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Raio-X dos Cartórios aponta equilíbrio entre homens e mulheres à frente das serventias

O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou um equilíbrio entre homens e mulheres à frente dos serviços notariais e de registro de todo o país. No quesito gênero, 52,38% são homens e 47,30% dos profissionais são mulheres, destacando a contribuição de ambos para a excelência dos serviços. A diversidade de gênero nos Cartórios […]

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Metrópoles – Ditadura: certidões de óbito de 4 desaparecidos no DF serão corrigidas

Após resolução do CNJ, cartórios passaram a emitir certidões de vítimas da ditadura informando que a morte fora causada pelo Estado Era uma manhã na década de 1970 quando militares vestidos de civis entraram na casa de uma família de classe média e levaram o patriarca. Após a saída do chefe do lar pela porta,

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Comarca de Manacapuru realiza transição de acervo de cartório do 1.º Ofício

Nova tabelião assumiu serventia extrajudicial após aprovação em concurso público e posse no cargo. A Comarca de Manacapuru realizou na quinta-feira (30/01) a transferência da gestão do cartório extrajudicial do 1.º Ofício de Manacapuru que estava sob responsabilidade da delegatária interina Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues à tabeliã titular, Márcia Madalena dos Santos Santiago, sob coordenação

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Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida O avanço da digitalização dos cartórios brasileiros vai garantir uma mudança importante na hora da Justiça bloquear bens de devedores. A ordem de indisponibilidade – que antes era determinada pelo CPF ou CNPJ,

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Caso Silvio Santos e os rumos do ITCMD sobre herança no exterior

Liminar suspendeu a cobrança do imposto sobre a herança de R$ 429 milhões deixada pelo apresentador Silvio Santos A recente liminar que suspendeu a cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões de herança deixada por “Silvio Santos” reacendeu o debate acerca dos aspectos jurídicos em torno do ITCMD sobre bens no exterior. Apesar da definição do Tema 825/STF que

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O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ

Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda. A YK Editora publicou a obra intitulada “O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ”, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada por Thaíssa Hentz de Carvalho. Composta por dois Tomos e abrangendo desde os fundamentos teóricos até as especificidades das diversas Serventias Extrajudiciais, considerando

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O Globo – Visibilidade Trans: mudanças de gênero crescem 22,8% em 2024 em relação ao ano anterior

Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um crescimento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, segundo dados do Portal da Transparência

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Exame Nacional dos Cartórios: prepare-se com a ENNOR, Escola de Nacional de Notários e Registradores

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores – ESNOR, está com inscrições abertas para o curso que pode transformar a carreira no universo extrajudicial: 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC). A habilitação no ENAC funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos

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ENNOR promove curso prático em Direito Notarial e Registral aos novos aprovados no concurso de Alagoas

Em parceria com a ANOREG/AL, aulas serão ministradas por videoconferência; curso conta com a direção de Fernanda Castro, diretora da Anoreg Brasil Concursados no estado de Alagoas poderão contar com um suporte extra no conhecimento agregado na área extrajudicial. A ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores está promovendo um curso prático para quem

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Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de certidões e documentos necessários. Atualmente,

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Artigo – A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law

Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil Law, predominante em países como Brasil, França e Alemanha, é baseado em códigos detalhados e na atuação preventiva de figuras como o notário, o Common Law, adotado em países como Estados Unidos e Inglaterra, prioriza a

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PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024

De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos. O portal CNN Brasil divulgou a informação de que, em 2024, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) bateu o recorde de financiamentos, alcançando a marca de mais de 698 mil contratações. O portal apurou, ainda, que além das unidades contratadas, pouco mais de 90 mil

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Visibilidade trans: saiba como retificar nome em certidão de nascimento no AM

Amazonas registrou, em 2024, um crescimento de 59,3% no número de pessoas que retificaram nome e gênero Manaus – O Amazonas registrou, em 2024, um crescimento de 59,3% no número de pessoas que retificaram gênero em certidão de nascimento diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de ação judicial, tornando o

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VISIBILIDADE TRANS: Cartórios registram crescimento de 59,3% em retificações de nome e gênero no Amazonas

Desde 2018, pessoas trans possuem o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. O Amazonas registrou, em 2024, um crescimento de 59,3% no número de pessoas que retificaram gênero em certidão de nascimento diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida,

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Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame tem como objetivo habilitar as candidatas e os candidatos para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça dos estados

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Artigo – Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro

A indisponibilidade de bens na era digital: Uma análise crítica do provimento CNJ 188/2024 e seus impactos no registro de imóveis. O presente artigo analisa o Provimento CNJ 188/2024, que reformou a plataforma da CNIB 2.0. Aborda a hipertrofia da ferramenta e o recrudescimento das indisponibilidades de bens em função direta da plataformização do registro

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STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente

O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo. O processo discutia a constitucionalidade do artigo 2º da Lei 17.939/2024 daquele Estado. Esta estabelecia que a especialidade de Protesto de Letras e Títulos seria conferida ao já existente Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas

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Juízo da Vara de Registros Públicos realiza transmissão do acervo do 8.º Tabelionato de Notas de Manaus

O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus realizou na última quinta-feira (23/01) a transmissão do acervo do 8.º Tabelionato de Notas ao novo tabelião titular, Anderson Suzuki. O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do

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Artigo – Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF

A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente discutido nos tribunais brasileiros, especialmente após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em julgados de repercussão geral. As decisões relativas aos Temas 777 e 940 estabeleceram balizas importantes para a definição da responsabilidade civil no âmbito

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Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (24.01) o edital do ENAC – Exame Nacional dos Cartórios – 1ª edição de 2025, prova que servirá como pré-requisito para a inscrição em novos concursos de Cartório pelo país. As inscrições começam no dia 29 de janeiro e vão até o dia 27 de fevereiro.

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