Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute temas como a equidade de gênero, combate e projetos existentes que lutam contra a violência à mulheres e os desafios da liderança feminina. A primeira entrevistada dessa saga foi Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de […]
Solenidade foi realizada na quadra poliesportiva do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus zona Leste. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) esteve representada na última segunda-feira (17/03) pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor de Leal Carvalho Campagnolli e pelo secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, Leonardo Ituassu, na solenidade de entrega de mil registros
Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica. A palestra do atual diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, foi um dos momentos de destaque do XXIII Congreso Internacional de
IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024 Read More »
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.248/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o Projeto Comunidade Viva, tendo como objetivo promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. Segundo a notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias, “o programa será
PL cria Programa Comunidade Viva Read More »
A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 seguem abertas até 31 de março Read More »
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,
Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova relevância com a EC 66/10 e a resolução 571/24 do CNJ, que agora permite a sua formalização por escritura pública. Este artigo analisa o conceito, os requisitos e os efeitos jurídicos da separação de fato, com enfoque nos aspectos patrimoniais
Artigo – A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência Read More »
União homoafetiva foi celebrada pelo juiz titular Marcelo Cruz de Oliveira, e aconteceu no Cartório de Nhamundá, com o matrimônio do casal Raianne da Costa Carvalho e Clarissa Manuella Brito de Lima Carvalho. O Juízo da Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 12 de março o primeiro casamento oficial
A Anoreg/AM convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá de forma presencial no dia 28 de março de 2025 . A primeira convocação será às 9h , com quórum legal exigido pelo Estatuto da associação, e, caso necessário, a segunda convocação ocorrerá às 9h30 , independentemente do número de participantes. O encontro
Anoreg/AM convoca associados para Assembleia Geral Ordinária Read More »
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou, na última sexta-feira (14.03), o Provimento nº 487/2025, alterando o Provimento nº 430/2022 que trata sobre normas relacionadas ao rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus no atendimento em unidades externas interligadas, públicas e privadas, bem como no Instituto Médico Legal (IML) da
Na última sexta-feira (14/03), tabeliães e registradores de Manaus estiveram reunidos com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para um importante momento de diálogo e alinhamento institucional. O encontro marcou o início do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que visa aproximar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a separação judicial, embora se refira a operação financeira contratada e vencida durante a vigência do casamento no regime da comunhão universal de bens. De acordo
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país, entre os dias 17 e 21 março. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em parceria com os tribunais, o evento temático deve estimular o uso das ferramentas de
CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3) Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou um novo infográfico explicativo sobre o Apostilamento de Haia, um procedimento essencial para quem precisa validar documentos brasileiros no exterior. O Apostilamento de Haia é um certificado emitido pelos cartórios que autentica documentos públicos, tornando-os válidos em mais de 120 países signatários da Convenção da
ANOREG/BR lança infográfico sobre Apostilamento de Haia Read More »
1. Introdução Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o presente artigo. Para uma noção conceitual e histórica da adoção, recomendamos leitura de outro artigo nosso publicado na Coluna Civil em Pauta1. 2. Formalização da
Artigo – Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais Read More »
Caso é inédito nos tribunais brasileiros. Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de retificação em registro civil a fim de alterar o gênero para neutro. O caso, inédito no Brasil, envolve pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não
STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil Read More »
PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio. O Projeto de Lei n. 4.280/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Jonas Donizette (PSB-SP), garante o direito de preferência ao tomador no contrato de pastoreio no caso de venda do imóvel. O PL altera a Lei n. 4.947/1966 e será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Agricultura,
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural Read More »
O treinamento abordou objetivos estratégicos, definição de missão, visão e valores, além de orientar lideranças das ANOREGs Estaduais e Sindicatos para gestão de excelência. Aconteceu nesta segunda-feira, dia 10 de março, o segundo encontro do Programa Desenvolve, iniciativa promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) em parceria com a Confederação Nacional de
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a partir de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que os ministros decidiram não ser possível substituir curatela por tomada de decisão
Nos últimos meses, as conversas, presenciais e digitais têm sido dominadas por um assunto: o filme Ainda Estou Aqui. Em linhas gerais, o filme narra a história da família Paiva e os horrores enfrentados durante a ditadura. Eunice Paiva protagoniza a saga familiar em busca de respostas e justiça pela prisão e desaparecimento de seu
Artigo – Estamos aqui Read More »