De julho a dezembro de 2020, os cartórios no Amazonas registraram aumento na busca por orientações sobre realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens. De acordo com dados do CNB-AM (Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas), 372 atos públicos sobre esses serviços foram realizados nos últimos seis meses do ano, 72 a […]
Tabelionatos de Notas totalizaram 372 atos públicos de testamentos, inventários e doações, no ano de 2020. Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que buscaram os serviços, que agora pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado. O segundo semestre de 2020 foi o período que os amazonenses mais procuraram o
Tabelionatos de Notas totalizaram 372 atos públicos de testamentos, inventários e doações no segundo semestre do ano passado. O segundo semestre de 2020 foi o período que os amazonenses mais procuraram o aconselhamento de um tabelião para a realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens. Foram registrados 372 atos públicos de testamentos, inventários,
“O divórcio online veio para ficar e será cada vez mais procurado” Em entrevista exclusiva à Anoreg/AM, a juíza Cleonice Fernandes Trigueiro, da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, destacou as vantagens da nova modalidade de divórcio por videoconferência Em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM),
Grupo de trabalho reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro Após quase dois anos sem atividades, o Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido no final de janeiro de 2021. O grupo reúne diferentes representantes da sociedade civil, desde instituições públicas, privadas, da academia e do terceiro setor,
Comitê Multipartes pela Governança de Terras é reestabelecido Read More »
PORTARIA SEDGGME Nº 2.154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que estabelece níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lamenta a morte de Adolfo Maciel Roessing, escrevente do 3º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus. A entidade expressa condolências e solidariza-se com a família e amigos.
NOTA DE PESAR – Adolfo Maciel Roessing Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação. Para o colegiado, o rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previsto na Lei 8.009/1990, é taxativo. A decisão veio no
O aumento de 24% na prática desses atos, do primeiro para o segundo semestre de 2020, foi nove pontos percentuais acima da média estadual entre os semestres, dos últimos nove anos, que é de 15% Tabelionatos de Notas totalizaram 372 atos públicos de testamentos, inventários e doações, no ano de 2020. Idosos e profissionais da
Clipping – AM1 – Cartórios do AM registram aumento em transferência de bens na pandemia Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal, pode ter que ser devolvida para a família biológica por uma decisão judicial. O caso foi julgado em segunda instância pelo Tribunal de
CNJ – CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção Read More »
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o imóvel contar com cláusula que o impeça de se comunicar com o patrimônio do casal. A legislação em vigor só permite a venda sem autorização do cônjuge quando o
Câmara – Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge Read More »
Encontro debateu os objetivos da Associação que vão embasar o planejamento de Comunicação para 2021 O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), Marcelo Lima Filho, participou nesta segunda-feira (22.02) do evento “O Futuro do Registro de Imóveis do Brasil”. O encontro, realizado por videoconferência, debateu os objetivos do Registro de Imóveis
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lamenta a morte de Aluízio Almeida, Tabelião e Registrador do Cartório Extrajudicial da Comarca de Guajará, ocorrida na noite desta terça-feira (23). A entidade expressa condolências e solidariza-se com a família e amigos.
Nota de Pesar – Aluízio Almeida Read More »
Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores são os temas dos artigos a serem publicados na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em submeter textos à
CNJ – Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição Read More »
A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-05.02, a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 e altera o DOC-ICP-05.03 para prever a emissão de certificados digitais por videoconferência. Na prática, as alterações determinam os parâmetros para emissão de
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais
Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção Read More »
Os associados da Anoreg/AM receberam na última quinta-feira (18.02) o Boletim Eletrônico Semanal. Nesta edição, o destaque foi para a repercussão da imprensa sobre registros de nascimentos no Amazonas. Confira o boletim semanal na íntegra.
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de atividade do produtor rural para efeito de pedido de recuperação judicial e a coexistência entre a paternidade socioafetiva e a biológica. O serviço tem
O ministro Dias Toffoli já votou contra a cobrança, mas propõe que a decisão tenha efeito só para as transferências feitas após a publicação do acórdão O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira o julgamento em que se discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens no exterior. Há, por
Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como determina o artigo 23 da Lei 9.514/1997, não é exigível do comprador que desistiu do negócio que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem dado em garantia para, só então, receber eventuais diferenças do