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PROVIMENTO N.º 492/2025-CGJ/AM Dispõe sobre a padronização e regulamentação das atividades dos Juízes de Paz no âmbito das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 98, inciso II, da […]

Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 21ª edição reafirmando seu papel como uma das mais importantes iniciativas de valorização e aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais no Brasil. A partir do dia 26 de maio, estarão abertas

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre a Ata Notarial, com foco na sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais. A ata notarial é um instrumento público, lavrado por um tabelião de notas, que registra fielmente fatos, comportamentos ou situações com

O encontro aconteceu nas dependências do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Tarcila Mendes, onde os atendimentos à população acontecerão nesta quinta e na sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/5), uma reunião de alinhamento com os servidores, voluntários e órgãos parceiros que irão atuar no “Registre-se”,

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou o Provimento nº 492/2025, que estabelece normas e diretrizes para a atuação dos Juízes de Paz no âmbito das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado. A medida busca uniformizar práticas, garantir maior segurança jurídica e aprimorar a qualidade do serviço prestado à população amazonense.

Em um país com mais de 11 milhões de lares chefiados por mulheres, os Cartórios se tornam protagonistas na garantia de direitos civis, sociais e familiares para mães solo, oferecendo serviços ágeis, acessíveis e fundamentais para a cidadania plena. Os Cartórios de registro civil têm papel central na garantia de direitos de mães solteiras e

Selo Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental é uma iniciativa da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Seu objetivo principal é reconhecer e destacar os Cartórios que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades. Categorias do Selo O selo

Em Manaus, o “Registre-se!” se estenderá até a próxima sexta-feira (16/05) no Centro de Convenções Vasco Vasques. O Poder Judiciário Estadual deu início nesta segunda-feira (12/05) à 3ª. edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” com um mutirão de atendimentos em Manaus. O evento é realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques e

No próximo dia 15 de maio, o Município de Humaitá (AM), a 600 quilômetros de Manaus, no Sul do estado, será palco da celebração do amor de 66 casais que formalizarão sua união durante o casamento coletivo que será realizado como parte da programação da Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!” naquele município. Os

Evento acontece em 13 de junho com foco em inovação, prática digital e integração regional Estão abertas as inscrições para o Encontro Notarial do Norte, que será realizado no dia 13 de junho, em Manaus/AM, no Hotel Juma Ópera, no centro histórico da capital. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em

Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 12/05/2025, Edição 87, Seção 1, p. 220), a Resolução BCB n. 471/2025, expedida pelo Banco Central do

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na audiência pública da Assembleia

Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem no tratamento de conflitos fundiários nessa

O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus oficializou, nesta segunda-feira (12), o registro de mais 71 títulos de propriedade de imóveis da Comunidade Monte Sinai, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. A entrega dos documentos foi realizada em cerimônia na sede do cartório, em parceria com a Secretaria de Estado

Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em todo o país. Durante o evento, que acontece até sexta-feira (16/5), serão intensificadas ações para emissões de RG, CPF, título de eleitor e de segundas vias de certidões, realização de registro de nascimento tardio e, também,

Diretora executiva da entidade, Fernanda Abud Castro, defende a acessibilidade como dever coletivo nos serviços de utilidade pública Durante o segundo dia da Expo Braille 2025, a diretora executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Fernanda de Almeida Abud Castro, participou do Painel 4, com o tema “Acessibilidade como dever coletivo em

Mutirão de atendimento é um esforço concentrado de combate ao sub-registro, buscando beneficiar, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social. Na próxima segunda-feira (12/05) terá início, em Manaus, a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento será realizado simultaneamente em todo o País no período de 12 a 16 de maio e

Cartórios registraram mais de 340 mudanças de nome no Amazonas desde a legislação que permitiu o ato.  Notícias do Amazonas –  A possibilidade de alterar nomes e sobrenomes tem chamado a atenção, especialmente após decisões judiciais envolvendo casos de grande repercussão, como os assassinatos da família von Richthofen e Matsunaga. O tema ganhou força com a

Teve início nesta segunda-feira (12) a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma ação nacional de combate ao sub-registro civil e de promoção da cidadania. Em Manaus, a mobilização acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques até a próxima sexta-feira (16), das 8h às 14h, reunindo mais de 15 instituições em