Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e número de registros de nascimentos atinge o menor patamar, desde 2002, ano em que se iniciou a série histórica A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de 5,3 mil mortes entre a população […]
Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos de multipropriedade, que permitem ao cliente ser dono de um quarto de hotel —ou pelo menos de parte dele. Os apartamentos são divididos entre várias pessoas, em cotas de uma ou mais semanas de
Reunião ocorreu por meio de videoconferência, em virtude da pandemia da Covid-19 e frente a todas as orientações de distanciamento social O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg/AM) e da Federação Interestadual de Notários e Registradores do Norte e Nordeste (FINNOTAR), Marcelo Lima Filho, participou nesta quarta-feira (10.02) da Assembleia Geral
O decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021 passa a designar a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o
Estimar o número de mortes e suas diferenças em cidades brasileiras gravemente afetadas pela epidemia de Covid-19, de acordo com o local de ocorrência do óbito, características demográficas e trajetória ao longo do tempo: esse é o objetivo de um estudo com participação de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), considerado uma ferramenta
A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de 5,3 mil mortes entre a população amazonense, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade no Amazonas. Levantamento da Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas) mostra uma queda histórica de 23,94% nos nascimentos em janeiro de
No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto, descomplicando o processo. O PL 6.204/2019 busca simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis ao
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a atualização permitiu a prorrogação da
CNJ – Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento Read More »
O curso, que é gratuito, será realizado em formato online, no dia 10 de fevereiro, às 17h, horário de Brasília. A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), em parceria com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) promoverá, na próxima quarta-feira (10/02),
O presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho, concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia Amazônia, da TV Globo, sobre os nomes mais registrados em Manaus. Entre os anos de 2010 a 2020, os nomes Arthur e Miguel foram os favoritos. Maria Eduarda foi um dos mais populares entre os femininos registrados na última década nos cartórios
O Jornal do Commercio do Amazonas destaca reportagem sobre registro de 3.529 óbitos em Manaus no mês de janeiro deste ano. O registro nos cartórios de óbitos da capital, no mês passado, teve crescimento de 313,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado, no período chamado de pré-pandemia. Foram 3.529 registros de óbitos,
06 e 07/02/2021 (SÁBADO E DOMINGO) 5º OFÍCIO – CACHOEIRINHA Rua Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, próximo ao Café do Norte. Fones: (92) 3342-9400/ (92) 98476-1198 8º OFÍCIO – CHAPADA Av. Constantino Nery, nº. 3872, bairro Chapada, em frente ao Centro de Treinamento de Autoescola. Fones: (92) 3642-1315 / (92) 4102-3336 (fone fixo
O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o projeto amplia a definição de “núcleo
Câmara – Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana Read More »
Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com
Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é um momento bastante complicado em várias perspectivas. Frente a isso, algumas dúvidas mais práticas também são bem comuns. Qual o primeiro passo? É preciso algum prazo? Qual a documentação que eu preciso reunir? Essa e outras
Clipping – Diário do Estado – Como funciona um processo de separação e divórcio? Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda
STF – Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval Read More »
Cartório de Imóveis promovem regularização fundiária de imóvel rural por meio da usucapião extrajudicial Cartórios de Registro de Imóveis contribuem para negócios, circulação do crédito e o desenvolvimento econômico do Agronegócio. Ao todo, o Brasil possui 3.297 unidades imobiliárias, sendo que só em Mato Grosso são 82 serventias disponíveis para realizar o registro da compra
Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova Instrução Normativa que propõe desburocratizar o processo de regularização fundiária no Brasil. A IN nº 104 estabelece diretrizes
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum aluno que tenha pais casados que vivam
Clipping – Jornal Jurid – Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento? Read More »
