Confira algumas considerações importantes relacionadas ao casamento feito no exterior! Casar-se no exterior pode ser uma experiência única e emocionante para os casais. No entanto, muitos podem se perguntar como validar seu casamento feito fora do Brasil. A boa notícia é que o casamento celebrado no exterior é válido no Brasil, desde que tenha sido […]
Como validar um casamento feito no exterior Read More »
Em formato EaD, a capacitação será realizada entre os dias 2 e 9 de abril, com inscrições gratuitas. A partir do próximo dia 2 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça, a Escola e a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Ennor e Anoreg/BR), estarão oferecendo um curso aos profissionais dos cartórios extrajudiciais, gratuitamente,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta sexta-feira (22/03), em Brasília (DF), o Seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, que teve o objetivo de apresentar a nova plataforma constituída pelos registros públicos brasileiros e sua primeira nova funcionalidade, o SerpJud que permitirá a magistrados de todo o país
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil Read More »
Antes de casar-se ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação. Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos terminando casamentos ou uniões estáveis, muitas dúvidas surgiram em relação à divisão dos bens no momento da separação. Vamos iniciar pelo casamento. Embora os momentos que precedem
Artigo – Como fica a divisão dos bens em uma separação? Read More »
A iniciativa busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte em todo o país Os Cartórios brasileiros já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024, que tem como base a norma NBR 15906:2021 – Sistema de Gestão de Serviços Notariais e Registrais – Requisitos. Esta iniciativa busca introduzir a gestão
QUALIDADE: Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024 Read More »
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar em cartório. “Nossa história vale mais que tudo, mas para a sociedade ainda conta o registro”, justifica a noiva Daniela Veras, 27
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres Read More »
Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas jurídicos e tributários. Vêm ganhando expressão nos últimos anos a utilização de estratégias jurídicas de planejamento patrimonial e sucessório como instrumento de organização dos bens familiares, em especial por prósperos family offices gestores de fundos e ativos no Brasil e no
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 Read More »
Mesmo com o passar dos anos, esses nomes continuam sendo requisitados para registrar novos bebês. Conheça os nomes compostos favoritos! Entre infinitas opções de nomes brasileiros, alguns permanecem constantes, atravessando gerações e mantendo sua popularidade ao longo do tempo. Com base nos levantamentos do BabyCenter, uma plataforma de referência em gestação, educação parental e bebês no território
20 nomes compostos que dominam os cartórios brasileiros; veja a lista Read More »
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do número da casa.
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel Read More »
Lourival da Silva Ramos Júnior, Anielly Belfort, Marcelo Domingos da Silva Oliveira e Priscilla Ribeiro 1 – Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela diversos problemas relacionados ao direito de família, em especial ao casamento e ao seu procedimento, com muitas peculiaridades e implicações no direito de filiação e patrimonial,
Artigo – Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro Read More »
Interessados tem até o dia 31 de março para habilitarem-se junto ao 8º Ofício de registro Civil, em Manaus. O documento prevê a gratuidade do ato. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção à Pessoas Socialmente Vulneráveis do Judiciário do estado, desembargador Jomar Saunders Fernandes, prorrogou o
CGJ-AM prorroga edital que facilita acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e nome da mãe. A orientação foi decidida por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais Read More »
Este ano, no Amazonas, o Registre-se será realizado em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a alteração extrajudicial: do nome de recém-nascidos nos primeiros 15 dias após o registro de nascimento; do prenome após a maioridade e independente de prazo; para inclusão
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica Read More »
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de três processos que estavam na pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lamenta o falecimento de Jacinto Justiniano filho, pai do tabelião e diretor desta entidade, Jeibson Justiniano, ocorrido nesta segunda-feira (18). O velório acontece na funerária Canaã, localizada na rua Major Gabriel, nº 1833, no Centro de Manaus, a partir das 14h. A entidade expressa
NOTA DE PESAR – Jacinto Justiniano Filho Read More »
PROVIMENTO N. 162, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção de inteligência. Por meio da cooperação, são esperados avanços na eficiência e na celeridade dos processos judiciais que envolvam atividades de polícia judiciária. O objetivo
Combate ao crime organizado: Acordo integrará serviço eletrônico de registros públicos Read More »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (12/3) com o senador Efraim Filho, do União Brasil, relator de um conjunto de projetos de lei que tratam da desjudicialização em matéria tributária ou administrativa. Durante o encontro, o ministro destacou a
Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização Read More »