A Diretoria da ANOREG/AM participou na manhã de ontem (27/03), de audiência conjunta com os representantes da Procuradoria Geral do Município PGM e da Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Manaus e teve como objetivo tratar da cobrança do […]
Anoreg-AM participa de reunião conjunta com PGM e SEMEF sobre ISS Read More »
No dia 27 de março de 2013, na Corregedoria Geral de Justiça, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho do FARPEN/AM, com o objetivo de definir as diretrizes de arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Amparo aos Registradores das Pessoas Naturais. Em destaque a sugestão de criação da Renda Mínima para os cartórios
Diretoria da Anoreg-AM participa de reunião sobre o FARPEN Read More »
Prezados(as) Associados(as), Já está disponível no disco virtual da associação o relatório de gestão do triênio 2012-2015. Trata-se de um instrumento fundamental para acompanhamento e avaliação das ações da ANOREG/AM.. Nele estão registradas as principais ações da associação como participação em negociações, reuniões técnicas, fóruns, encontros e seminários. Para acessar, basta clicar no link: https://docs.google.com/folder/d/0B0ItCtm8-WjjZk5UOW9LdEFnYjA/edit?usp=sharing
Relatório de Gestão – Triênio 2012-2015 Read More »
O Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal, identificou que alguns cartórios do Estado ainda não finalizaram o cadastro na Central de Serviços Notariais Compartilhados – CENSEC disciplinada pelo provimento 18/2012 do CNJ. Entretanto é necessário que o cadastro e o envio das informações sejam feitos com a maior brevidade possível. Nesse sentido, é
Comunicado CNB/CF – CENSEC – Cartórios Pendentes Read More »
Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura digital e a reprodução de imagem Foi editada, nesta quinta-feira (7/3), a Recomendação nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis
CNJ RECOMENDA AOS CARTÓRIOS ARQUIVOS COM CÓPIA DE SEGURANÇA DO ACERVO Read More »
PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1161 DE 15.12.2013 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIAS PORTARIA Nº 014/2013 CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas. No uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Ofício Circular n.º 012/2013, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nelma Branco Ferreira
É possível a retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de família. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por cidadão maranhense para
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição Read More »
Prezados Tabeliães, Tendo em vista o advento da CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados contamos com alguns minutos do seu precioso tempo, fornecendo-nos, até o dia 15/02, informações sobre a transmissão dos atos praticados na serventia para o portal da CENSEC. Para tanto, basta clicar no link http://www.surveymonkey.com/s/R3FH7VX Desde já agradecemos pela atenção dispensada.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (5/2) o Provimento nº 28, que regulamenta o registro tardio de nascimento, feito fora do prazo legal previsto na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). A referida lei determina que o registro seja feito no lugar onde ocorreu o nascimento ou no lugar de
Provimento n° 28 – CNJ regulamenta registro tardio de nascimento Read More »
Prezados Tabeliães, Lembramos que amanhã (05/02) é o último dia para transmissão dos atos praticados na 2ª quinzena de janeiro. Entretanto, temos ciência de que existem problemas pontuais para alguns cartórios. Quem ainda estiver com dificuldades técnicas deverá enviar mensagem para [email protected] com o título: Impossibilidade de fechamento. No corpo do e-mail deverá informar: Nome
CENSEC: Prazo Final – Transmissão 2ª quinzena janeiro Read More »
Em razão das informações deturpadas, levianas e mendazes lançadas envolvendo o nome da Empresa MACROCART, vimos tecer e prestar os seguintes esclarecimentos. Embora seja público, muitas serventias ainda desconhecem que o Srs. Sidnei Teixeira e Michel Nogueira, não mais fazem parte da sociedade da Empresa Extradigital, e que agora (desde março 2012) atuam no mercado
Comunicado Grupo Macrocart Read More »
Já temos 9.430 cartórios ativos no sistema, e 12.167 usuários regularmente cadastrados, o que representa a indiscutível maioria ou quase totalidade – dos notários do país. Entretanto, temos ciência de que há problemas pontuais para alguns cartórios. Quem ainda estiver com dificuldades técnicas deverá enviar, a partir do dia 1º de fevereiro, mensagem [email protected] com o
Erros no CENSEC – Fechamento da primeira quinzena de janeiro Read More »
No último dia 25/01, na sala de treinamento e capacitação da ANOREG/AM, foram ministradas aulas de aperfeiçoamento aos colaboradores do cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. Na oportunidade, foram abordados os seguintes temas: Análise de documentos estrangeiros e seus requisitos de validade e eficácia; Escrituração eletrônica imobiliária. As aulas foram ministradas
Cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus promove curso de aperfeiçoamento Read More »
Prezados(as) Associados(as), Lembramos que todas as serventias tem até o próximo 31 de janeiro de 2013 para prestar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as informações relativas ao 2° semestre de 2012. As informações devem ser prestadas no portal do CNJ a cada semestre do ano, através do site: www.cnj.jus.br; Período que o cartório deve prestar
Lembrete – Obrigatoriedade de prestar informações semestrais ao CNJ Read More »
Prezados Tabeliães, A equipe técnica do Colégio Notarial do Brasil informa a todos que os problemas em relação ao fechamento da RCTO e da CEP já estão corrigidos. Persistem ainda algumas dificuldades: Acesso ao sistema, lentidão, quedas inesperadas e problemas pontuais. Agradecemos a paciência e compreensão de todos, continuamos trabalhando para solucionar todas as ocorrências.
Comunicado – CENSEC Read More »
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, por questões operacionais e ciente das dificuldades encontradas pelos tabeliães de notas para efetuar as cargas na CENSEC dos atos referentes à primeira quinzena de janeiro deste ano, extraordinariamente – e mediante a informação prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – informa a todos os notários
Prorrogação prazo CENSEC Read More »
Por ordem da Presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Amazonas CNB/AM Dra. Ana de Fátima Abreu Chagas, convocamos todos os Tabeliães de Notas do Estado, para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2013, às 15:30 horas em primeira convocação, e às 16:00 horas em segunda convocação,
Convocação – Reunião Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas Read More »
O Grupo Extradigital, Empresa estabelecida há dez anos, especializada em soluções automatizadas e de computação para Serventias Extrajudiciais, vêm, por meio deste, comunicar o que segue. Em face de atitudes tomadas por nossos antigos sócios Michel Nogueira Rebelo e Sidnei Teixeira, julgamos oportuno que sejam prestados alguns esclarecimentos a respeito da saída de tais sócios
Comunicado Grupo Extradigital Read More »
O Corregedor Geral de Justiça – Desembargador Yedo Simões e o Presidente da ANOREG-AM – Marcelo Lima Filho visitaram na manha de hoje (9), a Fundação Des. Paulo Paulo Feitoza (FPF), localizada no Distrito Industrial de Manaus. A comitiva foi recebida pelo Diretor de Relações Institucionais e Novos Negócios – Roberto Garcia e pelo Gerente
Prezados(as) Associados(as), Informamos que a partir do dia 01/01/13, entraram em vigor, algumas alterações na legislação do ITCMD. A íntegra da Lei Complementar n.19/97 está disponível para download no disco virtual da ANOREG/AM, através do link: https://docs.google.com/open?id=0B0ItCtm8-WjjQXp0cGZOTzdSZTA Fonte: SEFAZ – GCAR / ITCMD
Alterações na Legislação do ITCMD Read More »
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