A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou de uma reunião coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), nesta quarta-feira (12), na qual foram traçados planos voltados à regularização fundiária. Representaram a entidade o diretor Jeibson Justiniano e o diretor de Registro de Imóveis da Capital, Aníbal Resende.
O encontro foi conduzido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e também contou com a participação do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz; da secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz; do diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Afonso Domingues de Castro; e do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves.
Durante a reunião, foi alinhada a futura assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos presentes, com o objetivo de impulsionar as ações de regularização fundiária no Amazonas.
O diretor Jeibson Justiniano destacou o comprometimento da Associação nesta ação conjunta. “A Anoreg/AM está comprometida em contribuir para que a regularização fundiária avance no Amazonas. Essa parceria entre os cartórios e o poder público é primordial para garantir segurança jurídica às famílias que aguardam pelo título definitivo de seus imóveis”, disse Jeibson.
Já o diretor Aníbal Resende afirmou que a atuação dos registradores de imóveis deve ampliar o acesso à propriedade formalizada, beneficiando milhares de cidadãos. “Os Cartórios de Registro de Imóveis desempenham papel fundamental nesse processo, e nossa atuação conjunta com os órgãos públicos permitirá que mais cidadãos tenham acesso à propriedade regularizada, promovendo desenvolvimento e dignidade”, pontuou.
Segundo o desembargador José Hamilton, o projeto beneficiará toda a sociedade. “Vamos buscar um resultado que seja satisfatório para todos e, com a nossa intervenção e direcionamento, possamos levar para a sociedade algo concreto por parte do poder público”, frisou.
Com a formalização do Termo de Cooperação Técnica, a expectativa é que as ações de regularização fundiária avancem de forma mais ágil e eficaz, garantindo mais segurança jurídica e qualidade de vida para a população. A Anoreg/AM segue atuando ativamente junto aos órgãos públicos para contribuir com soluções que promovam o acesso à propriedade formalizada e o desenvolvimento social no Amazonas.
Texto: Anoreg/AM
Foto: Marcus Phillipe / TJAM
