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Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos – fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a pandemia da COVID-19 – deu impulso à reconformação dos títulos e à reestruturação dos canais […]

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar abordar dois pilares fundamentais para a gestão de excelência: os módulos Avaliação e Sustentabilidade. A transmissão

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas vai promover em maio a “Semana Nacional do Registro Civil Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Na capital, o evento de atendimento ao público será realizado

Em Manaus, atividades do “Registre-se!” ocorrerão no período de 12 a 16 de maio e acadêmicos voluntários farão jus a certificado de 40 horas de atividade complementar, emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da

Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação no Exame Nacional para Cartórios (Enac). O certame, criado por meio da Resolução CNJ n. 575,

O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram apoio em iniciativas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para disseminar casos de sucesso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a segunda edição do Prêmio Solo Seguro. As inscrições podem ser feitas até 31 de maio em formulário

Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais foi publicada nesta segunda (21/4). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será

O levantamento revela como os notários e registradores estão adotando tecnologias para modernizar a gestão e melhorar o atendimento ao público, ampliando a eficiência e a acessibilidade dos serviços. O Raio-X dos Cartórios, levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), trouxe à tona a crescente utilização de tecnologias no setor extrajudicial

O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código Civil, cujo Projeto de Lei pretende alterar inúmeros dispositivos, muitos deles com repercussão no âmbito das atividades registrais e notariais.

Criado a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei nº 13.465/2017, o ONR comemora cinco anos da aprovação de seu estatuto Cinco anos após a aprovação de seu estatuto em 16 de abril de 2020, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) consolida-se como uma das principais iniciativas de modernização

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 22 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar em um dos temas mais estratégicos para a rotina das serventias: o módulo Operação. Com o

As quase 330 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil são bem mais do que números estatísticos. São seres humanos que carregam sofridas histórias de abandono, tantas vezes pelos próprios familiares, seguem diariamente expostos à fome, ao frio, às diversas formas de violência e, em alguns casos, vivem uma busca incessante por

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca! Um dos temas do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será o georreferenciamento de imóveis rurais. O tradicional “Encontro do IRIB” será realizado pela primeira vez na Região Norte, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O

Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A ação tem como objetivo orientar e distribuir

Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas. Juízes de São Paulo e Minas Gerais já analisaram ações do tipo, e a revista

A segurança jurídica do lar tornou-se realidade para 150 famílias do conjunto Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (15/04), o 6º Ofício de Registro de Imóveis da capital formalizou a entrega dos atos de regularização fundiária de 150 imóveis da localidade, resultado de uma força-tarefa que

O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de desenvolvimento e excelência. E para aprofundar ainda mais os conteúdos oferecidos no programa, será realizada mais uma live especial sobre o módulo Planejamento — um dos pilares centrais para a construção de uma gestão estratégica e eficiente. A transmissão

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Pretensão de usucapião

“Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.” É com esse pensamento e grande felicidade que a Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representada pelo seu Presidente José Paulo Baltazar Junior e pela sua Diretora Social Ana Cristina de Souza Maia, anuncia que MANAUS/AM será a sede do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO