº 408/2021 regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos. O ato normativo orienta os cartórios do Amazonas sobre o possibilidade do procedimento e passa

Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021. Pais e mães brasileiros estão escolhendo cada vez mais nomes internacionais para seus bebês, e Noah e Ayla são os maiores representantes dessa preferência. É o que mostra a tradicional análise feita pelo BabyCenter Brasil, a partir do levantamento dos

O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório? Há vários exemplos como Esparadrapo Clemente de Sá, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Pacífico Armando Guerra, Rolando Escada Abaixo, entre muitos outros. Mas será

Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população. Prova disso é que a primeira tecnologia do mundo capaz de realizar a identificação neonatal por meio da biometria da orelha está sendo desenvolvida em