Ganhando um enorme destaque no meio digital, o número de acessos nas ofertas na plataforma da Sold Leilões cresceu 70% desde março deste ano SÃO PAULO – Em um ano de crise histórica, diversos setores da economia foram afetados pela chegada do novo coronavírus e muitas empresas fecharam as portas. Mas a mesma pandemia que […]
Aconteceu, em 03 de dezembro em Brasília, um encontro entre o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Carlos Fortner e o Senador Nelsinho Trad, (Partido Social Democrata-PSD) para debater a importância e urgência da apreciação da Mensagem de Acordos, Convênios, Tratados e Atos Internacionais – MSC 317/20, que viabilizará a assinatura
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de um terceiro em relação de locação de imóvel, que teve a penhora de seu imóvel oferecido com caução deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. O entendimento da corte é de que as hipóteses de exceção
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros quadrados, desde que tais propriedades rurais se destinem à moradia do proprietário ou de sua família. De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o texto altera o artigo 65 da Lei
Senado – Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família Read More »
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor desde setembro passa a contar partir desta sexta-feira (4) com uma regulamentação interna do Senado: o Ato 10/2020, assinado pelo presidente Davi Alcolumbre, que detalha o cumprimento das novas
Senado – Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
PLANTÃO DE ÓBITO SOMENTE PARA CERTIDÃO DE ÓBITO 6º OFÍCIO – GLÓRIA Rua Lourival Muniz, nº. 454, bairro Glória Fones: (92) 3673-9096/ (92) 99129-1912 Horário: 07h30min às 12h – 13h às 16h30min Evite o primeiro horário/Agende e todos serão atendidos PROIBIDA AGLOMERAÇÃO BASTA VIR UMA PESSOA, VENHA DE MÁSCARA OBS.: Certidão de Nascimento somente dia
6º Oficio estará disponível neste final na capital amazonense para registros de óbitos Read More »
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Campanha de arrecadação de donativos para idosos de Manaus foi o destaque desta edição Read More »
Juliana Follmer destacou seus desafios e aprendizados no estado do Amazonas, onde desempenhou a função de registradora civil, especialmente em relação aos nascimentos não registrados Juliana Follmer Bortolin Lisboa é natural de Panambi, cidade localizada no interior do Rio Grande do Sul. É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra Canoas), mestre em
“O registrador tem um papel fundamental no combate ao sub-registro Read More »
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgar em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A página
ConJur – STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Read More »
Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar as relações entre tribunais de Justiça e cartórios.
Metrópoles – Corregedoria Nacional de Justiça cria órgão para fiscalizar cartórios Read More »
Câmara dos Deputados – Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas
Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital Read More »
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça apresenta metas e diretrizes para 2021 Read More »
Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato O agronegócio é um dos principais pilares da economia no Brasil. Boa parte desse sucesso se deve ao crédito rural, financiamento que fomenta a produção agrícola. De
Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País Read More »
TJAM conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, disse que a conquista engrandece a dedicação dos servidores e magistrados da Corte Estadual amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou a “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado na manhã desta sexta-feira 27/11), por videoconferência, durante o “XIV
TJAM conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade Read More »
Indicador do ODS 6 sugere participação da comunidade para gestão da água e do saneamento Capilaridade dos Cartórios pode dar assistência para manejo sustentável do recurso e promover relações sociais de conscientização O Brasil possui 5.570 municípios, com dimensão territorial de mais de 8,5 milhões km², o que resulta em diferentes características nos quesitos sociais,
PLANTÃO SOMENTE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO MÊS DE NOVEMBRO/2020 5º OFÍCIO-CACHOEIRINHA Av. Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, px ao Café do Norte HORÁRIO: 07h30/12h – 13h/16h30 Fones: (92)3342-9400 / (92)98129-9937 PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E MANTENHA A DISTÂNCIA ATENÇÃO: O REGISTRO DE ÓBITO PODE SER LAVRADO NO PRAZO
5º RCPN estará disponível neste final de semana em Manaus para registros de óbitos Read More »
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