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Prefeitos, secretários municipais e registradores das serventias extrajudiciais do Amazonas participaram da reunião que teve o objetivo de traçar planejamentos que tornem mais célere o processo de regularização de imóveis urbanos e rurais. A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou, nesta terça-feira (21), de um encontro com o governador Wilson […]

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de

A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com transmissão pelo canal

Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP autorizando que inventariante assinasse escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor (processo n. 1002882-02.2021.8.26.0318). A leitura atenta dos autos processuais revela que o caso em questão não é nada simples. Para facilitar a compreensão do

O reajuste é feito após a perda de recursos do Poder Judiciário estadual, que mantinham serviços de suporte ao Portal do Selo e ao Cacique Web. A nova tabela passa a ser vigente a partir de outubro. Nesta sexta-feira (17), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) realizou a Assembleia Geral

O evento é referente a 2019, ano em que Marcelo atuava como presidente da Associação, capitaneando o Triênio 2018-2021 Na manhã desta quinta-feira (16), o ex-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e atual presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM), Marcelo Lima Filho, recebeu

Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura. De Gabriel Dau em 14 set 2021 16:43 Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de compra, venda, construção ou transferência, é essencial informar ao cartório e iniciar o processo de regularização do seu imóvel.

A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta considerada a convivência duradoura pública, contínua, com o propósito de constituir uma família, sendo dispensada qualquer formalidade para o seu reconhecimento, operando-se em regra os efeitos patrimoniais da comunhão parcial dos bens. O Código Civil,

Introdução    A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa pequena questão. Antes, porém, trataremos dos aspectos gerais sobre o cancelamento do protesto. Regra geral para o cancelamento  Após a realização do protesto, este só poderá ser afastado por meio de um ato designado de

O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro no Ofício de Registro Civil pátrio tem a finalidade de conferir publicidade e eficácia interna a ato jurídico existente e válido praticado por autoridade consular brasileira, na forma da Portaria nº. 457 de 2010 do Ministério das Relações Exteriores, ou por autoridade estrangeira competente, na

A Excelentíssima Senhora Doutora Naia Moreira Yamamura, Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Canutama/Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 192/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições ordinárias anuais nas serventias extrajudiciais das Comarcas do Interior do

Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rodrigo Capez concede entrevista ao Irpen/PR e fala sobre o termo de cooperação técnica para a elaboração do material informativo sobre casamento civil Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que prevê que os cartórios de Registro Civil do Brasil ofereçam um material informativo

Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio A urgência e o modelo da regularização imobiliária têm nuances, mas sua função é a mesma: garantir a legalidade da posse ao atual detentor da propriedade. Ou seja: quando se compra uma casa,

A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido). Entre os entrevistados, 8% afirmaram que, durante o isolamento, perceberam que o relacionamento tinha

A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família no sentido latu sensu, ou seja, vinculado por afinidade. De forma simplória, a multiparentalidade

Victor Calíope de Aguiar já esteve à frente da serventia de Benjamin Constant e, agora, atua no 1º Ofício de Coari Dando continuidade à série de entrevistas “Perfil de Delegatários”, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) conta a história de Victor Calíope de Aguiar, de 35 anos, titular do 1º

A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre  outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.  A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio de ofício, solicitou a todos os cartórios e demais serventias extrajudicias do Amazonas que informem os procedimentos que têm adotado

O Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), já está disponível. AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E DEVEM SER REALIZADAS AQUI. Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é realizado pela plataforma de Ensino à Distância (EaD) da Ennor, e pode ser acessado a qualquer

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que a empresa Conceitus Gestão Empresarial & Pública é a nova empresa parceira do Clube de Serviços. Com uma atuação inovadora, a Conceitus revela práticas de gestão diferenciadas e específicas para as necessidades de cada organização onde executa seus serviços. Sobre o Clube de Serviços