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Nova tabelião assumiu serventia extrajudicial após aprovação em concurso público e posse no cargo. A Comarca de Manacapuru realizou na quinta-feira (30/01) a transferência da gestão do cartório extrajudicial do 1.º Ofício de Manacapuru que estava sob responsabilidade da delegatária interina Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues à tabeliã titular, Márcia Madalena dos Santos Santiago, sob coordenação […]

Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida O avanço da digitalização dos cartórios brasileiros vai garantir uma mudança importante na hora da Justiça bloquear bens de devedores. A ordem de indisponibilidade – que antes era determinada pelo CPF ou CNPJ,

Liminar suspendeu a cobrança do imposto sobre a herança de R$ 429 milhões deixada pelo apresentador Silvio Santos A recente liminar que suspendeu a cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões de herança deixada por “Silvio Santos” reacendeu o debate acerca dos aspectos jurídicos em torno do ITCMD sobre bens no exterior. Apesar da definição do Tema 825/STF que

Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda. A YK Editora publicou a obra intitulada “O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ”, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada por Thaíssa Hentz de Carvalho. Composta por dois Tomos e abrangendo desde os fundamentos teóricos até as especificidades das diversas Serventias Extrajudiciais, considerando

Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um crescimento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, segundo dados do Portal da Transparência

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores – ESNOR, está com inscrições abertas para o curso que pode transformar a carreira no universo extrajudicial: 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC). A habilitação no ENAC funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos

Em parceria com a ANOREG/AL, aulas serão ministradas por videoconferência; curso conta com a direção de Fernanda Castro, diretora da Anoreg Brasil Concursados no estado de Alagoas poderão contar com um suporte extra no conhecimento agregado na área extrajudicial. A ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores está promovendo um curso prático para quem

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de certidões e documentos necessários. Atualmente,

De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos. O portal CNN Brasil divulgou a informação de que, em 2024, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) bateu o recorde de financiamentos, alcançando a marca de mais de 698 mil contratações. O portal apurou, ainda, que além das unidades contratadas, pouco mais de 90 mil

Amazonas registrou, em 2024, um crescimento de 59,3% no número de pessoas que retificaram nome e gênero Manaus – O Amazonas registrou, em 2024, um crescimento de 59,3% no número de pessoas que retificaram gênero em certidão de nascimento diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de ação judicial, tornando o

Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame tem como objetivo habilitar as candidatas e os candidatos para que possam se inscrever em concursos públicos realizados pelos tribunais de justiça dos estados

O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo. O processo discutia a constitucionalidade do artigo 2º da Lei 17.939/2024 daquele Estado. Esta estabelecia que a especialidade de Protesto de Letras e Títulos seria conferida ao já existente Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas

O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus realizou na última quinta-feira (23/01) a transmissão do acervo do 8.º Tabelionato de Notas ao novo tabelião titular, Anderson Suzuki. O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (24.01) o edital do ENAC – Exame Nacional dos Cartórios – 1ª edição de 2025, prova que servirá como pré-requisito para a inscrição em novos concursos de Cartório pelo país. As inscrições começam no dia 29 de janeiro e vão até o dia 27 de fevereiro.

Mudança atende a uma resolução do CNJ de 13 de dezembro do ano passado, que determinas que as certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. A certidão de óbito do engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida nesta quinta-feira (23). Na nova versão do documento, emitida pelo Cartório

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. Nessa quinta-feira (23/1), a certidão de óbito do ex-deputado federal