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O presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho, concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia Amazônia, da TV Globo, sobre os nomes mais registrados em Manaus. Entre os anos de 2010 a 2020, os nomes Arthur e Miguel foram os favoritos. Maria Eduarda foi um dos mais populares entre os femininos registrados na última década nos cartórios […]

O Jornal do Commercio do Amazonas destaca reportagem sobre registro de 3.529 óbitos em Manaus no mês de janeiro deste ano. O registro nos cartórios de óbitos da capital, no mês passado, teve crescimento de 313,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado, no período chamado de pré-pandemia. Foram 3.529 registros de óbitos,

06 e 07/02/2021 (SÁBADO E DOMINGO)   5º OFÍCIO – CACHOEIRINHA Rua Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, próximo ao Café do Norte. Fones: (92) 3342-9400/ (92) 98476-1198   8º OFÍCIO – CHAPADA Av. Constantino Nery, nº. 3872, bairro Chapada, em frente ao Centro de Treinamento de Autoescola. Fones: (92) 3642-1315 / (92) 4102-3336 (fone fixo

O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o projeto amplia a definição de “núcleo

Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com

Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é um momento bastante complicado em várias perspectivas. Frente a isso, algumas dúvidas mais práticas também são bem comuns. Qual o primeiro passo? É preciso algum prazo? Qual a documentação que eu preciso reunir? Essa e outras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda

Cartório de Imóveis promovem regularização fundiária de imóvel rural por meio da usucapião extrajudicial Cartórios de Registro de Imóveis contribuem para negócios, circulação do crédito e o desenvolvimento econômico do Agronegócio. Ao todo, o Brasil possui 3.297 unidades imobiliárias, sendo que só em Mato Grosso são 82 serventias disponíveis para realizar o registro da compra

Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova Instrução Normativa que propõe desburocratizar o processo de regularização fundiária no Brasil. A IN nº 104 estabelece diretrizes

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum aluno que tenha pais casados que vivam

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. a íntegra.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu nesta terça-feira (2) os trabalhos legislativos do 2° biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) com a leitura da Mensagem Anual do Executivo Estadual. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, a solenidade ocorreu de forma híbrida, remota e presencial. O novo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV)

O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos em empréstimos consignados, financiamentos, investimentos e seguros

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia A sessão solene de abertura do ano legislativo é

Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a

Entre as metas da Agenda 2030, aplicadas ao Brasil, estão ações educativas para conscientizar pessoas e instituições sobre a mitigação, adaptação, redução e alerta precoce Combater a mudança do clima e seus impactos por meio de medidas urgentes é a meta estabelecida no décimo terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), implementada pela agenda internacional da

Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares. Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru

Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por