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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) contabiliza mais de mil processos tramitando no sistema PJeCOR (Processo Judicial das Corregedorias), cujo uso é recomendado aos órgãos de correição do Poder Judiciário no País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quantitativo registrado — 1.003 — corresponde, também, ao número de novos processos que deram entrada na […]

A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo

Esta é a primeira de seis oficinas que acontecem até agosto, com o objetivo de preparar os Cartórios do Amazonas para as auditorias do prêmio de gestão da qualidade extrajudicial Na manhã deste sábado (29.05), a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) realizou o primeiro dos seis workshops virtuais sobre o Prêmio de

Plantão de óbitos em Manaus 1º Ofício estará disponível neste fim de semana Sábado e domingo Dias: 29 e 30/05 Horário: 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Avenida Epaminondas, nº 733, Centro, próximo ao Rio Negro Clube Contato: (92) 3342-2301 / 98139-1778

Regulamenta as transferências de recursos provenientes da alienação de bens objetos de apreensão e perdimento, em favor da União, oriundos da prática de crimes relacionados a drogas, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204 Órgão: Ministério da Justiça

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão

Com o intuito de amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no estado, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), em parceria com a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), inaugura, na próxima terça-feira (1º), às 10h, a Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso, instalada no Centro

Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo, tanto psicossocial quanto jurídico. A

                  Confira os principais veículos de comunicação que repercutiram a ação: A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-de-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao?fbclid=IwAR1NldJE4DjdiUwLVm7pmQ1GDM-gS_hFBOyobkcQsQHCqthWoiqcv8FLxRU D24 – https://d24am.com/amazonas/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/306324/cartorios-do-am-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao Amazonas Atual – https://amazonasatual.com.br/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Portal do Generoso – https://portaldogeneroso.com/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Pawe News – https://pawenews.com/cartorios-de-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Portal Norte de Notícias (TV Norte SBT) – https://portalnortedenoticias.com.br/amazonas/noticia/amazonas/210522020707/2021-05-23/cartorios_de_amazonas_passam_a_emitir_certidoes_para_animais_de_estimacao

A Primeira Câmara Cível decidiu pelo improvimento de recurso de empresa de construção civil contra decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que julgou procedente o pedido de promitente comprador, determinando a entrega das chaves do imóvel financiado ao autor em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência

Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam o desafio? Essa é a

Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, como extensão da moeda física. A instituição diz que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda, que deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. A moeda deve ser

Decisões de SP, BA e MG apresentam questionamento de consumidores por cobranças supostamente indevidas. Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranças indevidas. Os consumidores alegam que não fizeram a contratação, foram induzidos em erro ou não reconhecem a cobrança. A Justiça de SP, BA

CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiros para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para participarem de uma experiência completa dos processos, serviços e ferramentas operacionais da plataforma

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o Agronegócio, em especial na garantia jurídica e formalização de documentos e negociações. Criados pelo Estatuto da Terra e regulamentados pelo Decreto nº 59.566/66, os contratos mais comuns do setor dizem respeito ao arrendamento e à parceria rural, que possuem características distintas,

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta segunda-feira (24.05), por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria 738 que institui os membros da Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital do estado. Assinado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, o documento torna pública

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) emitiu, nesta semana, Recomendação alertando para a obrigatoriedade da adoção de protocolos de saúde em solenidades de celebração de casamentos civis no Estado. Assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, a Recomendação é justificada pela crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e orienta para a observância,

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. 24/05/2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da

Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do STJ, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. Em apenas 60 dias de operação, o serviço já é considerado indispensável pelos usuários e usuárias.