O Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Amazonas (Sinoreg/AM), no uso das atribuições legais e com fulcro no Artigo 21 do Estatuto Social da Entidade, torna pública a retificação do horário da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada às 15 horas dia dia 12 (doze) de julho de 2021, […]
Sinoreg/AM altera horário da Assembleia Geral Ordinária Read More »
Clique aqui e acesse o documento — PROVIMENTO No 119, DE 7 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução
Lançado em 2014, o software de Gestão Notarial e Registral foi criado para facilitar o acesso aos dados cartorários e a troca de informações entre as serventias A plataforma Cacique Web completa, em setembro, sete anos de criação e, por este motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) dá início à uma
Homenagem ao diretor da Anoreg/AM atende ao Projeto de Lei 173 de 2018 e reconhece vida dedicada à prestação de serviços à população amazonense A tarde desta quinta-feira (08/07) foi marcada pela solenidade de entrega do título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) ao diretor da Associação dos Notários e
Por Joelson Sell Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e cidadãos brasileiros ainda colecionam uma série de dúvidas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação as funções exercidas por aqueles que serão responsáveis pelo tratamento das informações. No final do mês passado, a Autoridade
LGPD: Quem são os agentes de tratamento de dados? Read More »
O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, a Procuradoria-Geral da República questionava a Lei
Conjur – STF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios Read More »
Cartórios de Notas do Amazonas registram o maior número de testamentos da história A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia D24h – https://d24am.com/amazonas/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Maloca – https://portalmaloca.com/cartorios-do-amazonas-registram-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Pawe News – https://pawenews.com/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Amazonas Atual – https://amazonasatual.com.br/amazonas-tem-maior-numero-de-testamentos-da-historia-no-periodo-de-cinco-mesesamazonas-tem-maior-numero-de-testamentos-da-historia-no-periodo-de-cinco-meses/ Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/312117/cartorios-do-am-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia Manaus Alerta – https://manausalerta.com.br/cartorios-de-notas-do-am-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/
Clique aqui e acesse o documento PROVIMENTO n° 398/2021-CGJ/AM Dispõe sobre a obrigatoriedade de as serventias extrajudiciais do estado do Amazonas adequarem-se à sistemática de transparência e do acesso à informação, dando publicidade aos valores arrecadados e despendidos, mensalmente, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado
Participantes puderam se aprofundar nos temas essenciais da atividade extrajudicial e debater pontos de intersecção com o Poder Judiciário Nesta segunda-feira (05.07), a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) promoveram a Aula Magna do Curso de Direito Notarial e de Registro para novos delegatários do estado, executado em
Edição nº 170/2021 Brasília – DF, disponibilização quinta-feira, 1 de julho de 2021 Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências. Clique aqui e leia o documento
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou
Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. OCadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros públicos
Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) Read More »
Joelson Sell* Os cartórios de notas e registros brasileiros oferecem serviços considerados essenciais. Porém, as serventias buscam oferecer, também, serviços que sejam reconhecidos pela sua qualidade e excelência, atendendo requisitos legais e internacionais das novas técnicas de gestão. Um exemplo disso foi a publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no dia 26 de
Certificação para cartórios confere qualidade e excelência aos serviços prestados Read More »
Mortes causadas pela pandemia e maior preocupação com o planejamento sucessório explicam crescimento. Testamentos vitais também têm alta histórica. O impacto das mais de 13 mil mortes causadas pela pandemia da COVID-19 no Amazonas segue alterando os hábitos das famílias no estado. Tradicionalmente avessa a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez com
Cartórios de Notas do Amazonas registram o maior número de testamentos da história Read More »
4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar. A 4ª turma do STJ fixou nesta terça-feira, 29, que valores oriundos de auxílio emergencial recebido em razão da pandemia não podem ser penhorados para pagamento de dívida. O colegiado
Migalhas – STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida Read More »
Cartórios que participam do Programa tem acesso a vídeo-aulas, e-books e materiais técnicos para práticas que conduzem a uma melhora geral da gestão e prestação de serviços. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que já podem aderir a iniciativa Clicando Aqui. O treinamento disponível no
Programa Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA Read More »
Clique aqui e baixe o documento na íntegra Leia o texto: PROVIMENTO CONJUNTO N. 01/2021, de 25 de junho de 2021. REVOGA o § 1º e acrescenta os §§ 1ª a 4º ao art. 15, do Provimento Conjunto n. 002/2017, de 08 de agosto de 2017. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados e responsabilização e prestação de contas, visando inserir o indivíduo na sua legítima posição de titular/proprietário dos seus dados e, portanto, com direito de administrá-los, o que foi certeiramente positivado na Lei como fundamento da autodeterminação
Conjur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais Read More »
O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas transexuais e travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28/6), Dia Internacional do
Conujr – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis Read More »