Até a próxima sexta-feira, dia 12, emissões de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento são oferecidas a pessoas em vulnerabilidade social com apoio da Anoreg/AM e da Arpen/AM.
Teve início, nesta segunda-feira (8), a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada “Registre-se!” e promovida em todo o país sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Amazonas, o projeto acontece no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado no bairro da Cidade Nova, zona Norte de Manaus e conta com participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e dos dez cartórios de Registro Civil da capital
A ação que segue até a próxima sexta-feira, dia 12, tem o objetivo de combater o sub-registro de nascimento, além de ampliar o acesso à documentação civil básica aos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, como povos indígenas, pessoas em situação de rua, população ribeirinha, refugiados e pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, conforme detalha o Provimento nº 140/2023 do CNJ, que institui o “Registre-se!”.
Na solenidade de abertura, a secretária-geral da Anoreg/AM, Taís Batista Fernandes, representou a entidade e destacou a atuação dos cartórios no projeto. “Os registradores civis possuem papel fundamental no processo de cidadania das pessoas, garantindo direitos e trazendo paz social, portanto, estaremos aqui, do começo ao fim, para atender as demandas da sociedade. Em nome do presidente da Anoreg/AM, David Gomes David, parabenizamos a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e o Tribunal de Justiça pela execução desta semana no estado”, disse a secretária-geral.
Os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus possuem stands no local para emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento de forma gratuita. Caso a demanda seja de outros municípios, a Anoreg/AM e a Arpen/AM fazem a triagem e a intermediação junto às serventias do interior para viabilizar a emissão.
“Agradeço aos dez cartórios de Registro Civil que se prontificaram em estar aqui para atingir a maior quantidade de pessoas possíveis nesta ação. Não temos dúvidas de que será um sucesso e que finalizaremos o ‘Registre-se!’ com um resultado gratificante”, disse o presidente da Arpen/AM e diretor de Registro Civil da Anoreg/AM, Leonam Portela, que também esteve presente na abertura do evento.
Demais serviços
Além dos cartórios, mais de 40 órgãos e instituições participam do Semanal Nacional no Amazonas, promovendo serviços como emissão de RG, CPF, título de eleitor, cadastro no CadÚnico, orientações de demandas jurídicas, entre outros.
Entre os órgãos envolvidos, estão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM); Governo do Amazonas; Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM); Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Prefeitura de Manaus; Polícia Militar do Amazonas; Polícia Civil do Amazonas; Polícia Federal; Defesa Civil do Município de Manaus; Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Manaus (Semasc); Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas); Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola; Acnur; Adra; Instituto Mana; Secretaria Estadual de Justiça; Secretaria Estadual de Segurança Pública; OAB/AM; Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Secretaria Estadual de Saúde; Cetam; Foto Nascimento; Registradores das Comarcas do interior; Agência da ONU para Migrações; Funai; Secretaria Municipal de Saúde; Receita Federal; Pastoral do Povo da Rua e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus.
“São mais de 40 instituições que compreenderam a importância desse projeto com forte alcance social, e que estão conosco nessa grande ação voltada a assegurar um direito básico do indivíduo que é o documento que o oficializa enquanto cidadão brasileiro, a certidão de nascimento. Esse é o nosso foco principal. Desde já, agradecemos a participação de todos”, declarou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/AM
