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Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará, no dia 04 de junho de 2025, às 18h30 (horário de Brasília), o segundo episódio do ciclo anual da live “RDI em Debate”, uma iniciativa que fortalece o diálogo entre teoria e prática no universo do Direito […]

Programa de fidelidade distribui pontos, ajuda a melhorar a posição no Ranking de Qualidade e oferece recompensas exclusivas a notários e registradores participantes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente o ANOREG Pontua, um programa de fidelidade inédito no segmento extrajudicial brasileiro. Com uma proposta inovadora, o programa transforma a participação dos

Mutirão de combate ao sub-registro foi concluído em solenidade conduzida pelo Corregedor-geral de Justiça do Amazonas. Mais de 16 mil atendimentos foram realizados nos quatro primeiros dias da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, em Manaus. O balanço parcial de atendimentos foi divulgado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos

A 38ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de SP (Sinoreg/SP), já está disponível! Os desafios da nova Ordem Mundial é tema de destaque desta edição, que mostra o novo conceito de nacionalidade, reconhecimento de

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou, no dia 15 de maio, o Provimento nº 493/2025, relacionado ao Programa “Solo Seguro” e às ações de regularização fundiária no Estado. Assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a norma traz mudanças no processo de acesso à moradia regular. A principal medida do provimento

PROVIMENTO N.º 494/2025 – CGJ/AM Dispõe sobre a dispensa de documentos para fins de emissão de registro de tardio nascimento e inclusão do ato de identificação étnica realizado por oficiais registradores como diligência reembolsável para fins do disposto no art. 8.º do Provimento CNJ n.º 140/2023, no âmbito do evento “Registre-se”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador

PROVIMENTO N.º 493/2025 – CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior efetividade e celeridade ao Programa “Solo Seguro” no âmbito do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo prazo é a data

O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado após a reforma tributária, em casos de doador residente no exterior. O presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, desembargador Torres de Carvalho, admitiu,

Seja para formalizar a compra e venda de um imóvel, garantir o cumprimento da sua vontade por meio de um testamento ou conceder poderes a alguém com uma procuração, o Cartório é o local certo para dar validade jurídica aos seus atos. Presente em todo o território nacional, o serviço extrajudicial atua com base na

O notariado brasileiro teve participação expressiva nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), realizadas entre os dias 7 e 10 de maio, na cidade de Dacar, no Senegal. Representando o Brasil, uma delegação formada por membros do Colégio Notarial do Brasil (CNB) acompanhou os principais debates que guiarão o futuro da atividade notarial

Casais de Humaitá e comunidades vizinhas oficializam união durante casamento coletivo na Semana Nacional de Registro Civil. No Sul do Amazonas, em Humaitá, histórias de 66 casais ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira (15/5), com o tradicional “sim” durante a cerimônia de casamento coletivo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cartório extrajudicial da

Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma determinava a reorganização dos serviços notariais e registrais em municípios do estado. A questão foi

Pesquisa aponta que ritmo de casamentos homoafetivos vem mostrando trajetória crescente no país desde 2013. Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Valor Econômico

Segundo o IBGE, é o terceiro ano seguido de queda O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de

PROVIMENTO N.º 492/2025-CGJ/AM Dispõe sobre a padronização e regulamentação das atividades dos Juízes de Paz no âmbito das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 98, inciso II, da

Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 21ª edição reafirmando seu papel como uma das mais importantes iniciativas de valorização e aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais no Brasil. A partir do dia 26 de maio, estarão abertas

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre a Ata Notarial, com foco na sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais. A ata notarial é um instrumento público, lavrado por um tabelião de notas, que registra fielmente fatos, comportamentos ou situações com

O encontro aconteceu nas dependências do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Tarcila Mendes, onde os atendimentos à população acontecerão nesta quinta e na sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/5), uma reunião de alinhamento com os servidores, voluntários e órgãos parceiros que irão atuar no “Registre-se”,

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou o Provimento nº 492/2025, que estabelece normas e diretrizes para a atuação dos Juízes de Paz no âmbito das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado. A medida busca uniformizar práticas, garantir maior segurança jurídica e aprimorar a qualidade do serviço prestado à população amazonense.