Ações multidisciplinares de cidadania estão chegando, cada vez mais, nos municípios do interior do Amazonas. Umas das últimas grandes ações foi realizada em Humaitá e Lábrea. As cidades sediaram a 1ª edição do “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qual mais de 50 instituições se uniram para levar serviços nas áreas civil, ambiental, previdenciária, trabalhista, além de soluções ambientais e fundiárias.
De 17 a 21 de junho, a equipe do Cartório de Humaitá, sob titularidade do delegatário Pedro Paulo Alencar da Silva, esteve envolvida no projeto e realizou mais de 700 atendimentos, incluindo 1ª e 2ª via de certidões de nascimento e casamento, além de retificações e certidões de óbito. Neste mesmo período, o Cartório de Lábrea, liderado pelo titular Kenny Marcel Oliveira dos Santos, realizou 537 atendimentos, incluindo seis retificações de nome e gênero e dois casamentos indígenas. Já no período de 24 a 26 de junho, a itinerância levou seus serviços à aldeia do Marmelo, a 129 km de Humaitá, ainda na BR-230, onde foram realizados mais de 350 atendimentos voltados, exclusivamente, à população indígena. Todos os atendimentos totalizaram 1.587 registros.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da abertura da ação e enfatizou a função da Justiça em relação às populações mais desassistidas. “É dever do Estado prestar Justiça como um serviço público, atender às pessoas da melhor maneira possível e dar a elas tudo a que têm direito e é isso que nós estamos fazendo aqui, tentando fazer com que a Justiça se aproxime, tanto quanto possível, do povo nas regiões mais distantes”, ressaltou ao revelar que o CNJ escolheu o Amazonas nesta edição, por ser um dos principais Estados brasileiros, não apenas em extensão, mas pelos inestimáveis serviços que presta, tanto ao Brasil quanto toda a humanidade, uma vez que a Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo.
Sobre a ação
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi criado para expandir a atuação do Poder Judiciário e outras instituições públicas na região da Amazônia Legal, onde a locomoção entre áreas e municípios é difícil.
O programa opera em três frentes principais: meio ambiente; acesso à Justiça e cidadania; e coleta de dados. Com isso, busca resolver, em uma única intervenção, demandas em áreas onde a presença do Estado é limitada e os índices de litígios de grande complexidade e repercussão são elevados.
Entre os serviços oferecidos pelo projeto, estão emissão de documentos, benefícios, atendimentos previdenciários, atendimentos trabalhistas, serviço médico, odontológico, orientação jurídica, cursos, oficinas e rodas de conversas, entre muitos outros.
A Amazônia Legal é composta por nove estados, dividida em duas partes: a Amazônia Ocidental, composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e a Amazônia Oriental, composta pelos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. Estes estados compõem um universo de 772 municípios.
Confira algumas fotos:
Texto: Alan Marcos Oliveira / Anoreg/AM (com informações do CNJ)
Fotos: Arquivo dos Cartórios de Humaitá e Lábrea e Agência CNJ
