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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e cadidata na condição de quilombola no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O certame está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (13/8), no portal da Fundação Getulio Vargas, com prova agendada para o dia 28 de […]

Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional tradicional Pinga-Fogo! O último dia do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) na cidade de Manaus/AM, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), do Registro de Imóveis do Brasil – Seção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição

Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros. No dia 06/08/2025, na cidade de Manaus, capital do Amazonas, teve início o primeiro ciclo de palestras do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do

Geiza Matos e Letícia Camargo levaram ao debate nacional soluções registrais eficazes em contextos desafiadores da floresta. As boas práticas desenvolvidas nos cartórios do interior do Amazonas abriram a programação de painéis desta quarta-feira (6) no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Manaus. Representando o estado, as delegatárias Geiza

Conta Notarial, recentemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, que atua por meio de cartórios de forma digital para garantir segurança financeira. Sabe aquela desconfiança que pinta na hora de fechar um negócio de alto valor, que nos deixa inseguro se a outra parte vai cumprir a sua parte, mesmo com a negociação sendo feita em

A Anoreg/AM e os Cartórios do Amazonas marcaram presença, nesta terça-feira (5), na abertura do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pela primeira vez em Manaus. A entidade foi uma das apoiadoras da edição, que reúne autoridades e especialistas do segmento registral de todo o país. O evento acontece no

A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) aprovaram novas regras para o recolhimento do Fundo de Implementação e Custeio (FIC) da plataforma eletrônica. As diretrizes foram definidas durante reunião realizada no dia 23 de julho de 2025 e têm como objetivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação de fato, relativo a documento novo juntado aos autos após a contestação. Além disso, fixou pensão alimentícia à ex-esposa. As partes foram

Iniciativa reuniu autoridades nacionais e locais para debater soluções concretas que fortaleçam a política de regularização fundiária. A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) foi uma das apoiadoras da edição amazonense da Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana, realizada nesta segunda-feira (05/08), no auditório do Tribunal de Justiça

Por Moema Locatelli Belluzzo Imagine a seguinte situação: você se dirige ao Cartório de Registro Civil alegando que há um erro no seu assento de nascimento, lavrado há mais de 20 anos. Informa que seu nome foi registrado como “Marcos”, mas que, na verdade, sempre foi “Marco” e solicita a correção gratuita, por entender tratar-se

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou esta semana uma visita técnica à comunidade indígena Aliança com Deus II, localizada no bairro Lago Azul, zona Norte de

Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso uso de recursos tecnológicos. Tanto como antes, porém, seguem essenciais na vida cotidiana: do registro de um casamento à formalização da compra de um imóvel, os atos praticados no cartório continuam garantindo segurança jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho voltar a conviver com a família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe

Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.  O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário

Iniciativa reafirma compromisso do ONR com a modernização do sistema registral. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) divulgou ontem, 31/07/2025, a lista final com as 830 unidades selecionadas para modernização tecnológica promovidas pelo Programa de Inclusão Digital 2025 (PID 25), promovido pelo Operador. As unidades selecionadas receberão apoio técnico e financeiro e a lista

Projeto prevê limite para assinatura de contratos com bancos O Projeto de Lei n.º 2306/25 propõe que os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam assinados em até 60 dias após a publicação do resultado da seleção ou do chamamento para contratação. A proposta altera a Lei n.º 14.620/23, que recriou o programa habitacional. 

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho retornar à família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe biológica. O

Ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país! Se você está interessado em participar do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ainda dá tempo! Embora as inscrições online estejam encerradas, é possível inscrever-se diretamente no local do evento!

A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país. Estão abertas, até o dia 13/8, as inscrições para o 2º Enac – Exame Nacional de Cartórios, um dos novos requisitos para candidatos que desejam atuar em cartórios extrajudiciais. Com o objetivo de aumentar a uniformidade,