Teve início nesta segunda-feira (9), no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a solenidade de abertura da 3ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa nacional voltada à promoção da regularização fundiária em áreas de vulnerabilidade social. Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), o vice-presidente Cloves Siqueira marcou presença no evento, assim como a segunda vice-presidente, Taís Batista Fernandes, o diretor Jeibson Justiniano e o diretor de Registro de Imóveis, Aníbal Resende, reforçando o engajamento da categoria com ações que promovem cidadania e dignidade à população amazonense.
A solenidade também contou com a participação de registradores de imóveis da capital e do interior do estado, demonstrando a importância do trabalho extrajudicial como pilar na entrega de títulos registrados e na consolidação da justiça social. A presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Amazonas (RIB/AM), Silvana Lima, também participou da cerimônia.
Durante a cerimônia, o vice-presidente da Anoreg/AM, Cloves Siqueira, destacou o papel dos cartórios na transformação da realidade de milhares de famílias. “Os Cartórios de Registro de Imóveis são peça-chave para a efetivação da regularização fundiária no Brasil. É por meio do registro que se garante segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias. Participar da abertura da Semana Solo Seguro Favela no TJAM reforça o compromisso da Anoreg/AM em contribuir com iniciativas que transformam realidades e constroem um futuro mais justo e organizado para nossa população”, afirmou.
Coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana “Solo Seguro – Favela” é realizada no Amazonas por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ/AM), Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus com apoio dos cartórios. A programação segue até sexta-feira, 13 de junho, com a previsão de entrega de 10 mil títulos de imóveis devidamente registrados, beneficiando principalmente famílias em situação de vulnerabilidade.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton, ressaltou o impacto social da iniciativa. “Estamos falando da concretização da cidadania plena para milhares de famílias. O programa vai além de uma resposta técnica — é um instrumento de justiça social, fruto de uma cooperação interinstitucional. Nos próximos quatro dias, o Solo Seguro Favela promoverá a entrega de mais de 10 mil atos de regularização fundiária. Os cartórios de registro de imóveis, a Anoreg Amazonas e o RIB Amazonas são parceiros integrados da campanha. Registro meu reconhecimento e gratidão pela construção coletiva deste projeto”, disse o corregedor.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, também enalteceu a dedicação dos profissionais envolvidos. “Agradeço a disposição dos cartórios. Em algumas ações, as equipes têm virado a madrugada para entregar esses registros”, pontuou o chefe do Executivo Estadual.
Além dos representantes da Anoreg/AM e autoridades do serviço notarial e registral, estiveram presentes na abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes; o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; a titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect/AM), Renata Queiroz; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab/AM), Jivago Afonso; o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf/Manaus), Jesus Alves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade; entre outras autoridades civis e jurídicas.
A Anoreg/AM reafirma seu compromisso com a cidadania, colaborando ativamente em iniciativas que unem o poder público e o extrajudicial em prol do desenvolvimento social e urbano do Amazonas.
Entrega de títulos
Durante a solenidade, ocorreu, presencialmente, a entrega de títulos para representantes de comunidades de Manaus. Por meio de videoconferência, também ocorreu a entrega de títulos no município de Japurá.
Contemplada presencialmente, Odineia Almeida Pereira comemorou o recebimento do seu registro de imóvel. “É uma vitória, uma felicidade imensa. Depois de mais de 20 anos, eu já achava que não conseguiria mais receber esse documento. Tenho essa casa há muito tempo e queria vendê-la para poder seguir minha vida em outro lugar, mas não conseguia justamente por causa da ausência da documentação. E hoje, esse documento chegou na hora certa. É só alegria, só vitória. Só tenho gratidão por todos os envolvidos”, festejou.
A abertura do Solo Seguro – Favela em Manaus também contou com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre CGJ/AM, Anoreg/AM, RIB/AM, Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e outros órgãos para a viabilizar o impulsionamento da regularização fundiária no estado.
Fonte: Anoreg/AM
