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Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo por exemplo, espécies que exigem 2 anos, 5 anos, 10 ou 15 anos. Algumas dispensam inclusive BOA-FÉ e JUSTO TÍTULO, outras reclamam a existência […]

Aumento foi observado entre janeiro e maio deste ano. Registros foram motivados pela pandemia, segundo Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).  Os registros de testamentos no Amazonas apresentaram um aumento de 107%, entre janeiro e maio de 2021, em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo a Associação dos Notários e Registradores

O Jornal do Amazonas 2ª Edição, da Rede Amazônica (afiliada Globo), repercutiu, nesta quarta-feira (14), os dados da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) sobre o aumento nas emissões de testamentos de janeiro a maio deste ano, no estado. A reportagem conta com participação do presidente da Anoreg Amazonas, Marcelo Lima Filho, e

Avaliação independente é realizada remotamente pelos auditores da ABC Cert A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que já podem aderir à iniciativa. Inédito, o Cartório TOP tem como objetivo incentivar e disseminar o uso de modelos sistêmicos para o gerenciamento dos processos e

Promovido pela Anoreg/BR, a formação será online, nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 18h Encerram-se nessa quarta-feira (14.07) as inscrições para o Curso de Credenciamento Oficial de Consultores para o Prêmio de Qualidade Total das Anoregs (PQTA) de 2021 da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). As aulas serão online e

Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos. Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de

Por José Higídio A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil

Geiza Elem Matos, delegatária em Barcelos, fala sobre a sua trajetória profissional e os projetos inovadores de Cidadania que está conduzindo no município de maior extensão territorial do Amazonas Na 4ª edição do especial “Perfil de Novos Delegatários”, que apresenta a trajetória profissional dos novos tabeliães e registradores aprovados no concurso público promovido pelo Tribunal

Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional  A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 18 de novembro de 2021, Dia Nacional do Notário e do Registrador. O Prêmio tem por objetivo reconhecer os serviços

A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBR) constituíram o Comitê Gestor do Sistema Apostil, para manutenção, administração e gestão do apostilamento, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de aperfeiçoar a normativa existente. A intenção é permitir que a apostila seja efetivamente eletrônica e que o

Cartórios do Amazonas registram 1º semestre com mais óbitos da história e diminuição na diferença com nascimentos Confira a repercussão: A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/313742/cartorios-registram-1-semestre-com-mais-mortes-da-historia-do-am D24h – https://d24am.com/amazonas/cartorios-do-am-registram-1o-semestre-com-mais-obitos-da-historia/ Portal do Holanda – https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Blog do JR – https://www.blogjrnews.com/noticia/1010817/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia-e-diminuicao-na-diferenca-com-nascimentos Dia a Dia Notícia – https://diaadianoticia.com.br/cartorios-registram-maior-numero-de-mortes-da-historia-no-1o-semestre-no-am/

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O texto está sendo desenvolvido a partir das

O projeto (PL 2319/2021) da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) prevê a realização do casamento civil em meio eletrônico e sem custos para os casais que declararem situação de pobreza. A proposta está em análise no Senado. Transcrição UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO BUSCA DISPENSAR O PRAZO DE EDITAIS PARA A HABILITAÇÃO DO

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio

Nunca se morreu tanto em um primeiro semestre como em 2021 de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Diferença entre nascimentos e óbitos é a segunda menor já registrada desde o início da série histórica.  Mesmo com o avanço da vacinação no Amazonas e a diminuição de mortes no Estado, a

Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como uma forma indireta de transmissão de propriedade. Discute-se também se ela pode ou não ser registrada ou averbada na matrícula no competente Cartório de imóveis. Mandato1 é contrato por meio do qual o mandatário recebe poderes para

O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, a Procuradoria-Geral da República questionava a Lei

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes. Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do

O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi instituído no final de junho para desenvolver estudos para a implantação da Resolução CNJ n. 389/2021. A normativa traz procedimentos que ampliam

Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a criação de núcleo especializado, a