A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata […]
Anoreg/AM está engajada no projeto que atua contra a violência doméstica no estado “Os cartórios, com preparo no acolhimento, serão essenciais para a causa das mulheres”, disse a consultora de vendas Thais Matos, de 28 anos, em entrevista concedida à Associação dos Notários e Registradores Estado do Amazonas (Anoreg/AM) sobre a campanha Sinal Vermelho Contra
Vacinação e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações no Brasil Impulsionados pelo avanço da vacinação e consequente diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Amazonas
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que o 7º Ofício de Registro Civil de Manaus está realizando plantão de óbitos nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de novembro de 2021. O cartório está localizado na rua Álvares de Azevedo, nº 32, bairro Compensa, esquina da avenida Brasil, sentido Ponta
PLANTÃO DE ÓBITOS EM MANAUS – 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2021 Read More »
No total, seis serventias participaram da premiação; duas delas alcançaram a categoria Diamante Na noite desta sexta-feira (12), aconteceram as premiações do Prêmio Total de Qualidade 2021 – PQTA, voltadas à Região Norte do país, encerrando a etapa estadual. O Amazonas concorria com seis cartórios no evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do
PQTA 2021 premia cartórios do Amazonas em cerimônia da Região Norte Read More »
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães e usuários Dados e mais dados. O mundo tem sido movido a dados. O que pouco se sabe e está no holofote neste momento é como se dará o tratamento de dados pessoais no ambiente
1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as informações pessoais capazes de identificar os cidadãos brasileiros1. Estabelecendo e instrumentalizando a dinâmica que contribui para o incremento da importância e do valor dos dados pessoais no capitalismo informacional. A fim de reequilibrar estes interesses,
Dado foi constatado em um estudo que analisa os processos sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país. Na última segunda-feira, 8, foram apresentados os principais resultados da pesquisa “Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: um Estudo do Processo de Recuperação de Empresas”. O estudo se propõe a analisar os processos que
TJs têm tímida atuação no incentivo a recuperação extrajudicial Read More »
Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Acompanhe a premiação da Região Norte do PQTA 2021 Read More »
O titular do Ofício Único de Pauini, Ricardo Bandeira de Mello, destaca a importância dos cartórios para a promoção da cidadania no estado Em mais uma edição do especial “Perfil de Delegatários”, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) entrevista Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida, titular do Ofício Único
“Somos o único braço do Estado, atuante e presente” Read More »
Imóveis sem registro no Cartório, apenas com um “contrato de gaveta”, impossibilitam a transferência direta da propriedade em inventário Com a abertura da sucessão, pelo falecimento de um ente querido, além o momento de luto e grande tristeza da família, os herdeiros precisam regularizar a situação dos bens deixados pelo falecido. Em muitos casos, existem
Rede Jornal Contábil – Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar? Read More »
Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e necessitam de alguma forma transitar por um serviço notarial, seja através do reconhecimento da autenticidade de assinaturas apostas no instrumento, seja através da necessidade de se autenticar alguma cópia de documento físico ou eletrônico a
A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais publicou a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que reúne diversos e renomados autores da área notarial e registral, como Acadêmicos, Magistrados, Notários, Registradores, Advogados, Membros do Ministério Público etc. Os autores, ao longo das obras, demonstram como as áreas do Direito se correlacionam de maneira
1 – Processo:EREsp 1.109.579-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/10/2021, DJe 04/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema:Certidão de Dívida Ativa – CDA. Protesto. Regime anterior à vigência da Lei n. 12.767/2012. Possibilidade. Destaque:É possível o protesto da CDA desde a entrada em vigor da
Confira o Informativo de Jurisprudência do STJ – nº 0716 de 08/11/2021 Read More »
Introdução O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Algumas expressões frequentam a praxe cartorária no dia a dia
Curso visa capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição. Voltado para os profissionais dos Registros de Imóveis, Advogados, Corretores de Imóveis e demais profissionais que atuam no mercado imobiliário, a Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promove o curso intitulado “O Passo a Passo da
IRIB – CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária Read More »
O IRTDPJBrasil recebe inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil”. Nesta segunda-feira, 8/11, foi divulgado um novo edital com alterações nos prazos de inscrição, envio de trabalhos, análise da banca avaliadora e divulgação de resultados. A alteração nos prazos do edital foi motivada pela mudança na data
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.863.999 – SP (REsp), entendeu, em síntese, que, para haver o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor e produção de efeitos em relação às alienações subsequentes, é necessária a prévia averbação da existência da ação de execução ou da
Além da certeza que morreremos, inescapável é a sina de escreverem seu nome errado “Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o cartão da biblioteca. O entregador com a caixa do Mercado Livre. Sempre olhos diferentes me encarando, à espera da resposta. Enquanto eu,