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Senado – Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação judicial de empresas em dificuldades, a lei trata do parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores. O […]

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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 – redução da desigualdade dentro dos países e entre eles

A desigualdade da renda e a distribuição da riqueza dentro dos países têm, de modo geral, crescido consideravelmente desde os anos 1980, da mesma forma que, apesar do forte crescimento da China, enfrenta-se uma ascensão da desigualdade global. Nesse sentido, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, que compõe a Agenda 2030 da Organização das Nações

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Recomendação nº 06/2020 – CGJ/AM dispõe sobre alerta aos Cartórios do Registro Civil para que observem o teor do Decreto Governamental n° 43.234/2020, de 23/12/2020

[gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/12/recomendacao-n.6.-suspensao-dos-casamentos-por-10-dias.dez_.2020.pdf”]     DECRETO: [gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/12/diario-oficial-do-estado-do-amazonas_ano_128_numero_34400.pdf”]

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Principais portais de notícias do Amazonas repercutem pauta sobre os nomes mais registrados na década

Para ler conteúdo na íntegra, acesse: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/12/29/arthur-miguel-e-heitor-sao-os-nomes-mais-registrados-no-am-em-2020.ghtml   Para ler conteúdo na íntegra, acesse: https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/miguel-e-maria-eduarda-foram-nomes-mais-registrados-da-ultima-decada   Para ler conteúdo na íntegra, acesse: https://d24am.com/amazonas/cartorios-divulgam-os-nomes-de-bebes-mais-registrados-em-manaus-na-decada/   Para ler conteúdo na íntegra, acesse: https://amazonasatual.com.br/arthur-e-maria-eduarda-sao-os-nomes-campeoes-de-bebes-em-manaus/

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Neste final de semana em Manaus o 7º Oficio estará disponível para registros de óbitos

7º OFÍCIO-COMPENSA Rua Álvares de Azevedo, nº. 32, bairro Compensa, esq. Avenida Brasil e próximo Posto Ipiranga. Fones: (92)3671-2580 / (92)98163-8631 Horário: 07h30/12h – 13h/16h30   PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E  MANTENHA A DISTÂNCIA

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Provimento Nº 110 de 22/12/2020 – Prorroga o prazo de vigência do Provimentos

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania e que devem ser prestados, de modo eficiente, adequado e contínuo; CONSIDERANDO a

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6º RCPN estará disponível em Manaus para registros de óbitos neste feriado e final de semana

PLANTÃO DE ÓBITO   SOMENTE PARA CERTIDÃO DE ÓBITO   6º OFÍCIO – GLÓRIA Rua Lourival Muniz, nº. 454, bairro Glória Fones: (92) 3673-9096/ (92) 99129-1912 Horário:  07h30min às 12h – 13h às 16h30min Evite o primeiro horário/Agende e todos serão atendidos PROIBIDA AGLOMERAÇÃO BASTA VIR UMA PESSOA, VENHA DE MÁSCARA OBS.: Certidão de Nascimento somente dia

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Iniciativa já cadastra e controla registros jurídicos do perímetro rural e urbano em cinco cidades do Estado

Mato Grosso inova e implanta Projeto Conheça seu Município a partir do RI   Iniciativa já cadastra e controla registros jurídicos do perímetro rural e urbano em cinco cidades do Estado     “Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis”. Esse é o projeto desenvolvido pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de

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O nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável visa à construção de infraestruturas resilientes e modernas

O nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), lista metas que visam à construção de infraestruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização das micro e pequenas empresas, e a inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.

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6º RCPN estará disponível neste final de semana em Manaus para registros de óbitos

PLANTÃO DE ÓBITO   SOMENTE PARA CERTIDÃO DE ÓBITO   6º OFÍCIO – GLÓRIA Rua Lourival Muniz, nº. 454, bairro Glória Fones: (92) 3673-9096/ (92) 99129-1912 Horário:  07h30min às 12h – 13h às 16h30min Evite o primeiro horário/Agende e todos serão atendidos PROIBIDA AGLOMERAÇÃO BASTA VIR UMA PESSOA, VENHA DE MÁSCARA OBS.: Certidão de Nascimento somente dia

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Marcelo Lima Filho participa da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020)

Nesta quarta-feira (16.12), o presidente do Sinoreg e Finnotar, Marcelo Lima filho, participou da Conferência Nacional dos Cartórios 2020 (Concart) mediando o terceiro painel do segundo dia do evento, intitulado “Gestão do Cartório: Empreendedorismo e administração de pessoas”, e apresentado pelo consultor empresarial, Max Gabriel, com participação de José Elias de Albuquerque Moreira, registrador no

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Artigo – Comentários ao voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP – Por Vinícius Monte Custodio

No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição associativa compulsória de moradores de loteamento, visando ao custeio dos serviços de administração imobiliária prestados por associações de moradores. Nessa ocasião, o relator ministro Dias Toffoli apresentou seu voto, ratificando a prevalência da liberdade

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Artigo – Um sopro de vida na pandemia: Lei da Adoção Humanizada – Por Madeleine Lacsko

Projeto da deputada Janaína Paschoal sistematiza formas para atender o que o Judiciário já diz ser o melhor interesse da criança. Há muitos anos o Brasil faz um esforço coletivo gigantesco para moralizar a fila da adoção. O processo era tão caótico que a gambiarra – registrar o filho de outros como próprio – ganhou

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RESOLUÇÃO BCB N° 52, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas a Cédulas de Produto Rural registradas ou depositadas em sistema de registro ou de depósito centralizado operado por entidade registradora ou depositária central autorizada pelo Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, com base nos

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CNJ – Prêmio reconhece qualidade de gestão de 136 cartórios em todo o país

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na última sexta-feira (11/12), a cerimônia de entrega do 16º Prêmio de Qualidade Total. A iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento dos cartórios de notas e de registros do país. Foram

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