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Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios. Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou nesta semana uma cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros. O […]

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Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de um artigo meu durante o Doutorado em Direito Constitucional na

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TJ/AM – CGJ/AM anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha

Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a abertura de um certame simplificado direcionado a delegatários aprovados em concurso público interessados em exercer a função de interino no Cartório Extrajudicial do Único Ofício de Barreirinha (município distante

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Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana passada na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.   Experiência em outros países  Para uma visita no sistema notarial e de registro em outros países, focaremos em duas especialidades: a do notariado e a do registro de imóveis. Inevitavelmente, diante das restrições

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“A atuação da Anoreg/AM foi fundamental no auxílio aos novos delegatários”

Paulo Henrique Felberk de Almeida, titular do Cartório de Rio Preto da Eva, fala sobre o papel da entidade em sua chegada à unidade e fala sobre sua trajetória e seus desafios à frente de um cartório no Amazonas Dando continuidade à série de entrevistas “Perfil de Delegatários”, a Associação de Notários e Registradores do

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Anoreg/AM anuncia criação de Coordenadorias para gestão e desenvolvimento de ações da instituição

Formação dos setores foi feita durante a primeira reunião da nova diretoria realizada nesta sexta-feira (03.09) Na manhã desta sexta-feira (03.09), a Associação dos Notários e Registradores do Estado Amazonas (Anoreg/AM) instituiu a criação de suas Coordenadorias, que vão atuar como núcleos de gestão e desenvolvimento de ações da instituição. A formação dos setores foi

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Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010

Ofício-Circular nº 202/2021 – CJ SEI n° 0070172-56.2021.8.16.6000 Assunto: Cumprimento do Provimento 13/2010, na forma do Ofício-Circular 9, ambos da Corregedoria Nacional de Justiça Às Juízas Corregedoras e Juízes Corregedores Extrajudiciais das Comarcas das Serventias Extrajudiciais referidas na Listagem 6530459: Encaminho-lhes cópia integral do expediente SEI 0070172-56.2021.8.16.6000, para que se cumpram as disposições do Provimento

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Estadão- O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalini

O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único objetivo é reduzir o aquecimento global, considerado o maior desafio para a humanidade neste século. Em 2015 ele foi ajustado entre 195 nações e já em 2016 chegou à redação final. 55% dos países, responsáveis por

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CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos

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Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento

A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão

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VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores: Relembre os painéis e a Conferência Magna do ministro Luiz Fux

No dia 13 de agosto de 2021, a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), realizaram o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, no hotem Juma Ópera, em Manaus. O evento contou com quatro painéis

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Atos de cidadania e desjudicialiação são foco de painel do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

Desafogar o Poder Judiciário e a contribuição para a cidadania foram os temas abordados no quarto painel do evento Fechando as rodadas de debates do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ocorrido no dia 13 de agosto, em Manaus, o Painel IV levantou questões sobre os “Atos de Cidadania e Desjudicialização”. Para conduzir o

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Anoreg/AM, Sinoreg/AM e Fundação Enore-RS assinam convênio para cursos de capacitação

Objetivo do convênio é fortalecer os vínculos entre as entidades e proporcionar qualificação aos associados e sindicalizados do Amazonas A Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) assinaram Termo de Convênio de parceria com a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS), com o intuito de oportunizar

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DJE TJ/AM – CGJ/AM anuncia Correição Ordinária Anual na CEI/AM

PORTARIA Nº 141/2021-CGJ/AM A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da

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Sempre Família – Inventário judicial e extrajudicial: quais as vantagens de desvantagens de cada modalidade

Há duas formas para o inventário ser realizado: de forma judicial ou extrajudicial. Hoje explanaremos sobre cada tipo, suas vantagens e desvantagens. Se precisar, aqui temos um pequeno dicionário para auxiliar na compreensão de alguns termos jurídicos. Acompanhe na semana que vem esclarecimentos quanto aos bens do inventário, como a possibilidade de compra e venda

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CNN Brasil – Cartórios projetam ‘boom’ de casamentos em 2022

Levantamento feito pela associação de cartórios aponta salto de 47% na projeção para o primeiro semestre do ano que vem Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a pedido da CNN, aponta que o número de casamentos deve saltar 47% no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo

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IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinho

Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que resultariam na extinção da sociedade simples e o seu registro nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Nesta sexta-feira, 27 de agosto, os registradores civis de Pessoas Jurídicas respiraram aliviados com a conversão em

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