INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. a íntegra.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu nesta terça-feira (2) os trabalhos legislativos do 2° biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) com a leitura da Mensagem Anual do Executivo Estadual. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, a solenidade ocorreu de forma híbrida, remota e presencial. O novo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV)
AL/AM – Assembleia do Amazonas abre trabalhos legislativos de 2021 Read More »
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos em empréstimos consignados, financiamentos, investimentos e seguros
A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia A sessão solene de abertura do ano legislativo é
Câmara – Cerimônia de abertura do ano legislativo será realizada nesta tarde Read More »
Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a
Entre as metas da Agenda 2030, aplicadas ao Brasil, estão ações educativas para conscientizar pessoas e instituições sobre a mitigação, adaptação, redução e alerta precoce Combater a mudança do clima e seus impactos por meio de medidas urgentes é a meta estabelecida no décimo terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), implementada pela agenda internacional da
Cartórios de Registro Civil cumprem requisitos do ODS 13 no combate à mudança do clima Read More »
Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares. Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru
Senado Federal – Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado Read More »
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por
A Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa Casa Verde e Amarela – PCVA, iniciativa habitacional de incentivo à aquisição da casa própria e direito à cidadania. Do artigo 13 ao 15, a norma determina que, sendo “chefe de família”, a mulher não precisará
O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da prestação de serviços, é o tema do Módulo III do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade
CNJ – Terceiro módulo de curso sobre Agenda 2030 recebe inscrições até sexta (5/2) Read More »
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social.
Em decisões colegiadas e monocráticas, os ministros da Corte têm assegurado direitos e mecanismos de combate à discrimição e à exclusão de LGBTQIA+s. Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo
Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 22h no domingo (31), na TV Brasil. Segundo Waldemar Gonçalves, a
Mediante a apresentação do documento, todos os atos e procedimentos devem passar a adotar o nome social conforme consta no RG Desde abril de 2019, pessoas travestis e transexuais passaram a ter um importante instrumento para serem reconhecidas oficialmente pelos seus nomes sociais perante os órgãos públicos e a sociedade em geral, por meio do
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas lamenta a morte de Maria do Perpétuo Socorro de Sousa Lopes, ex-oficial interina do 5° Registro Civil de Manaus. Aos familiares e amigos, a Presidência da Anoreg/AM, em nome de todos seus associados, apresenta suas condolências, na certeza que encontrarão o conforto necessário neste momento
Nota de pesar – Maria do Perpétuo Socorro de Sousa Lopes Read More »
4º OFÍCIO Av. Leopoldo Peres, nº. 430, Educandos. Fones: (92) 3348-5210 / (92) 98475-2048 Horário: 07h30/12h – 13h/16h30 7º OFÍCIO-COMPENSA Rua Álvares de Azevedo, nº. 32, bairro Compensa, esq. Avenida Brasil e próximo Posto Ipiranga. Fones: (92)3671-2580 / (92)98163-8631 Horário: 07h30/12h – 13h/16h30 PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E MANTENHA A
Profissionais receberam treinamento para prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio, localizados na capital Com o intuito de auxiliar a população no processo de emissão do registro de óbitos nesse momento de alta no número de mortes em decorrência da covid-19 a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM),
Você sabia que as assinaturas eletrônicas evitam deslocamentos desnecessários como idas a cartórios e reduzem gastos com materiais de escritórios? Natália Brotto, especialista em segurança de dados, falou sobre o assunto em entrevista à CBN Curitiba – edição da tarde desta quinta-feira (28). De acordo com a especialista, tanto a assinatura eletrônica como a digital apresentam validação
Clipping – CBN – Saiba como funcionam as assinaturas eletrônica e digital Read More »
Neste Dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis, o G1 PA entrevistou cinco mulheres que ocupam espaços de luta pela população LGBTI+ e que ajudam a trazer à tona questões como representatividade e políticas públicas Nesta sexta-feira, 29 de janeiro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A data
Clipping – G1 – Mulheres trans paraenses relatam cotidiano de luta por direitos Read More »