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A segurança jurídica do lar tornou-se realidade para 150 famílias do conjunto Carlos Braga, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (15/04), o 6º Ofício de Registro de Imóveis da capital formalizou a entrega dos atos de regularização fundiária de 150 imóveis da localidade, resultado de uma força-tarefa que

O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de desenvolvimento e excelência. E para aprofundar ainda mais os conteúdos oferecidos no programa, será realizada mais uma live especial sobre o módulo Planejamento — um dos pilares centrais para a construção de uma gestão estratégica e eficiente. A transmissão

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Pretensão de usucapião

“Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.” É com esse pensamento e grande felicidade que a Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representada pelo seu Presidente José Paulo Baltazar Junior e pela sua Diretora Social Ana Cristina de Souza Maia, anuncia que MANAUS/AM será a sede do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) está promovendo a campanha “Páscoa Azul: Doce Inclusão”, unindo a simbologia da Páscoa com a conscientização sobre o autismo. A ação solidária acontece durante o mês de abril, período marcado tanto pela celebração pascal quanto pela visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem

As registradoras civis Geiza Matos (Barcelos) e Letícia Camargo Carvalho (São Gabriel da Cachoeira) estão cumprindo agenda institucional em Brasília entre os dias 08 e 09 de abril, representando o Amazonas em encontros nacionais voltados à promoção dos direitos civis dos povos indígenas. A agenda contou com reuniões na Arpen-Brasil, na Funai e no Conselho

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década de 1960, enquanto ainda cursava a faculdade de direito, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 80 anos, e à frente do cartório mais antigo do país, fundado em 1560, o titular do 1.º Ofício de Notas

Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário. Anunciada em março deste ano, a nova formação da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB) iniciou seus trabalhos com o desafio de consolidar avanços doutrinários e normativos no âmbito do Direito Registral Imobiliário. A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório

A Páscoa é tempo de renovação, esperança e partilha. Pensando nisso, a RARES-NR promove mais uma edição da Campanha Páscoa Solidária, incentivando cartórios de todo o país a se tornarem pontos de arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De 6 de março a 17 de abril, unimos forças

Criado originalmente pelo Provimento nº 367/2020, o prêmio volta a ser concedido com base nas correições ordinárias realizadas pela Corregedoria ao longo do ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) publicou, nesta terça-feira (08.04), a Portaria nº 220/2025, que oficializa o retorno do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do

Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve como objetivo o reforço do diálogo com delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas. Com o objetivo de reforçar o diálogo com os delegatários dos serviços extrajudiciais do Amazonas, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (04/04) com tabeliães e

O Cartório TOP segue sua jornada de transformação e aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais de todo o país. E, para aprofundar o conhecimento sobre os temas abordados no programa, será realizada uma live especial dedicada ao módulo Liderança. O encontro, que tem como objetivo apresentar os principais tópicos do módulo, acontece na próxima terça-feira,

Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros de nascimento, haverá a inclusão

Mais de 700 atos voltados à regularização fundiária do conjunto Jardim Fortaleza, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, foram entregues nesta segunda-feira (7) durante cerimônia realizada na sede do 6º Ofício de Registro de Imóveis. A ação é fruto de uma parceria entre o cartório e a Secretaria Municipal de Habitação e

O levantamento que 95,56% dos profissionais do setor são favoráveis à prática de atos online O Raio-X dos Cartórios, levantamento realizado pela associação dos notários e registradores do brasil (ANOREG/BR), trouxe um dado importante sobre a transformação digital no setor extrajudicial brasileiro: a maioria dos notários e registradores está a favor da prática de atos

Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização de documentos entre países signatários —, o Brasil já registrou 17 milhões de apostilamentos realizados pelos cartórios nacionais. No ano passado, foram feitos 3,3 milhões de apostilamentos, uma média de 275 mil por mês. A quantia representa quase 27% a mais do que a registrada em 2023, de 2,6 milhões de emissões. Somente nos

Premiação reconhecerá ações de impacto social desenvolvidas por órgãos do Poder Executivo, cartórios, órgãos auxiliares da Justiça, entidades da sociedade civil e iniciativas acadêmicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou o “Prêmio Solo Seguro TJAM”. Inédito em âmbito regional, o Prêmio buscará impulsionar a regularização fundiária por meio do reconhecimento a ações de

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/04/2025, Edição 63, Seção 1, p. 55), a Portaria SPU/MGI n. 2.495/2025, expedida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelecendo prazos e condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo