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GLOBO teve acesso ao material que mostra que os escravos não eram tratados como humanos, mas como objetos “A escrava de nome Joaquina, depois de meu falecimento, fica forra e liberta como se nascesse de ventre livre”. A frase aparece no documento de 20 de junho de 1845, em que Maria Lourenço da Conceição concede, após sua […]

A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Brasil passou de 10.009 processos de partilha de bens em março para 14.366 em setembro, maior número mensal registrado em 2020, e chegou a 80.605 inventários no período. Os dados foram

O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar os novos processos e aqueles que já estão em fase de análise A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita –e muito– a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir

Quando uma companhia está em crise, o senso comum traz um estereótipo enraizado: o de que o devedor é alguém que busca, nos meios legais disponíveis, obter vantagem patrimonial em detrimento de seus credores. Trata-se de um paradigma completamente descontextualizado, que precisa ser discutido e reformulado. Essa tendência confunde inadimplemento com fraude e acaba criminalizando

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus A pandemia do covid-19 vem causando impactos desfavoráveis na economia do Brasil e do mundo, colaborando para que uma nova crise monetária se instaure no país na

Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns Boas oportunidades surgem nas crises. Quem tem dinheiro guardado neste momento da pandemia, com a Selic mais baixa da história e a volatilidade no mercado financeiro pode aproveitar a ocasião e ficar de olho em diversos leilões de imóveis que acontecem

Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), torna-se mais necessário aprimorar o controle externo para avaliar os riscos à proteção de dados pessoais. As duas empresas detêm quantidade relevante de dados sensíveis sobre

A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados configura providência verdadeiramente essencial à própria viabilização estratégica da função executiva. De acordo com o artigo 23 da LGPD, o tratamento de dados pessoais pelo poder público “deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na

Empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos, mas desde 2012 não é exigido o envio pelo correio O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos para elaboração da declaração do Imposto de Renda (IR) aos cidadãos com mais de 60

Nesta quarta-feira, 18 de novembro, comemora-se nacionalmente o Dia dos Notários e Registradores  Na data em que é comemorado o Dia Nacional dos Notários e Registradores, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ-AM) confere o devido reconhecimento aos que desenvolvem o referido serviço em âmbito regional e, no

Portaria n.º 2220 que institui o Calendário foi aprovada no Pleno na última terça-feira (17) e publicada no DJe desta quinta-feira (19). A edição desta quinta-feira (19/11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) trouxe a Portaria n.º 2220 que institui o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o ano de 2021.

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PLANTÃO SOMENTE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO MÊS DE NOVEMBRO/2020   5º OFÍCIO-CACHOEIRINHA Av. Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, px ao Café do Norte HORÁRIO: 07h30/12h – 13h/16h30 Fones: (92)3342-9400 / (92)98129-9937   PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E  MANTENHA A DISTÂNCIA   ATENÇÃO: O REGISTRO DE ÓBITO PODE SER LAVRADO NO

No Dia Nacional do Notário e do Registrador (18.11), Relatório apresenta informações detalhadas da atuação do setor no combate à lavagem de dinheiro, arrecadação fiscal, recuperação de crédito e estatísticas de negócios e cidadania da população brasileira   Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro:

Hoje, 18 de novembro, comemoramos nacionalmente o dia do Notário e Registrador. Para a Anoreg/AM, a data é muito importante e significativa, afinal, a Associação existe para ser o canal de comunicação, auxílio e voz de todos vocês. Estamos aqui para ajudá-los em suas necessidades e demandas, assim como garantir que o estado do Amazonas

Desembargadora Nélia Caminha foi eleita para exercer a função de 1ª. Secretária do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha foi eleita para exercer a função de 1ª. Secretária na nova Comissão Executiva do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça

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