Prezados Associados, Disponibilizamos abaixo, link contendo o Provimento n° 34 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e dá outras providências. Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjYXpwVk1Kb3VLU2c/edit?usp=sharing
Provimento 34/2013 – CNJ Read More »
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas definiu, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, acerca de negativa de autenticação cartorial de títulos emitidos por meio único e exclusivo de diários oficiais eletrônicos a serem apresentados na Prova de Títulos do II Concurso Público para Defensor Público do
Defensoria esclarece dúvida sobre entrega de títulos de concurso para defensor Read More »
O 11º Registro Civil das Pessoas Naturais vem, por seu Oficial de Registro designado, informar o seu novo endereço: Rua do Comércio 2, número 699, Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, CEP 69.055-000, fone: (92) 3304-9608.
Alteração de Endereço: Cartório do 11° Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais Read More »
Coordenadores do projeto Pai Presente se reuniram na última sexta-feira (7) com oficiais dos 12 Cartórios de Registro Civil de Nascimento de Manaus, para apresentar o plano de ação e obter a adesão dos cartórios ao projeto, pois a demanda de averbação do nome do pai na certidão deve aumentar nos próximos meses. A ideia
EQUIPE DO PAI PRESENTE SE REÚNE COM OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL Read More »
Diário Oficial da União – Seção 1 – Edição nr 109 de 10/06/2013 Pag. 28 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 58, DE 11 DE ABRIL DE 2013 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF IRPF. TABELIÃES. INTERVENÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO Os rendimentos auferidos pelos tabeliães e notários serão tributados mensalmente, sujeitando-se ao
IRPF TABELIÃES – INTERVENÇÃO – FORMA DE TRIBUTAÇÃO Read More »
A divisão de ITCMD da SEFAZ convoca os cartórios do interior para participar da 2ª etapa do treinamento sobre ITCM Digital: O treinamento será realizado no dia 10/06/13, às 14:00 horas, na Sala de Treinamento da SEFAZ (subsolo) – Av. André Araújo, 150 – Aleixo. Relação de cartórios convocados: RIO PRETO DA EVA PRESIDENTE FIGUEREIDO NOVO
Sefaz convoca cartórios do interior para 2ª etapa do treinamento sobre ITCM digital Read More »
O Oficial do 5° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus – Dr . Holofernes Gonçalves Leite, recebe na próxima quinta-feira (06/06), o Título de Cidadão Manacapuruense, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Manacapuruenses, ao Clube Princesa do Solimões e ao Município de Manacapuru. A cerimônia será realizada às 10:00 horas no Plenário Cristóvão Nundes
Prezados(as) Associados(as), Disponibilizamos no disco virtual da Associação as recomendações 09 e 11 do CNJ que dispõem sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e registro. Recomendação 09 CNJ – 07/03/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjZ3Q2elpGTVktUEU/edit?usp=sharing Recomendação 11 CNJ – 16/04/2013 Link: https://docs.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjOVhaU1NMOHFKOE0/edit?usp=sharing Fonte: CNJ
Recomendações 09 e 11 – CNJ Read More »
Concessões de alforria e venda de escravos fazem parte das 243 páginas restauradas do acervo da comarca de Humaitá: Comércio de escravos, concessão de alforria e veneno em páginas de livros de cartório. Esses são os primeiros registros do final do século 19 que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de
Tribunal de Justiça recupera documentos da escravidão Read More »
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ nº 31, de 22.05.2013 D.J.: 23.05.2013. Modifica o inciso I do artigo 16, do Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, Ministro FRANCISCO FALCÃO, no
Provimento 31/2013 – CNJ Read More »
Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos. Em duas semanas, 14 pessoas foram presas tentando aplicar a fraude. Par evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabelionatos do Rio Grande do Sul devem oficializar nos próximos dias um convênio inédito com o Instituto de Identificação do estado, que dará acesso a dados
Tabelionatos gaúchos devem selar convênio inédito para evitar fraudes no RS Read More »
PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1227 DE 23.05.2013 SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTOS PROVIMENTO 207/2013 CGJ/AM Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas do Estado do Amazonas no controle e fi scalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e
Provimento 207/2013 – CGJ/AM Read More »
No dia 15 de maio, o setor de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou, no laboratório da Sefaz, o novo procedimento de protocolo de processo digital para os funcionários dos cartórios de notas, que receberam treinamento sobre o uso da ferramenta. A Técnica de Arrecadação de Tributos Estaduais, Kátia Siqueira demonstrou a
Cartórios de Notas recebem treinamento da Sefaz sobre ITCM digital Read More »
Pessoas do mesmo sexo agora podem casar nos cartórios de todo o país sem passar pela apreciação especial do juiz. Para Anoreg-BR, resolução é extremamente positiva para agilizar o processo. Com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira (14), os cartórios de Registro Civil de todo o país poderão celebrar
Casamento homoafetivo é regulamentado nos cartórios do Brasil Read More »
Origem e evolução do notariado, panorama dos cartórios no Amazonas e no Brasil, entidades representativas, medidas voltadas à erradicação do sub-registro civil, registro de nascimento de indígina, união homoafetiva, regularização fundiária, e as competências do registro de imóveis foram as principais propostas discutidas durante o primeiro dia do XI Fórum de Direito da Faculdade Martha
Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ nº 28, de 15.04.2013 D.J.: 26.04.2013 Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) assinaram neste mês de abril um Termo de Acordo de Cooperação para que os Cartórios amazonenses passem a integrar o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados desenvolvido pela Arpen-SP. Por meio
Prezados(as) Associados(as), Lembramos que no dia 26 deste mês encerra-se o prazo concedido pelo Presidente da Comissão do Concurso para o Provimento das Vagas de Serventias Extrajudiciais no Estado do Amazonas na audiência pública do dia 15, também deste mês, para as impugnações de inclusão no edital do concurso das serventias cujo titular esteja protegido por
Prazo Final para impugnações – Serventias Declaradas Vagas Read More »
No último dia 19 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar ao procedimento de controle administrativo interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais a fim que fosse reconhecida a obrigação legal de averbar junto ao Registro de Imóveis as áreas de proteção legal. A íntegra da publicação já está disponível
A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, convida seus associados e os demais interessados para participarem do IV FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado no dia 23 de maio, no hotel Recanto
IV Fórum internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro Read More »