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O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, trouxe uma análise sobre a quantidade de funcionários nos Cartórios brasileiros. A distribuição do número de funcionários é uma variável importante para entender as dinâmicas internas dos Cartórios, seus desafios e como a equipe impacta a qualidade e a agilidade dos serviços prestados. De acordo com os resultados […]

Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/05/2025, Edição 95, Seção 1, p. 16), a Instrução Normativa MCID n. 18/2025 (IN), expedida pelo Ministério das Cidades (MCID), regulamentando o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). A IN entrou em vigor imediatamente. De acordo

Com o tema “Prerrogativas notariais e registrais: direitos exercidos com eficiência e sustentabilidade no mundo digital”, evento reúne Congresso da ANOREG/BR e CONCART no Royal Tulip Brasília Alvorada Estão abertas as inscrições para o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e para a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (Concart), que acontecem simultaneamente

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da sua Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), desenvolveu o Selo CO2Free – Neutralização de Carbono dos Cartórios Extrajudiciais do Brasil. Esta iniciativa visa reconhecer e incentivar práticas sustentáveis nos

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora determinada em cumprimento de sentença movido por uma imobiliária – terceira de boa-fé que recebeu a propriedade como garantia real. De acordo com o processo, a compradora do imóvel

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida todos os profissionais do setor extrajudicial para o webinar “(I)mutabilidade do Nome e as Alterações Legislativas Recentes”, que acontecerá no dia 16 de junho de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo e gratuita pelo canal oficial da Ennor no YouTube. O

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da sua Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), desenvolveu o Selo CO2Free – Neutralização de Carbono dos Cartórios Extrajudiciais do Brasil. Esta iniciativa visa reconhecer e incentivar práticas sustentáveis nos

Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou ontem, 19/05/2025, o Programa de Inclusão Digital 2025 (PID 2025). O lançamento aconteceu em uma live transmitida pelo canal do Operador no YouTube. Esta nova edição tem como foco promover o fortalecimento das unidades de menor porte e integração plena ao Sistema

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade autopercebida pelo indivíduo. A nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão em destaque e outros recentes

Também foram distribuídas cartilhas com perguntas e respostas sobre a violência contra a mulher, publicação de autoria da desembargadora Graça Figueiredo e dirigida aos jovens. “Foi a última vez”; “a culpa é sua”; “isso é coisa da sua cabeça”; “você só é o que é hoje por minha causa”; “não conta pra ninguém ou te

Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu, por unanimidade, o direito de um homem à usucapião extraordinária de um veículo que havia sido doado verbalmente por seu tio, falecido em 2018. O colegiado reformou sentença que havia julgado inadequado o

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados em conta bancária da ex-esposa de um devedor. O colegiado reafirmou o entendimento de que o regime de comunhão parcial de bens não implica, por si só, responsabilidade solidária pelas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (21), às 14h15, para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é fazer um diagnóstico do programa e sugerir melhorias. O requerimento para a audiência (REQ 11/2025 – CRA) foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RR), que

PROVIMENTO N.º 495/2025 – CGJ/AM Dispõe sobre a isenção para indenização dos atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – RCPN, nos termos da Lei Estadual n.º 7.268/2024. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência

Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará, no dia 04 de junho de 2025, às 18h30 (horário de Brasília), o segundo episódio do ciclo anual da live “RDI em Debate”, uma iniciativa que fortalece o diálogo entre teoria e prática no universo do Direito

Programa de fidelidade distribui pontos, ajuda a melhorar a posição no Ranking de Qualidade e oferece recompensas exclusivas a notários e registradores participantes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente o ANOREG Pontua, um programa de fidelidade inédito no segmento extrajudicial brasileiro. Com uma proposta inovadora, o programa transforma a participação dos

Mutirão de combate ao sub-registro foi concluído em solenidade conduzida pelo Corregedor-geral de Justiça do Amazonas. Mais de 16 mil atendimentos foram realizados nos quatro primeiros dias da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, em Manaus. O balanço parcial de atendimentos foi divulgado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos

A 38ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de SP (Sinoreg/SP), já está disponível! Os desafios da nova Ordem Mundial é tema de destaque desta edição, que mostra o novo conceito de nacionalidade, reconhecimento de

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou, no dia 15 de maio, o Provimento nº 493/2025, relacionado ao Programa “Solo Seguro” e às ações de regularização fundiária no Estado. Assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a norma traz mudanças no processo de acesso à moradia regular. A principal medida do provimento

PROVIMENTO N.º 494/2025 – CGJ/AM Dispõe sobre a dispensa de documentos para fins de emissão de registro de tardio nascimento e inclusão do ato de identificação étnica realizado por oficiais registradores como diligência reembolsável para fins do disposto no art. 8.º do Provimento CNJ n.º 140/2023, no âmbito do evento “Registre-se”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador