É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em evolução. O instituto da Usucapião é um instituto bem antigo que caracteriza uma forma específica de aquisição da […]
Usucapião por abandono do lar – Por Carla Rachel Fonseca Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi saudada como uma grande inovação no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. E com razão. Trata-se de uma lei moderna e em consonância com as melhores práticas adotadas hoje no mundo, em especial no modelo europeu que serviu de inspiração. Mas, passados quase dois
Portal da Transparência do Registro Civil contabiliza que mais de 95 mil mortes no País tiveram como causa principal a doença causada pelo novo coronavírus; postagem enganosa não leva em consideração tempo de atualização do site Uma postagem em circulação no Facebook distorce dados do Portal da Transparência do Registro Civil para negar as mais de 104
Boato distorce dados de cartórios para desacreditar contagem de mortes por covid-19 Read More »
O número de pessoas que faleceram em suas residências aumentou em 31% O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2020, um aumento de 9,7% no número de óbitos se comparado ao mesmo período do ano passado, o que chama atenção é que o número de mortes por acidente reduziu, mas o de falecimento em residência
Pandemia causa redução em mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa Read More »
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o
Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia Read More »
Transexuais e travestis poderão usar nome social em Carteira de Trabalho dentro de 180 dias Acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministéro da Economia firmado nesta terça-feira, 11, passa a permitir o uso de nome social por transexuais e travestis
Pessoas trans poderão incluir o nome social na Carteira de Trabalho Read More »
Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. Leia mais sobre abaixo O convívio familiar sofreu uma grande mudança desde o início da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de isolamento social, alguns casais resolveram juntar as escovas de dentes, enquanto
Como fazer divórcio online? Busca pelo serviço sobe na pandemia Read More »
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que a partir de amanhã, 13 de agosto de 2020, não estará mais vigorando a possibilidade de emissão primária de certificado digital à distância, através de videoconferência. O assunto fez parte da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril 2020, que definia normas a
Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro. Os cursos on-line oferecidos pelo CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão.
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade Read More »
Já está disponível no menu de serviços da Central RTDPJBrasil mais uma facilidade para os cartórios que utilizam a plataforma. Trata-se da desmaterialização de documentos. Essa solução permite que os documentos físicos levados ao cartório, após digitalizados, possam ser enviados diretamente pela Central para registro ou notificação em outra comarca. Ao fazer essa opção de serviço, a
IRTDPJ Brasil – Desmaterialização: mais um serviço da Central RTDPJ para os cartórios Read More »
Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros agentes capazes de encurtar os processos e procedimentos garantindo a paz social. Nesse crescente movimento de inserção de outros atores, as serventias extrajudiciais aparecem para atuar ao lado do Estado como agentes ativos na desjudicialização das demandas e
Interessados devem fazer agendamento prévio e usar aplicativo recomendado pelo CNJ. Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru durante o estado de emergência, devido à epidemia de covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h às 10h20, conforme portaria emitida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, disponibilizada no Diário
1.ª Vara de Manacapuru define normas para atendimento por videoconferência Read More »
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o II Encontro
Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia Read More »
O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Aqui iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se comportado diante da evolução das mudanças sociais, principalmente aqueles ligados às relações afetivas
INSS: Casais homoafetivos tem direito ao benefício de pensão por morte? Read More »
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade no Território Rural (DITR), referente ao ano de 2020 se encerra em 30 de setembro. A exigência vale para pessoa física ou jurídica, titular ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. É obrigatória a todos imóveis rurais. Antes de entregar a DITR,
Dicas para fazer a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) Read More »
Nova autorização possui o mesmo valor do documento físico e foi desenvolvida visando se adequar ao momento de pandemia de Covid-19 Entrou em vigor neste mês a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), permissão que consente a viagem de crianças e adolescentes de até 16 anos desacompanhados em voos nacionais e internacionais. A emissão da declaração
Legalmente, em caso de falência, os créditos trabalhistas serão sempre priorizados nos pagamentos devidos pela empresa, sendo que este valor não pode ultrapassar a 150 salários mínimos Já se passaram mais de 4 meses desde o início do decreto de isolamento social no Espírito Santo decorrente da pandemia provocada pelo covid-19. Nesse período muitas empresas
Falência na pandemia: o que diz a lei e qual o direito do trabalhador? Read More »
Mensagem falsa diz que números do coronavírus foram inflados para que Brasil chegasse à marca de 100 mil óbitos e que as causas foram apenas ‘renomeadas’. Não é verdade. Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que as mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido registradas no Portal da Transparência do Registro Civil
A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas), ou recebíveis a performar (prestação de serviços ou vendas a serem realizadas no futuro). Neste contexto, a legislação de regência admite que a cessão fiduciária tenha por objeto créditos presentes (recebíveis performados) ou futuros (recebíveis a performar). Com esse entendimento, a
Cessão fiduciária de títulos não emitidos não se submete a concurso de credores Read More »
“Os atos alienantes começam aos poucos, a mãe, por exemplo, não deixa que o filho fale com o pai” “Sempre sugerimos aos genitores que se inscreverem no curso a distância do CNJ denominado Oficina de Pais e Mães” Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido