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O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na audiência pública da Assembleia […]

Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem no tratamento de conflitos fundiários nessa

O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus oficializou, nesta segunda-feira (12), o registro de mais 71 títulos de propriedade de imóveis da Comunidade Monte Sinai, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. A entrega dos documentos foi realizada em cerimônia na sede do cartório, em parceria com a Secretaria de Estado

Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em todo o país. Durante o evento, que acontece até sexta-feira (16/5), serão intensificadas ações para emissões de RG, CPF, título de eleitor e de segundas vias de certidões, realização de registro de nascimento tardio e, também,

Diretora executiva da entidade, Fernanda Abud Castro, defende a acessibilidade como dever coletivo nos serviços de utilidade pública Durante o segundo dia da Expo Braille 2025, a diretora executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Fernanda de Almeida Abud Castro, participou do Painel 4, com o tema “Acessibilidade como dever coletivo em

Mutirão de atendimento é um esforço concentrado de combate ao sub-registro, buscando beneficiar, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social. Na próxima segunda-feira (12/05) terá início, em Manaus, a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento será realizado simultaneamente em todo o País no período de 12 a 16 de maio e

Cartórios registraram mais de 340 mudanças de nome no Amazonas desde a legislação que permitiu o ato.  Notícias do Amazonas –  A possibilidade de alterar nomes e sobrenomes tem chamado a atenção, especialmente após decisões judiciais envolvendo casos de grande repercussão, como os assassinatos da família von Richthofen e Matsunaga. O tema ganhou força com a

Teve início nesta segunda-feira (12) a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma ação nacional de combate ao sub-registro civil e de promoção da cidadania. Em Manaus, a mobilização acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques até a próxima sexta-feira (16), das 8h às 14h, reunindo mais de 15 instituições em

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de não existir legislação específica sobre o tema, não há razão jurídica para a distinção entre pessoas transgênero binárias – que já possuem o direito à

Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso Internacional do Notariado, que será realizado de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental, em Berlim, Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional do Notariado (UINL) e reunirá notários de diversos

Universitários e servidores da Justiça Estadual atuarão no mutirão de expedição de documentos que, em Manaus, será realizado no período de 12 a 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques. Mais de 250 voluntários, dentre universitários do curso de Direito e servidores do Poder Judiciário Estadual, foram capacitados nesta quinta-feira (08/05) para atuar

Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), as registradoras civis Taís Batista Fernandes e Geiza Matos participaram, nesta quinta-feira (8), de um treinamento promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) como parte da preparação para a

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para

Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário

A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Great Place to Work Brasil, está oferecendo gratuitamente o curso “Great Place to Work (GPTW)”, voltado a titulares e colaboradores de Cartórios interessados em transformar

Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. A 2ª turma Recursal dos JECs de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville/SC por infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após ele apresentar declarações com firma reconhecida atribuindo a condução a terceiros. O colegiado concluiu que

Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) a projetos que beneficiam crianças, adolescentes e

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/05/2025, Edição 79, Seção 1, p. 100), a Instrução Normativa FUNAI n. 34/2025 (IN), expedida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), estabelecendo procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas. A IN entrou em vigor imediatamente. Segundo o art. 16 da Instrução

Programação ocorrerá nos dias 15 e 16/05, no CETI localizado no bairro São Cristóvão. Durante as atividades da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” que será realizado na Comarca de Humaitá, diversos serviços serão oferecidos à população por órgãos estaduais e municipais, incluindo um casamento coletivo com a participação de 66 casais, todos moradores