Com o objetivo de colaborar na política de gestão de documentos e preservação do acervo dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, os representantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPAD) e da ANOREG/AM, reuniram-se nesta sexta (19), com o Corregedor Geral de Justiça do Amazonas Desembargador […]
A Fazenda Pública não é isenta do pagamento de emolumentos cartorários, havendo, apenas, o diferimento deste para o final do processo, quando deverá ser suportado pelo vencido. Precedentes citados: REsp 988.402-SP, Segunda Turma, DJe 7/4/2008; AgRg no REsp 1.013.586-SP, Segunda Turma, DJe 4/6/2009, e RMS 12.073-RS, Primeira Turma, DJ 2/4/2001. AgRg no REsp 1.276.844-RS, Rel.
A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas (Biênio 2012/2014) realizou audiência pública Durante a audiência, que aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, edifício Arnoldo Peres, Aleixo, foram declaradas vacâncias de 35 serventias extrajudiciais. Além disso, foi realizado o sorteio
Comissão declara vacância em 35 serventias para concurso Read More »
O Presidente da Associação de Notários e Registradores do Amazonas – ANOREG/AM, Marcelo Lima Filho e a Presidenta da Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas – ARPEN/AM, Maria das Graças de Miranda Salles, participaram nesta terça-feira, 9 de abril, de solenidade para assinatura do Termo de Cooperação Técnica objetivando a implantação de
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL ANUNCIAM IMPLANTAÇÃO DE REDE INTERLIGANDO SERVIÇOS EM MANAUS Read More »
No último dia 23/03, na sala de treinamento e capacitação da ANOREG/AM, foram ministradas aulas do segundo módulo do curso de aperfeiçoamento aos colaboradores do cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. Na oportunidade, foram abordados os seguintes temas: O regime de bens entre os cônjuges e o Pacto Antenupcial; Cláusulas Restritivas
Prezados(as) Associados(as), Como é de conhecimento da classe, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou a Decisão/Ofício n. 319/2013 CGJ/AM que regulamenta a cobrança do FUNDPGE – Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a partir do dia 02 de maio de 2013. Listamos abaixo, as ações necessárias para adequação
Atualização de Sistemas – FUNDPGE Read More »
O Presidente da ANOREG/AM Dr. Marcelo Lima Filho, participou na manhã de hoje (03), de audiência conjunta com o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Amazonas Desembargador Yedo Simões de Oliveira, juntamente com o Superintendente da SUFRAMA Dr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e do Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Audiência conjunta ANOREG / CGJ / SUFRAMA Read More »
Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização dos registros de imóveis na Amazônia Legal e dá outras providências. (Disponibilizada no DJ-e nº 57/2013, em 26/03/2013, pág. 2-3) PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2013 Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização
Portaria nº 46, de 22 de março de 2013 – CNJ Read More »
Oportunidade para ESTÁGIO na Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas: REQUISITOS: Cursando a partir do 2º semestre do curso de ciência da computação (preferencialmente), sistemas de informação ou administração. Disponibilidade no horário de 8 às 17hs. Iniciativa, resiliência e dinamismo. Habilidade para lidar com público. OFERECEMOS: Bom ambiente de trabalho Oportunidade de
Oportunidade de Estágio Read More »
A Diretoria da ANOREG/AM participou na manhã de ontem (27/03), de audiência conjunta com os representantes da Procuradoria Geral do Município PGM e da Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Manaus e teve como objetivo tratar da cobrança do
Anoreg-AM participa de reunião conjunta com PGM e SEMEF sobre ISS Read More »
No dia 27 de março de 2013, na Corregedoria Geral de Justiça, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho do FARPEN/AM, com o objetivo de definir as diretrizes de arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Amparo aos Registradores das Pessoas Naturais. Em destaque a sugestão de criação da Renda Mínima para os cartórios
Diretoria da Anoreg-AM participa de reunião sobre o FARPEN Read More »
Prezados(as) Associados(as), Já está disponível no disco virtual da associação o relatório de gestão do triênio 2012-2015. Trata-se de um instrumento fundamental para acompanhamento e avaliação das ações da ANOREG/AM.. Nele estão registradas as principais ações da associação como participação em negociações, reuniões técnicas, fóruns, encontros e seminários. Para acessar, basta clicar no link: https://docs.google.com/folder/d/0B0ItCtm8-WjjZk5UOW9LdEFnYjA/edit?usp=sharing
Relatório de Gestão – Triênio 2012-2015 Read More »
O Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal, identificou que alguns cartórios do Estado ainda não finalizaram o cadastro na Central de Serviços Notariais Compartilhados – CENSEC disciplinada pelo provimento 18/2012 do CNJ. Entretanto é necessário que o cadastro e o envio das informações sejam feitos com a maior brevidade possível. Nesse sentido, é
Comunicado CNB/CF – CENSEC – Cartórios Pendentes Read More »
Registro de Imóveis: o arquivo dos Livros nºs 4 e 5 poderá ser formado por meio informatizado exclusivamente, dispensada a assinatura digital e a reprodução de imagem Foi editada, nesta quinta-feira (7/3), a Recomendação nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis
CNJ RECOMENDA AOS CARTÓRIOS ARQUIVOS COM CÓPIA DE SEGURANÇA DO ACERVO Read More »
PUBLICADO NO DJE DO TJAM ADM EDIÇÃO 1161 DE 15.12.2013 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIAS PORTARIA Nº 014/2013 CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas. No uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Ofício Circular n.º 012/2013, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nelma Branco Ferreira
É possível a retificação do registro civil para inclusão do sobrenome paterno no final do nome, em disposição diversa daquela constante no registro do pai, desde que não se vislumbre prejuízo aos apelidos de família. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por cidadão maranhense para
Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição Read More »
Prezados Tabeliães, Tendo em vista o advento da CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados contamos com alguns minutos do seu precioso tempo, fornecendo-nos, até o dia 15/02, informações sobre a transmissão dos atos praticados na serventia para o portal da CENSEC. Para tanto, basta clicar no link http://www.surveymonkey.com/s/R3FH7VX Desde já agradecemos pela atenção dispensada.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou nesta terça-feira (5/2) o Provimento nº 28, que regulamenta o registro tardio de nascimento, feito fora do prazo legal previsto na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). A referida lei determina que o registro seja feito no lugar onde ocorreu o nascimento ou no lugar de
Provimento n° 28 – CNJ regulamenta registro tardio de nascimento Read More »
Prezados Tabeliães, Lembramos que amanhã (05/02) é o último dia para transmissão dos atos praticados na 2ª quinzena de janeiro. Entretanto, temos ciência de que existem problemas pontuais para alguns cartórios. Quem ainda estiver com dificuldades técnicas deverá enviar mensagem para [email protected] com o título: Impossibilidade de fechamento. No corpo do e-mail deverá informar: Nome
CENSEC: Prazo Final – Transmissão 2ª quinzena janeiro Read More »
Em razão das informações deturpadas, levianas e mendazes lançadas envolvendo o nome da Empresa MACROCART, vimos tecer e prestar os seguintes esclarecimentos. Embora seja público, muitas serventias ainda desconhecem que o Srs. Sidnei Teixeira e Michel Nogueira, não mais fazem parte da sociedade da Empresa Extradigital, e que agora (desde março 2012) atuam no mercado
Comunicado Grupo Macrocart Read More »