Das mais de 15 mil crianças registradas no ABC no primeiro semestre deste ano, cerca de 5% não contam o nome do pai em sua certidão de nascimento. A registradora civil do Cartório de Ribeirão Pires, Raquel Brunetto, relatou no RDtv desta quarta-feira (12/08), que em muitos casos a própria mãe prefere que a paternidade […]
Especialista fala sobre motivos sobre pais que não registram filhos Read More »
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o 2º Encontro
Cai número de mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa Read More »
O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa. Nada mais é do que um conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos destinados a conferir uma maior eficiência na transmissão do patrimônio de alguém, por ocasião do seu falecimento. Dentre os mecanismos utilizados no planejamento sucessório, um dos mais tradicionais é
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional outras formas de entidade familiar, como a união estável. Embora ambos sejam modalidades de entidade familiar, o casamento e a união estável se diferenciam,
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa. Segundo a Turma, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato de o imóvel estar alugado a terceiros, pois a lei
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família Read More »
Mudança ocorre por causa da pandemia. Durante esse período, quem não fizer a prova de vida não terá o benefício bloqueado Assista aqui. Fonte: Jornal Nacional | TV Globo
INSS suspende obrigatoriedade da prova de vida de março até fim de setembro Read More »
Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema Usucapião é uma forma de transmissão originária da propriedade, trata-se de uma Ação Declaratória, quando for realizado na esfera judicial, o magistrado reconhecerá o direito de aquisição daquele imóvel e após deferida a sentença, o adquirente deverá registrar o referido bem no Cartório de
O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião? Read More »
A sinergia entre Cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários este setor econômico tão importante para o País. Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Tabelionatos de Protesto prestam atendimento fundamental para o agrobusiness. Com ferramentas eletrônicas que dispensam a apresentação física dos títulos de crédito, o Protesto
Cartórios de Protesto efetivam o crédito para o Agronegócio brasileiro Read More »
Acordo entre AGU, Secretaria de Trabalho e Defensoria Pública da União possibilitou medida; Secretaria tem 180 dias para aplicá-la Trabalhadores transexuais e travestis ganharam, nesta terça-feira (11), o direito de usar o nome social na carteira de trabalho. A medida é resultado de acordo entre a AGU (Advocacia Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho Read More »
Os dados apontam aumento de 31% no Brasil As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de mortes a nível global e atingem uma grande parcela dos países de baixa e média renda. No atual cenário de pandemia do novo coronavírus, os óbitos por doença cardiovascular apresentaram um aumento de 31% no Brasil. Os dados
Cresce o número de óbitos por doenças cardiovasculares na pandemia Read More »
Decisão judicial determina que o Poder Público promova a regularização fundiária do loteamento Raio de Sol, localizado entre os conjuntos habitacionais Nova Cidade e Francisca Mendes A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a Apelações interpostas pelo Estado e pelo Município de Manaus e confirmou sentença prolatada pela 3.ª
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que classificou o valor devido a um
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida Ávila, participa nesta quarta-feira (12/8), às 18h, do lançamento do livro “Curso de Formação de Instrutores – Negociação, Mediação e Conciliação”. O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES),
CNJ – Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa desta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. A matéria vai
Câmara aprova MP que regula assinatura eletrônica de documentos Read More »
Na terça-feira, 11 de agosto, o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg. AM), Marcelo Lima Filho, o Diretor de Projetos e Desenvolvimentos de Negócios da FPF Tech, Roberto Garcia e a equipe responsável pela gestão do Sistema Cacique Web estiveram reunidos na Sede da Anoreg. AM, em Manaus. O encontro teve
Anoreg AM realiza reunião com equipe responsável por Gestão do Sistema Cacique Web Read More »
Nos primeiros dias do mês de agosto, o Presidente da Anoreg.Am, Marcelo Lima Filho, concedeu entrevistas para diversos veículos de comunicação de Manaus. Entre eles estiveram, a Rede Amazônica (Afiliada da Rede Globo), Tv Norte (Afiliada do SBT), Tv Acrítica e Rádio Encontro das Águas. Em todas as entrevistas os assuntos e temas abordados foram
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, adotado
Todos os Cartórios do Amazonas atuarão na proteção patrimonial e pessoal dos idosos Read More »
Arion Toledo Cavalheiro Júnior apresentou dados do Portal durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, participou, nesta segunda-feira (10.08), do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Arpen-Brasil destaca Portal da Transparência em evento internacional da Agenda 2030 Read More »
Cartórios de Protesto efetivam o crédito para o Agronegócio brasileiro A sinergia entre Cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários este setor econômico tão importante para o País. Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Tabelionatos de Protesto prestam atendimento fundamental para o agrobusiness. Com ferramentas eletrônicas
A Anoreg.Am, visando a melhoria contínua dos seus serviços, encaminha pesquisa de Satisfação para o Sistema Cacique Web. Seu retorno é muito importante para nós. Acesse o link: Pesquisa – Cacique Web