Entre as atualizações, está a integração da plataforma ao SISCOAF, sistema para comunicação de operações financeiras do Governo Federal, já em funcionamento
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) está implementando uma série de melhorias no Cacique Web, software de gestão notarial e registral que facilita o acesso e a troca de informações entre as serventias do estado e que, em setembro de 2021, completou sete anos de criação. A principal delas é a integração da plataforma ao Sistema de Controle de Atividades Financeiras (SISCOAF), do Governo Federal.
O novo módulo, já em funcionamento, permite a comunicação entre os sistemas. Na prática, em vez de digitar ato por ato no SISCOAF, o delegatário já emite o arquivo do próprio Cacique, com todos os atos realizados e inclui automaticamente no sistema federal, proporcionando maior comodidade ao registrador.
O SISCOAF é o sistema que permite, às pessoas obrigadas, o envio das comunicações de operações financeiras e o envio de comunicações de não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas, a consulta à lista de pessoas politicamente expostas, bem como o cadastramento de pessoas obrigadas reguladas ou fiscalizadas pelo COAF, segundo o que estabelece.
“Com essa atualização, estamos atendendo ao provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre procedimentos que devem ser adotados por notários e registradores para a prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. É mais uma ferramenta que estamos disponibilizando aos delegatários do nosso estado para que melhorem seus processos de trabalho”, disse o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David.
Atualmente, o módulo de integração junto ao SISCOAF está apto para os atos de Registro de Imóveis e Notas e, para checar se o sistema está atualizado com a última versão do Cacique no seu cartório, o delegatário deve observar a data que consta no rodapé da tela inicial e verificar se a última release foi gerada em 29/10/2021. Nos próximos dias, o módulo deve ser integrado ao Registro de Títulos e Documentos (RTD).
Outras melhorias
Também já está disponível, no Cacique Web, um novo layout para as minutas de Registro Civil, que contam, agora, com QR Code. Os módulos de nascimento, casamento, óbitos e natimorto possuem o código escaneável.
Já para uma atualização futura e próxima, as partes constantes nas minutas dos atos de Registro Civil de Pessoas Naturais poderão informar dados mais completos, incluindo CPF, nacionalidade e endereço eletrônico.
Segundo o presidente da Associação, a ideia é que, com o tempo, novas melhorias sejam implementadas à plataforma.
Sobre o Cacique
Lançado em 2014, durante o V Encontro Amazonense de Notários e Registradores, o software de Gestão Notarial e Registral foi criado para facilitar o acesso aos dados cartorários, observando, principalmente, a realidade do interior do Amazonas, com grandes problemas de acesso à internet, uma vez que o sistema não necessita de conexão a todo momento. Atualmente, 71 cartórios do estado estão integrados à plataforma, o que representa 72,4% das 98 serventias extrajudiciais disponíveis no Amazonas.
O projeto é coordenado pela Anoreg/AM e conta com a parceria da Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA., do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além da Fundação Paulo Feitoza (FPF Tech), que executa a plataforma.
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Texto: Alan Marcos Oliveira / Anoreg-AM
