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Com 92,25 pontos dos 100 possíveis, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) alcançou a Categoria Diamante no Prêmio Nacional das Anoregs (PNA 2021). Durante a auditoria, realizada na última terça-feira (26), a instituição foi representada pelo seu diretor financeiro, Jeibson Justiniano, acompanhado pela equipe técnica. O auditor do PNA 2021, […]

O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos.

Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores  A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de sua história mais do que centenária. A prestação de serviços online já era uma preocupação

Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará, nos dias 04 e 05/11/2021, das 14h às 20h, o “IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”, no formato 100% online, com transmissão ao vivo, em decorrência da pandemia de COVID-19. Serão duas tardes

Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro. Encerradas as audiências públicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela Câmara de Deputados em Brasília, o GTCARTOR está realizando agora Reuniões Técnicas que abordam discussões sobre os assuntos debatidos nas audiências pelos deputados e convidados. Na

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) está participado da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica estimulada pela iniciativa que une a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações práticas e institucionais no combate a um crime cada vez mais constante no país. Nesse

O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há grande fluxo de informações sensíveis de clientes e prepostos entre os serviços de serventias de todos os tamanhos, sob regulamentação direta da Lei Geral de Proteção de Dados. Para instruir de forma prática e capacitar notários

Por: Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um marco, um passo além, com vistas a ampliar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, “havendo remoção de um dos companheiros por interesse da Administração Pública, o(a) outro(a) possui direito líquido e certo de

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Campanha nacional Sinal Vermelho conta com mais de 90 Cartórios amazonenses para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade Os 98 Cartórios amazonenses agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25.10), todas as unidades do estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem

Escola municipal Santo Antônio recebeu os serviços da serventia extrajudicial Na última sexta-feira (22), o Cartório Único de Barcelos, município amazonense localizado a 401 quilômetros de distância de Manaus, realizou a primeira ação do projeto Cidadãozinho, na escola municipal Santo Antônio. Foram feitos serviços voltados ao Registro Civil de Pessos Naturais, como solicitação de segunda

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer.  Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara dos Deputado, em Brasília, foi realizada, no último

Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros. Com o slogan “Para a vítima basta um X na mão. Para o cartório basta uma ligação”, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou na tarde de quinta – feira, 21 de outubro, em uma Live pelas

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que está participado da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar denúncias por

Provimento 403/2021 está temporariamente suspenso, até ulterior deliberação da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta os cartórios de registro civil de pessoas naturais sobre a suspensão temporária do Provimento 403/2021. O referido Provimento, publicado no último dia 13 de setembro e cujas regras entrariam em vigor 30 dias

ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL –IRTDPJBrasil é entidade de classe legitimamente reconhecida pelos poderes constituídos para representar os 3.371 (três mil trezentos e setenta e um) serventias extrajudiciais que possuem atribuição de Registro de Títulos e Documentos

Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, que confirmou o pagamento do ITBI somente no registro do bem em cartório. As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no momento definido pelos ministros. Apesar de o